Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023.

Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde.

MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2023.

Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município.

Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA.

Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais.

Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência” a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Dispõe sobre o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Moreilândia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR.

Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências.

Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências .

Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.