Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
stima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Institui no município de Moreilândia a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos servidores de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde APS no âmbito do Sistema de Saúde SUS no Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Moreilândia a realizar pagamentos de Assistência Financeira Complementar aos profissionais de enfermagem do município, por meio de transferências financeiras da União, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui sobre políticas do Município de Moreilândia/PE, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspecto autista (TEA) e seus familiares.
ratifica o 2º termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do araripe pernambucano.
fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.
fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Autoriza o chfe do Poder Executivo Municipal a Majorar o vencimento dos agentes comunitarios de saude e agentes de endemias do municipio e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
