Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Altera o Plano de Custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais DE Moreilândia - FUNPREMO e da outras providências
Disp5e sobre o pagamento de Indenizapao de Quiosques construfdos no Centro da Cidade e di outras Providencias
Majora vencinentos de cargos efetivos da Estrut`ira Funcional e di outras Providencias
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Própio de Previdência Social -RPPS.
Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.
Abre no orçamento vígente crédito adicional especial e da outras providências
Autoriza cessão de uso de bem imóvel do munícipio ao estado de pernambuco para instalação da delegacia de polícia civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino e autoriza o parcelamento dos valores retroativos relativos ao exercício de 2023 e aos meses de janeiro e abril de 2025, e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de ensino de Moreilândia, estabelece suas diretrizes e da outras providências
Altera as normas que disciplinam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munícipio de Moreilândia revoga da Lei Municipal de n 1ª 277/2004 e dá outras providências.
Majora o salário base dos conselheiros tutelares do município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.
Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências
Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
