Dispõe sobre o afastamento de Servidores Públicos Municipais para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
CONVERTER o cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 522/2018, para a servidora MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor REGINALDO CARLOS DE ALENCAR.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA FRANCIELIA GALVÃO DA SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ARNALDO DO NASCIMENTO.
CONVERTER o cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, para a servidora ELIETE FREITAS DE ANDRADE.
CONCEDER Licença Sem Vencimentos à servidora ROS NGELA MARIA PEREIRA VALÕES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ERIVAN SANTOS DE MONTES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor GILBERTO SARAIVA TAVARES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANELIZE COSTA E SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora NGELA MARIA PEREIRA PAZ.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora CÍCERA WALÉCIA MIRANDA DE ARAÚJO.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública MARIA DO SOCORRO CRUZ ANGELIM.
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos integrais ao senhor JOSÉ CLEODON RIBEIRO.
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos integrais ao senhor JOSÉ CLEODON RIBEIRO.
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao DANYEL ERIK LOPES SILVA.
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à senhora ADRIANA BESERRA CORDEIRO LOPES.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público JOSE CARLOS BIZERRA.
Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR OLIVEIRA e dá outras providências.
Concede prorrogação de Licença Sem Vencimentos à servidora CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANTÔNIA LIONEL VIEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA.
