Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 710 registros Informações atualizadas em: 11/09/2026 - 12:23:57
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
004/2026
CONTRATO ORIGINAL
JOAO BATISTA & VALERIO LEITE ADVOGADOS ASSOCIADO
17.320.781/0001-02
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO CONSULTIVO JURÍDICO E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA ESTANDO INCLUSAS O PATROCÍNIO EM DEMANDAS JUDICIAIS TIDAS COMO ESTRATÉGICAS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL OU QUE TRAMITAREM EM OUTROS ESTADOS DA UNIÃO, COM FUNÇÃO DE ORIENTAR, ORIENTAR E AUXILIAR AS ATIVIDADES JURÍDICAS INERENTES A LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ASSIM COMO ZELAR PELA FIEL OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM A ADMINISTRAÇÃO.
03/03/2026
R$ 156.000,00
03/03/2026
03/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/03/2026
0066
018/2026
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA SANTOS E BEZERRA LTDA
35.175.305/0001-19
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM GRAMA SINTÉTICA, PARQUINHO INFANTIL, PISTA DE CAMINHADA, ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, ÁREA EM PISO INTERTRAVADO, QUIOSQUES E DEMAIS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME CONDIÇÕES, PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
17/08/2026
R$ 905.282,41
17/08/2026
16/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
17/08/2026
0065
015/2026
CONTRATO ORIGINAL
TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA
29.050.310/0001-00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MECANIZADOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E BARREIROS, BEM COMO AO PREPARO MECANIZADO DE TERRAS AGRÍCOLAS PARA PLANTIO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA COMPOSTA POR TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE DE DISCOS E RETROESCAVADEIRA 4X4, COM OPERADORES HABILITADOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS, MANUTENÇÃO E DEMAIS ENCARGOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NOS AUTOS.
21/07/2026
R$ 507.710,62
21/07/2026
20/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
21/07/2026
0064
006 FMSM/2026
CONTRATO ORIGINAL
CLINICA E LABORATÓRIO SANTA HELENA
27.294.940/0001-97
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS ASSINADOS POR RESPONSÁVEL TÉCNICO HABILITADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL.
18/08/2026
R$ 193.813,00
18/08/2026
18/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/08/2026
0063
017/2026
CONTRATO ORIGINAL
DL SISTEMAS LTDA
41.190.686/0001-08
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE/SISTEMA INFORMATIZADO VOLTADO AO CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE NO EDITAL E ANEXOS.
04/08/2026
R$ 32.936,88
04/08/2026
03/08/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/08/2026
0062
014/2026
CONTRATO ORIGINAL
AMANDA ROMÃO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
64.971.022/0001-81
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
OBJETO: ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DIREITO DIGITAL, GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO DE DADOS E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE DADOS, COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD (LEI Nº 13.709/2018), E EM OBEDIÊNCIA AO DETERMINADO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), JUNTO AO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA - PE.
02/07/2026
R$ 102.000,00
02/07/2026
02/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
02/07/2026
0061
011/2026
CONTRATO ORIGINAL
AM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - NETTO BRITO
32.276.009/0001-16
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA NETTO BRITO, ATRAVÉS DO SEU EMPRESÁRIO DIRETO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO ANIVERSÁRIO DESTE MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PERNAMBUCO.
15/05/2026
R$ 200.000,00
15/05/2026
15/07/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
15/05/2026
0060
016/2026
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA
08.381.236/0001-27
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO, PROCESSAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE.
30/07/2026
R$ 550.000,00
30/07/2026
29/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/07/2026
0059
6º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-ME
13.859.286/0001-07
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERCEIRIZADO, COM LOCAÇÃO DE VEÍCULO, A SER EXECUTADO EM CARÁTER CONTINUADO OU SOB DEMANDA, PAGO MENSALMENTE PELO QUANTITATIVO AFERIDO E NECESSIDADE DE USO, PELO PERÍODO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
15/07/2026
R$ 3.428.950,68
17/07/2026
16/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/07/2026
0058
2º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
G.DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS LTDA
13.151.308/0001-80
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DOS ITENS DAS AVALIAÇÕES, APLICAÇÃO, DISSEMINAÇÃO DOS RESULTADOS, IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO E MONITORAMENTO VISA ATENDER A UMA NECESSIDADE PREMENTE NO MUNICÍPIO, DE MODO QUE SUA IMPLEMENTAÇÃO IMPACTARÁ POSITIVAMENTE NO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS NÍVEIS DE APRENDIZAGENS DOS ALUNOS DOS 2ºS 5ºS E 9ºS ANOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, E APRESENTARÁ RESULTADOS QUE SERVIRÃO DE INSTRUMENTOS DE ANÁLISE E CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA OTIMIZAR A EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
15/05/2026
R$ 42.000,00
17/05/2026
16/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/05/2026
0057
4º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
CONSTRUTORA NELSON OLIVEIRA EPP.
