Anula o Concurso Público nº 001/2020 do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências, e dá outras providências.
Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Moreilândia.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável SESANS do Município de Moreilândia, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo, o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
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