Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 840 registros

APOSENTA: 94/2026 01/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aposenta a servidora público DANNYELLE FERREIRA ANGELIM e dá outras providênciasAcessar APOSENTA: 93/2026 01/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aposenta a servidora público TERESINHA MATIAS DE MELO e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 92/2026 28/08/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS de Moreilândia-PE, para o biênio 2027-2028, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 91A/2026 14/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 90A/2026 03/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Exonera servidor de cargo de provimento em comissão, nomeia para o cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 88/2026 03/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 87/2026 03/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Exonera e nomeia Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão e dá outras providências.Acessar TRANSFORMAÇÃO: 86/2026 03/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera a Portaria nº 076/2026, de 16 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências. 86Acessar EXONERAÇÃO: 83A/2026 03/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Exonera Secretário(a) Municipal e dá outras providências.Acessar APOSENTA: 82/2026 01/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aposenta a servidora público MARIA MARINALVA FERREIRA e dá outras providênciasAcessar APOSENTA: 81/2026 01/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aposenta o servidor público JOSE SOARES LEAL e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 81A/2026 01/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 80/2026 17/06/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia cargos de provimento em comissão e dá outras providências .Acessar EXONERAÇÃO: 79/2026 17/06/2026 · Agente: COLETIVA · Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências .Acessar CONCESSÃO: 78/2026 17/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar CONCESSÃO: 77/2026 17/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a concessão de retorno de Licença de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 76/2026 16/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e com o Decreto Municipal Nº 033/2026 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 75/2026 16/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora Municipal (CGM) para elaboração do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.Acessar NOMEAÇÃO: 74/2026 16/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Apoio (CTA) à elaboração do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.Acessar NOMEAÇÃO: 73/2026 16/06/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.Acessar NOMEAÇÃO: 066/2026 22/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de coordenação e acompanhamento do concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Moreilândia:Acessar NOMEAÇÃO: 063/2026 17/04/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Moreilandia/PE e da outras providências.Acessar APOSENTA: 062/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aposenta a servidora público MARIA APARECIDA MILITÃO DA SILVA ARAÚJO e dá outras providênciasAcessar APOSENTA: 061/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aposenta a servidora público ANTONIA MARIA DA SILVA LOPES e dá outras providênciasAcessar APOSENTA: 060/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aposenta a servidor público JOÃO LAURENTINO ROCHA e dá outras providênciasAcessar APOSENTA: 059/2026 01/04/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Aposenta a servidora público MARIA FRANCELI DOS SANTOS GOMES e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 058/2026 31/03/2026 · Agente: COLETIVA · DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.Acessar SUSPENSÃO: 057/2026 31/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Anular a portaria nº. 042/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA, e dá outras providênciasAcessar TRANSFORMAÇÃO: 056/2026 26/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Altera a portaria n. 045/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que concede pensão por morte ao beneficiário requerente o senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO: 049/2026 03/03/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar

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