10.626.617/0001-70
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPREITEIRA DO RAMO, PARA EXECUÇÃO, DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RELATIVOS AOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: SERRA DA MATA GRANDE, SERRA CATOLÉ, SERRA MUNDURI, SERRA ALEGRE, SERRA DO MOSQUITO, SERRA ESCONDIDO, SERRA CARRANCUDO, DISTRITO DE CARIRIMIRIM E ADJACÊNCIAS - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DO CONVENIO N° CV 0854/17 FUNASA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO TOTAL, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL, VALOR GLOBAL MÁXIMO ADMITIDO É DE R$ 2.868.475,45.
29/05/2026
R$ 3.260.263,01
02/06/2026
01/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/05/2026
0056
2º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
35.542.612/0001-90
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
OBJETO: PRESTAR SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E/OU TRIBUTÁRIA, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL E RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAL TÍTULO, BEM COMO À RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDOS NA FONTE E REPASSADOS INDEVIDAMENTE À UNIÃO.
09/07/2026
R$ 204.486,77
11/07/2026
10/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/07/2026
0055
4º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
G.DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS LTDA
13.151.308/0001-80
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA
O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA COM FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES COMPREENDENDO ABERTURA DO ANO LETIVO, VOLTA DE RECESSO E FECHAMENTO DO ANO LETIVO ACOMPANHADO DE SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL EM SITE ESPECIFICA, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, SERVIÇO DE PARAMETRIZAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DO SITE E APLICATIVO, EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE VÍDEO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA COM 8HORAS/DIA, CINCO DIAS POR SEMANA CONCLUINDO 176 HORAS DE DISPONIBILIDADE PARA GRAVAÇÃO E BANCO DE DADOS.
22/07/2026
R$ 43.200,00
29/07/2026
28/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/07/2026
0054
1º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
ELANE S R D SILVA - ME
22.586.459/0001-51
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOREILANDIA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE NECESSÁRIO À CONFECÇÃO DA FOLHA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
15/05/2026
R$ 48.000,00
22/05/2026
21/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/05/2026
0053
1º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO ME
21.503.650/0001-20
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOREILANDIA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA INTEGRADO COM MÓDULO CONTÁBIL, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E IMPORTAÇÃO DE DADOS LEGADOS, SEM PERDA DE INFORMAÇÕES, GARANTINDO COMPATIBILIDADE E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILÂNDIA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
15/05/2026
R$ 30.000,00
22/05/2026
21/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
15/05/2026
0052
1º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA EPP
10.550.653/0001-06
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E PROJETOS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) COM FOCO EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO SIAFI Nº 969775/2024 FIRMADO COM A FUNASA.
03/06/2026
R$ 69.498,00
06/06/2026
05/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
03/06/2026
0051
1º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA ARLANE SARAIVA VIERA - EPP
31.081.673/0001-47
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
“AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADO A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E PATRULHA MECANIZADA DA PREFEITURA E SECRETARIAS, BEM COMO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DISCRIMINADOS NOS ANEXOS DO EDITAL”.
02/02/2026
R$ 1.567.993,75
02/02/2026
02/05/2026
NÃO VIGENTE
CADASTRADO
02/02/2026
0050
2º TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE PRAZO
J.A.A. BARBOSA LTDA
37.912.419/0001-20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PÚBLICA COM SISTEMA WEB, PARA ANÁLISE DO BANCO DE DADOS DO E-SUS, PLATAFORMA ONLINE PARA CUMPRIMENTOS DE METAS DOS ACS, LOCAÇÃO DE HOSPEDAGEM DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO E-SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
30/04/2026
R$ 44.400,00
03/05/2026
02/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/04/2026
0049
1º TERMO ADITIVO /2026
ADITIVO DE PRAZO
FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO ME
21.503.650/0001-20
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOREILANDIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL RESPEITANDO AS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBCASP) E POSTERIORES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO RELACIONADA PARA FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MOREILÂNDIA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.
30/03/2026
R$ 60.000,00
03/04/2026
02/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
0048
1º TERMO ADITIVO /2026
ADITIVO DE PRAZO
JURISCONSULTECNICA LTDA ME
07.759.976/0001-91
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOREILANDIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO TÉCNICA E LEGAL NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGULAMENTARES QUE REGEM OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). A COMPLEXIDADE DAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, INCLUINDO AS CONSTANTES MUDANÇAS NORMATIVAS, EXIGE SUPORTE ESPECIALIZADO QUE POSSA OFERECER ORIENTAÇÃO JURÍDICA SEGURA NA TOMADA DE DECISÕES, MINIMIZANDO RISCOS DE IRREGULARIDADES E PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE DO FUNDO NO LONGO PRAZO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO.
30/03/2026
R$ 42.000,00
03/04/2026
02/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/03/2026
0047

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Município de Moreilândia - PE