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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 324 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 10:37:26
DECRETO: 44/2026 03/08/2026 · Altera o Decreto nº 033/2026, de 15 de junho de 2026, que institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 40/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 37/2026 25/06/2026 · Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 36/2026 19/06/2026 · Estabelece normas, prazos e procedimentos para o envio de dados e documentos funcionais relativos à elaboração e ao fechamento da Folha de Pagamento do Município de Moreilândia PE, abrangendo obrigatoriamente os servidores efetivos, comissionados e contratados, visando o estrito cumprimento das obrigações do eSocial, do Sistema SAGRES Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a regularidade dos lançamentos contábeis na mesma competência.Acessar DECRETO: 35/2026 19/06/2026 · Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 034/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre a dispensa de alvará, licenças e inscrição tributária ao Microempreendedor Individual – MEI, no âmbito do Município de Moreilândia/PE, e providências. dá outrasAcessar DECRETO: 33/2026 15/06/2026 · Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2026 10/06/2026 · Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDRAcessar DECRETO: 29/2026 01/06/2026 · Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2026 28/05/2026 · Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio AmbienteAcessar DECRETO: 27/2026 13/05/2026 · Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 23/2026 22/04/2026 · Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2026 16/04/2026 · Altera a denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino que indica, para acrescentar “Escola Municipal de Ensino de Tempo Integral”.Acessar DECRETO: 21/2026 16/04/2026 · Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 20/2026 15/04/2026 · Regulamenta o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, instituído pela Lei Municipal nº. 689, de 30 de março de 2026, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 19/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA.Acessar DECRETO: 18/2026 14/04/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênciasAcessar DECRETO: 17/2026 08/04/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 16/2026 01/04/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 015/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 15/2026 23/03/2026 · Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 14/2026 19/03/2026 · Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854Acessar DECRETO: 014/2026 14/03/2026 · Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.Acessar DECRETO: 13/2026 11/03/2026 · Dispõe sobre a denominação de Cozinha Comunitária em Caririmirim e dá outras providências.Acessar DECRETO: 12/2026 11/03/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 11/2026 11/03/2026 · Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026Acessar DECRETO: 039/2026 10/03/2026 · Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.Acessar DECRETO: 010/2026 02/03/2026 · Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 09/2026 25/02/2026 · Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.Acessar DECRETO: 08/2026 19/02/2026 · Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026Acessar

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