EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL AUDIOVISUAL MOREILÂNDIA-PE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
RESULTADO PRELIMINAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Comissão Gestora, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 642/2024, disponibiliza a relação definitiva (Anexo I) dos profissionais do magistério que fazem jus ao abono
EDITAL Nº. 001/2024 - Regulamentar o pagamento do abono devido aos profissionais do magistério com base nos recursos extraordinários provenientes do precatório do FUNDEF (PRC243850-PE)
Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 005/2024 - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PE
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E CONVENIO Nº 001/2023
Boletins de Medição, Notas Fiscais e Comprovantes de Pagamento
Relação de veículos da frota própria municipal
Processo Licitatório - Pregão Presencial 021/2021 - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PE
Rotas Georreferenciadas em Execução
Canal de Comunicação com a Gestão Municipal - Críticas, elogios e Sugestões sobre o Transporte Escolar!
RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.
DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não existe contratação de pessoal terceirizados para prestação de serviços junto à esta instituição até a presente data.
DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não há estagiários vinculados ao município até a presente data.
DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023 - PMM-FMSM RELATIVO AO CONVENIO Nº. 001/2023 - PMM-FMSM QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE MOREILANDIA-PE, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia
Reunião para alteração da constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB.
TERMO DE REFERENCIA PARA CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE MOREILANDIA E A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA
INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.
PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022
Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição
