EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL AUDIOVISUAL MOREILÂNDIA-PE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
RESULTADO PRELIMINAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Comissão Gestora, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 642/2024, disponibiliza a relação definitiva (Anexo I) dos profissionais do magistério que fazem jus ao abono
EDITAL Nº. 001/2024 - Regulamentar o pagamento do abono devido aos profissionais do magistério com base nos recursos extraordinários provenientes do precatório do FUNDEF (PRC243850-PE)
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E CONVENIO Nº 001/2023
Processo Licitatório - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PE
Relação de veículos da frota própria municipal
Rotas Georreferenciadas em Execução
Boletins de Medição, Notas Fiscais e Comprovantes de Pagamento
Canal de Comunicação com a Gestão Municipal - Críticas, elogios e Sugestões sobre o Transporte Escolar!
RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.
RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.
RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.
DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não há estagiários vinculados ao município até a presente data.
DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não existe contratação de pessoal terceirizados para prestação de serviços junto à esta instituição até a presente data.
A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que no âmbito das creches municipais localizadas no município de Moreilândia, não são divulgadas listas de espera para matrículas de estudantes, devido a quantidade de vagas ofertadas serem superiores ao número de possíveis estudantes, as matriculas ficam abertas por um período específico, tempo este suficiente para serem alocados nas turmas disponíveis nos estabelecimentos de ensino. É sabido que esses estudantes são pré-matriculados por ordem de inscrição, mas em nenhum momento os que forem matriculados posteriormente perderão as vagas disponíveis.
A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que os planos que discorrerem sobre atividades concernentes a Secretaria Municipal de Educação, são publicadas no portal da Prefeitura Municipal, afim de conhecimento apenas para tramites federais e estaduais no intuito de comprovar a existência dessa documentação, mas não com o intuito de divulgação de resultados a população em geral.
DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.
Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023 - PMM-FMSM RELATIVO AO CONVENIO Nº. 001/2023 - PMM-FMSM QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE MOREILANDIA-PE, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA
Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia
Reunião para alteração da constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB.
TERMO DE REFERENCIA PARA CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE MOREILANDIA E A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA
INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.
PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020
