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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências.
Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto.
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Estabelece ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho e dá outras providências.
Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023.
Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.
Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa.
Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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