Altera o Decreto nº 033/2026, de 15 de junho de 2026, que institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências
Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências.
Estabelece normas, prazos e procedimentos para o envio de dados e documentos funcionais relativos à elaboração e ao fechamento da Folha de Pagamento do Município de Moreilândia PE, abrangendo obrigatoriamente os servidores efetivos, comissionados e contratados, visando o estrito cumprimento das obrigações do eSocial, do Sistema SAGRES Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a regularidade dos lançamentos contábeis na mesma competência.
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de alvará, licenças e inscrição tributária ao Microempreendedor Individual MEI, no âmbito do Município de Moreilândia/PE, e providências. dá outras
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Altera a denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino que indica, para acrescentar Escola Municipal de Ensino de Tempo Integral.
Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, instituído pela Lei Municipal nº. 689, de 30 de março de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.
Dispõe sobre a denominação de Cozinha Comunitária em Caririmirim e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
