OUTRAS PUBLICAÇÕES

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de publicações Foram encontrados 53 registros Informações atualizadas em: 09/05/2025 - 16:45:01

EDITAL: 03/2024 19/12/2024

19/12/2024

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL: 02/2024 19/12/2024

19/12/2024

EDITAL AUDIOVISUAL MOREILÂNDIA-PE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

ANEXOS 2024 - LEI ALDIR BLANC 29/11/2024

29/11/2024

RESULTADO PRELIMINAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

EDITAL: 01/2024 07/11/2024

07/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PRECATÓRIO FUNDEF 2024 29/08/2024

29/08/2024

A Comissão Gestora, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 642/2024, disponibiliza a relação definitiva (Anexo I) dos profissionais do magistério que fazem jus ao abono

PRECATÓRIO FUNDEF 2024 31/07/2024

31/07/2024

EDITAL Nº. 001/2024 - Regulamentar o pagamento do abono devido aos profissionais do magistério com base nos recursos extraordinários provenientes do precatório do FUNDEF (PRC243850-PE)

LINK PROCESSO LICITATORIO 2024 - TRANSPORTE ESCOLAR 11/07/2024

11/07/2024

Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 005/2024 - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PE

TERMO ADITIVO: 001/2024 - CONVENIO SAUDE 19/04/2024

19/04/2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E CONVENIO Nº 001/2023

BOLETINS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Boletins de Medição, Notas Fiscais e Comprovantes de Pagamento

VEICULOS FROTA PRÓPRIA 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Relação de veículos da frota própria municipal

LINK PROCESSO LICITATORIO 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Processo Licitatório - Pregão Presencial 021/2021 - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PE

ROTAS GEOREFERENCIADAS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Rotas Georreferenciadas em Execução

ANEXOS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Anexos da Resolução TC nº 156/2021

OUVIDORIA 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 15/12/2023

15/12/2023

Canal de Comunicação com a Gestão Municipal - Críticas, elogios e Sugestões sobre o Transporte Escolar!

EDITAL: 002/2023 26/09/2023

26/09/2023

RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.

EDITAL: 001/2023 15/09/2023

15/09/2023

RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.

EDITAL: 000/2023 13/09/2023

13/09/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2023 16/08/2023

16/08/2023

DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não existe contratação de pessoal terceirizados para prestação de serviços junto à esta instituição até a presente data.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2023 16/08/2023

16/08/2023

DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não há estagiários vinculados ao município até a presente data.

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2023 09/08/2023

09/08/2023

DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.

CONTRATO 2023 - CONVENIO SAUDE 20/04/2023

20/04/2023

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023 - PMM-FMSM RELATIVO AO CONVENIO Nº. 001/2023 - PMM-FMSM QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE MOREILANDIA-PE, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA

EDITAL: 001/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia

ATA: 002/2023 23/03/2023

23/03/2023

Reunião para alteração da constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB.

TERMO DE REFERENCIA 2023 - CONVENIO SAUDE 22/03/2023

22/03/2023

TERMO DE REFERENCIA PARA CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE MOREILANDIA E A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA

ATA: 001/2023 04/01/2023

04/01/2023

INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2022 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2020 02/08/2022

02/08/2022

PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020

CAMPEONATO MUNICIPAL 2022 - CAMPEONATO MUNICIPAL 18/02/2022

18/02/2022

Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022

CAMPEONATO MUNICIPAL 2022 - CAMPEONATO MUNICIPAL 18/01/2022

18/01/2022

Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Município de Moreilândia - PE