Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 155 registros

LEI MUNICIPAL: 563/2020 10/11/2020

Ementa: “Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências”.

LEI MUNICIPAL: 560/2020 10/11/2020

Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 557/2020 30/06/2020

EMENTA: “Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.”

LEI MUNICIPAL: 555/2020 28/05/2020

EMENTA: “Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL: 554/2020 28/05/2020

EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 553/2020 21/05/2020

EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19.

LEI MUNICIPAL: 552/2020 21/05/2020

EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Moreilândia e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 551/2020 28/04/2020

EMENTA: “ Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências.”.

LEI MUNICIPAL: 550/2020 28/04/2020

EMENTA: “Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 549/2020 20/04/2020

EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 547/2020 19/03/2020

Ementa: Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências

LEI MUNICIPAL: 546/2020 19/03/2020

Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas.

LEI MUNICIPAL: 545/2020 05/03/2020

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 544/2020 28/02/2020

EMENTA: Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 548/2020 11/02/2020

EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 543/2020 02/01/2020

EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia –PE e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 542/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 541/2019 20/11/2019

Dispõe sobre a revisão doPlano Plurianual 2018-2021,altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 540/2019 07/11/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 539/2019 07/11/2019

EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 538/2019 30/10/2019

Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 537/2019 23/10/2019

EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 536/2019 05/09/2019

Ementa: Revoga a Lei nº 532/2019, que autoriza a construção de um quiosque no Distrito de Caririmirim e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 534/2019 08/08/2019

Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia –PE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 533/2019 08/08/2019

Ementa: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 532/2019 08/08/2019

EMENTA:Autoriza a construção deQuiosque no Distrito de Caririrmirim, além de adotar outras medidas.

LEI MUNICIPAL: 530/2019 12/06/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 529/2019 12/06/2019

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA, CRIANDO CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 531/2019 06/06/2019

EMENTA: Denomina logradouros Públicos na cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

LEI MUNICIPAL: 528/2019 25/04/2019

EMENTA: Denomina logradouros públicos na Cidade de Moreilândia – PE, além de adotar outras medidas.

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Município de Moreilândia - PE