Dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e [...]
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora Municipal (CGM) para elaboração do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Apoio (CTA) à elaboração do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.
Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais [...]
Altera a Lei Municipal n°. 465/2015 dando nova redação ao artigo 6°, parágrafos e incisos da Seção II - Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências [...]
Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município de Moreilândia - PE e dá outras providências.
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de alvará, licenças e inscrição tributária ao Microempreendedor Individual MEI, no âmbito do Município de Moreilândia/PE, e providênci [...]
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.
