Institui o comitê gestor intersetorial do programa Busca Ativa Escolar no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de matrícula e rematrícula na Rede Municipal de Ensino do Município de Moreilândia PE, para o ano letivo de 2026, e dá outras provid [...]
Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município e dá outra [...]
Altera o art. 4º da Lei municipal 540/2019, criando os íncisos III, IV e V e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Municí [...]
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Moreilândia-PE
Decreta ponto facultativo no Município de Moreilândia e dá outras providências.
