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ANEXOS 2024 - LEI ALDIR BLANC 29/11/2024

29/11/2024

RESULTADO PRELIMINAR - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

EDITAL: 01/2024 07/11/2024

07/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

PRECATÓRIO FUNDEF 2024 29/08/2024

29/08/2024

A Comissão Gestora, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 642/2024, disponibiliza a relação definitiva (Anexo I) dos profissionais do magistério que fazem jus ao abono

PRECATÓRIO FUNDEF 2024 31/07/2024

31/07/2024

EDITAL Nº. 001/2024 - Regulamentar o pagamento do abono devido aos profissionais do magistério com base nos recursos extraordinários provenientes do precatório do FUNDEF (PRC243850-PE)

TERMO ADITIVO: 001/2024 - CONVENIO SAUDE 19/04/2024

19/04/2024

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 E CONVENIO Nº 001/2023

LINK PROCESSO LICITATORIO 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Processo Licitatório - Transporte Escolar do Município de Moreilândia - PE

VEICULOS FROTA PRÓPRIA 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Relação de veículos da frota própria municipal

ROTAS GEOREFERENCIADAS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Rotas Georreferenciadas em Execução

BOLETINS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Boletins de Medição, Notas Fiscais e Comprovantes de Pagamento

ANEXOS 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 18/12/2023

18/12/2023

Anexos da Resolução TC nº 156/2021

OUVIDORIA 2023 - TRANSPORTE ESCOLAR 15/12/2023

15/12/2023

Canal de Comunicação com a Gestão Municipal - Críticas, elogios e Sugestões sobre o Transporte Escolar!

EDITAL: 002/2023 26/09/2023

26/09/2023

RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.

EDITAL: 001/2023 15/09/2023

15/09/2023

RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.

EDITAL: 000/2023 13/09/2023

13/09/2023

RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2023 16/08/2023

16/08/2023

DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não existe contratação de pessoal terceirizados para prestação de serviços junto à esta instituição até a presente data.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA 2023 16/08/2023

16/08/2023

DECLARO, para os devidos fins que na Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE não há estagiários vinculados ao município até a presente data.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 14/08/2023

14/08/2023

A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que no âmbito das creches municipais localizadas no município de Moreilândia, não são divulgadas listas de espera para matrículas de estudantes, devido a quantidade de vagas ofertadas serem superiores ao número de possíveis estudantes, as matriculas ficam abertas por um período específico, tempo este suficiente para serem alocados nas turmas disponíveis nos estabelecimentos de ensino. É sabido que esses estudantes são pré-matriculados por ordem de inscrição, mas em nenhum momento os que forem matriculados posteriormente perderão as vagas disponíveis.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 - PLANOS MUNICIPAIS 14/08/2023

14/08/2023

A Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Edina Regina Lopes de Oliveira, nomeada sob a portaria municipal 001/2022, na condição de representante desta entidade, vem por meio deste esclarecer que os planos que discorrerem sobre atividades concernentes a Secretaria Municipal de Educação, são publicadas no portal da Prefeitura Municipal, afim de conhecimento apenas para tramites federais e estaduais no intuito de comprovar a existência dessa documentação, mas não com o intuito de divulgação de resultados a população em geral.

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2023 09/08/2023

09/08/2023

DECLARO, para os devidos fins que até a presente data do ano de 2023, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO SAÚDE 2022 02/05/2023

02/05/2023

Relatório Anual de Gestão 2022

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 - PLANOS MUNICIPAIS 02/05/2023

02/05/2023

Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do Plano de Saúde.

CONTRATO 2023 - CONVENIO SAUDE 20/04/2023

20/04/2023

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023 - PMM-FMSM RELATIVO AO CONVENIO Nº. 001/2023 - PMM-FMSM QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE MOREILANDIA-PE, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL E A FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA

EDITAL: 001/2023 03/04/2023

03/04/2023

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Moreilândia

ATA: 002/2023 23/03/2023

23/03/2023

Reunião para alteração da constituição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB.

TERMO DE REFERENCIA 2023 - CONVENIO SAUDE 22/03/2023

22/03/2023

TERMO DE REFERENCIA PARA CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE MOREILANDIA E A FUNDAÇÃO OTILIA CORREIA SARAIVA

ATA: 001/2023 04/01/2023

04/01/2023

INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS/FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

RENÚNCIAS FISCAIS: 001/2022 31/12/2022

31/12/2022

DECLARO, para os devidos fins que no ano de 2021, esta instituição, não realizou nenhuma anistia, remissão, subsidio, critério presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondem a tratamento diferenciado, bem como das medidas de compensações à renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatórias de caráter continuo.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 2020 02/08/2022

02/08/2022

PARECER PRÉVIO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2020

CAMPEONATO MUNICIPAL 2022 - CAMPEONATO MUNICIPAL 18/02/2022

18/02/2022

Ficha de Inscrição Alterada conforme Ato nº. 002/2022

CAMPEONATO MUNICIPAL 2022 - CAMPEONATO MUNICIPAL 18/01/2022

18/01/2022

Ato nº. 002/2022 - Altera Ficha de Inscrição

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