Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pú [...]
Nomeia Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Dispõe sobre a concessão de retorno da licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Altera o Plano de Custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais DE Moreilândia - FUNPREMO e da outras providências
Disp5e sobre o pagamento de Indenizapao de Quiosques construfdos no Centro da Cidade e di outras Providencias
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.