Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 196 registros

DECRETO: 016/2024 04/04/2024

04/04/2024

Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem.

DECRETO: 013/2024 21/03/2024

21/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 012/2024 19/03/2024

19/03/2024

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2024 11/03/2024

11/03/2024

bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 010/2024 01/03/2024

01/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 009/2024 15/02/2024

15/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 007/2024 12/02/2024

12/02/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

DECRETO: 008/2024 06/02/2024

06/02/2024

Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 02/02/2024

02/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 005/2024 01/02/2024

01/02/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

DECRETO: 004/2024 05/01/2024

05/01/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 082/2023 29/12/2023

29/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 081/2023 21/12/2023

21/12/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 080/2023 20/12/2023

20/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 079/2023 11/12/2023

11/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 078/2023 05/12/2023

05/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 077/2023 04/12/2023

04/12/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 076/2023 30/11/2023

30/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 075/2023 24/11/2023

24/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 073/2023 23/11/2023

23/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 072/2023 23/11/2023

23/11/2023

Fica denominada de Rua CÉLIA MARIA ROBERTO GALVÃO .

DECRETO: 071/2023 23/11/2023

23/11/2023

Fica denominada de Rua MARIA ANA DE MONTE”.

DECRETO: 070/2023 21/11/2023

21/11/2023

Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública”

DECRETO: 067/2023 14/11/2023

14/11/2023

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, delegando à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria de Administração e Finanças a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17.

DECRETO: 066/2023 01/11/2023

01/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 065/2023 01/11/2023

01/11/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 064/2023 30/10/2023

30/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 063/2023 25/10/2023

25/10/2023

Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Moreilândia-PE ao serviço de inspeção executado pelo consórcio CISAPE.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito