Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 133 registros

LEI MUNICIPAL: 578/2021 21/06/2021

21/06/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 581/2021 18/06/2021

18/06/2021

EMENTA: Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 588/2021 17/06/2021

17/06/2021

altera o artigo 56 da lei número 297/2005, redação dada pela lei número 566/2020, em atendimento a portaria do MF 464, de 2018 e a portaria SEPRT/ME) número 19.451, de 18 de agosto de 2020.

LEI MUNICIPAL: 579/2021 17/06/2021

17/06/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação extraordinária de exercício de função especial - GEFE do servidor designado para exercer as funções de médico na equipe de estrátegia saúde da familia.

LEI MUNICIPAL: 577/2021 28/05/2021

28/05/2021

institui o programa "Moreilândia produtiva" e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 576/2021 30/03/2021

30/03/2021

Dispõe sobre criação da imprensa oficial do municipio de Moreilândia e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 575/2021 30/03/2021

30/03/2021

dispõe sobre a alteração da composição e organização do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.

LEI MUNICIPAL: 574/2021 16/03/2021

16/03/2021

Autoriza ao poder executivo municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 573/2021 25/02/2021

25/02/2021

fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara municipal de Moreilândia-PE, e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 563/2020 10/11/2020

10/11/2020

Ementa: “Denomina logradouro público a Rua Raimundo Pedro de Queiroz, e dá outras Providências”.

LEI MUNICIPAL: 560/2020 10/11/2020

10/11/2020

Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 557/2020 30/06/2020

30/06/2020

EMENTA: “Autoriza a suspensão do pagamento ao Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Moreilândia, da contribuição previdenciária patronal referente aos servidores estatutários ativos, inativos e pensionistas, vinculados à Administração Pública Direta e Indireta, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.”

LEI MUNICIPAL: 555/2020 28/05/2020

28/05/2020

EMENTA: “Autoriza o poder executivo a criar o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da apicultura e da meliponicultura, e dá outras providências”

LEI MUNICIPAL: 554/2020 28/05/2020

28/05/2020

EMENTA: Regulamenta Normas para o Transporte Escolar Público no Município de Moreilândia e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL: 553/2020 21/05/2020

21/05/2020

EMENTA: Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública para os consumidores da Tarifa Social, com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência desaúde pública decorrente do COVID-19.

LEI MUNICIPAL: 552/2020 21/05/2020

21/05/2020

EMENTA: Dispõe sobre a implantação do projeto “Adote uma Praça” no município de Moreilândia e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 551/2020 28/04/2020

28/04/2020

EMENTA: “ Institui o Código Sanitário do Município de Moreilândia, como se indica, e dá outras providências.”.

LEI MUNICIPAL: 550/2020 28/04/2020

28/04/2020

EMENTA: “Dispõe sobre o Código de Obras do município e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 549/2020 20/04/2020

20/04/2020

EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 547/2020 19/03/2020

19/03/2020

Ementa: Cria o cargo de Gerente de atenção Básica e dá outras Providências

LEI MUNICIPAL: 546/2020 19/03/2020

19/03/2020

Dispõe sobre os Direitos dos Estudantes Universitários e/ou Cursos Profissionalizantes quanto ao Transporte Público intermunicipal e interestadual, e dá outras providências Correlatas.

LEI MUNICIPAL: 545/2020 05/03/2020

05/03/2020

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFAR-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 544/2020 28/02/2020

28/02/2020

EMENTA: Modifica a Lei 406/2012, estabelecendo novo valor do Plantão Médico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 548/2020 11/02/2020

11/02/2020

EMENTA: Abre Crédito Especial Suplementar e da outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 543/2020 02/01/2020

02/01/2020

EMENTA: Fixa os vencimentos básicos dos Cargos de Pessoal da Câmara Municipal de Moreilândia –PE e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 542/2019 28/11/2019

28/11/2019

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021, altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 541/2019 20/11/2019

20/11/2019

Dispõe sobre a revisão doPlano Plurianual 2018-2021,altera a Lei nº 504/2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 540/2019 07/11/2019

07/11/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 539/2019 07/11/2019

07/11/2019

EMENTA: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 538/2019 30/10/2019

30/10/2019

Ementa: : Autoriza o Município de Moreilândia, a doar um terreno para construção da sede da Associação dos Vaqueiros de Moreilândia – A Tropa de Jacó e dá outras providências.

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