Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável SESANS do Município de Moreilândia, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo, o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
