Dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e com o Decreto Municipal Nº 033/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora Municipal (CGM) para elaboração do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Apoio (CTA) à elaboração do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de coordenação e acompanhamento do concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Moreilândia:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Moreilandia/PE e da outras providências.
Aposenta a servidora público MARIA APARECIDA MILITÃO DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências
Aposenta a servidora público ANTONIA MARIA DA SILVA LOPES e dá outras providências
Aposenta a servidor público JOÃO LAURENTINO ROCHA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA FRANCELI DOS SANTOS GOMES e dá outras providências
DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.
Anular a portaria nº. 042/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA, e dá outras providências
Altera a portaria n. 045/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que concede pensão por morte ao beneficiário requerente o senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.
Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências
Aposenta o servidor público MIGUEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA ZULEIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
