EMENTA: REGULAMENTA INCENTIVO DE DESEMPENHO (ID-PMAQ) DESTINADA AOS PROFISIONAIS QUE COMPÕE AS EQUIPES DA UNIDADES BÁSICAS DO MUNICIPIO DE MOREIÂNDIA-PE INTEGRANTES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ)

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS , BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL N °462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SUGURANÇA PÚBLICA DE MOREILÂNDIA - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 50 § 1 ° , INCISO I , DA LEI MUNICIPAL N°465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREIÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° da lei 335/2017 e dá outras providências.

EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 465/2015 DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 462/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa “Institui o novo Código Tributário do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências”.

Revoga a Lei Complementar Municipal nº 280, de 02.06.2004 e reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Moreilândia, do Estado de Pernambuco, de conformidade com a Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e dá outras providências

Dispoe sobre a Política Municipal de promoção e defesa dos direitros da criança e do adolescente e das normas gerais para sua adequada aplicação