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Lista de Portarias Foram encontrados 790 registros

TRANSFORMAÇÃO: 056/2026 26/03/2026

Altera a portaria n. 045/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que concede pensão por morte ao beneficiário requerente o senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.

CONCESSÃO: 045/2026 03/02/2026

Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências

APOSENTA: 044/2026 03/02/2026

Aposenta o servidor público MIGUEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências

APOSENTA: 043/2026 03/02/2026

Aposenta a servidora público MARIA ZULEIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências

APOSENTA: 042/2026 03/02/2026

Aposenta a servidora público MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 014/2026 05/01/2026

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 010/2026 05/01/2026

Designa servidor(a) para função de Diretor Adjunto-A e dá outras providências

NOMEAÇÃO: 008/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 006/2026 05/01/2026

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.

CONCESSÃO: 005/2026 05/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 004/2026 05/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 003/2026 05/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 002/2026 05/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 001/2026 05/01/2026

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 112/2025 01/10/2025

Exonera municipal servidora e dá providências.

EXONERAÇÃO: 111/2025 01/10/2025

Exonera e nomeia servidora pública municipal e dá outras providências.

APOSENTA: 110/2025 01/10/2025

Aposenta a servidora público MARIA PEREIRA NASCIMENTO E SILVA e dá outras providências

APOSENTA: 108/2025 01/09/2025

Aposenta o servidor público PEDRO ERONILDO GOMES e dá outras providências

APOSENTA: 107/2025 01/09/2025

Aposenta a servidora público ANA MARIA DE OLIVEIRA e dá outras providências

CONCESSÃO: 105/2025 13/08/2025

Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 106/2025 12/08/2025

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 104/2025 05/08/2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

CONCESSÃO: 103/2025 01/08/2025

EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente RAIMUNDO JOSÉ LEAL e dá outras providências

CONCESSÃO: 103A/2025 01/08/2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

TRANSFORMAÇÃO: 102/2025 29/07/2025

Altera a portaria nº124/2024, de 02 de dezembro de 2024, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO dá outras providências

TRANSFORMAÇÃO: 101/2025 29/07/2025

Altera a portaria nº044/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA ANDRÉ DE SOUZA QUEIROZ dá outras providências

TRANSFORMAÇÃO: 100/2025 29/07/2025

Altera a portaria nº054/2025, de 03 de março de 2025, que concede o benefício de pensão por morte ao JOÃO MATIAS BARBOSA requerente dá outras providências

LOCALIZAÇÃO: 099/2025 07/07/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.

TRANSFORMAÇÃO: 095/2025 04/07/2025

Altera a portaria n. 041/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências

TRANSFORMAÇÃO: 094/2025 04/07/2025

Altera a portaria n. 043/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor JOSE FRANCISCO XAVIER e dá outras providências.

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