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Lista de publicações Foram encontrados 55 registros Informações atualizadas em: 29/11/2025 - 10:04:44
EDITAL: 001/2025 28/11/2025 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025Acessar EDITAL: 001/2025 25/09/2025 · EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS.Acessar EDITAL: 03/2024 19/12/2024 · EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)Acessar EDITAL: 02/2024 19/12/2024 · EDITAL AUDIOVISUAL MOREILÂNDIA-PE, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUALAcessar ANEXOS 2024 - LEI ALDIR BLANC 29/11/2024 · RESULTADO PRELIMINAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURAAcessar EDITAL: 01/2024 07/11/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Acessar PRECATÓRIO FUNDEF 2024 29/08/2024 · A Comissão Gestora, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 642/2024, disponibiliza a relação definitiva (Anexo I) dos profissionais do magistério que fazem jus ao abonoAcessar PRECATÓRIO FUNDEF 2024 31/07/2024 · EDITAL Nº. 001/2024 - Regulamentar o pagamento do abono devido aos profissionais do magistério com base nos recursos extraordinários provenientes do precatório do FUNDEF (PRC243850-PE)Acessar LINK PROCESSO LICITATORIO 2024 - TRANSPORTE ESCOLAR 11/07/2024 · Processo Licitatório - Pregão Eletrônico 005/2024 - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PEAcessar TERMO ADITIVO: 001/2024 - CONVENIO SAUDE 19/04/2024 · 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E CONVENIO Nº 001/2023Acessar ANEXOS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023 · Anexos da Resolução TC nº 156/2021Acessar VEICULOS FROTA PRÓPRIA 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023 · Relação de veículos da frota própria municipalAcessar LINK PROCESSO LICITATORIO 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023 · Processo Licitatório - Pregão Presencial 021/2021 - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PEAcessar ROTAS GEOREFERENCIADAS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023 · Rotas Georreferenciadas em ExecuçãoAcessar BOLETINS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023 · Boletins de Medição, Notas Fiscais e Comprovantes de PagamentoAcessar OUVIDORIA 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 15/12/2023 · Canal de Comunicação com a Gestão Municipal - Críticas, elogios e Sugestões sobre o Transporte Escolar!Acessar EDITAL: 002/2023 26/09/2023 · RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.Acessar EDITAL: 001/2023 15/09/2023 · RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.Acessar EDITAL: 000/2023 13/09/2023 · RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.Acessar DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2023 16/08/2023 · DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não existe contratação de pessoal terceirizados para prestação de serviços junto à esta instituição até a presente data.Acessar DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2023 16/08/2023 · DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não há estagiários vinculados ao município até a presente data.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2023 09/08/2023 · DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.Acessar CONTRATO 2023 - CONVENIO SAUDE 20/04/2023 · TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023 - PMM-FMSM RELATIVO AO CONVENIO Nº. 001/2023 - PMM-FMSM QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE MOREILANDIA-PE, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVAAcessar EDITAL: 001/2023 03/04/2023 · Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de MoreilândiaAcessar ATA: 002/2023 23/03/2023 · Reunião para alteração da constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB.Acessar TERMO DE REFERENCIA 2023 - CONVENIO SAUDE 22/03/2023 · TERMO DE REFERENCIA PARA CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE MOREILANDIA E A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVAAcessar ATA: 001/2023 04/01/2023 · INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.Acessar RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2022 31/12/2022 · DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.Acessar PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2020 02/08/2022 · PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020Acessar CAMPEONATO MUNICIPAL 2022 - CAMPEONATO MUNICIPAL 18/02/2022 · Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022Acessar

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