Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito(a)

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOREILANDIA - FUNPREMO Mais informações

RUA JOSÉ MIRANDA SOARES , Nº 901 - CENTRO - CEP: 56.150-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(87) 9.8116-8455

funpremo@hotmail.com

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SAD Mais informações
BEATRIZ

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSE MIRANDA SOARES , Nº 901 - CENTRO - CEP: 56.150-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(87) 3891-1156

administracao@moreilandia.pe.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI Mais informações
BRUNA SAMPAIO

SECRETÁRIO(A)

AV. CORONEL ROMAO SAMPAIO , Nº 560 - CENTRO - CEP: 56.150-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(87) 3891-1156

agricultura@moreilandia.pe.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS Mais informações
ERBENHA

SECRETÁRIO(A)

RUA JOÃO XXIII , Nº 00 - CENTRO - CEP: 56.150-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(87) 3891-1156

assistenciasocial@moreilandia.pe.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES - SECULT Mais informações
JUNHO DE JUDITE

SECRETÁRIO(A)

AV. CORONEL ROMÃO SAMPAIO , Nº 560 - CENTRO - CEP: 56.150-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(87) 3891-1156

culturaeesporte@moreilandia.pe.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIO(A)

RUA SANTA TEREZINHA , Nº 00 - CENTRO - CEP: 56.150-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(87) 3891-1156

educacao@moreilandia.pe.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO - SMOU Mais informações
PEDRO ERON

SECRETÁRIO(A)

AV. CORONEL ROMAO SAMPAIO , Nº 560 - CENTRO - CEP: 56.150-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(87) 3891-1156

obraseurbanismo@moreilandia.pe.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS Mais informações
CYNTIA

SECRETÁRIO(A)

RUA QUINZE DE NOVEMBRO , Nº 00 - CENTRO - CEP: 56.150-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(87) 3891-1140

saude@moreilandia.pe.gov.br

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SETRANS Mais informações
APARICIO

SECRETÁRIO(A)

RUA JOSE MIRANDA SOARES , Nº 901 - CENTRO - CEP: 56.150-000

SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H

(87) 3891-1156

transportes@moreilandia.pe.gov.br

  • PREFEITURA
    • FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOREILANDIA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

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LEI MUNICIPAL: 656/2024 28/11/2024

28/11/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 655/2024 07/11/2024

07/11/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 654/2024 01/11/2024

01/11/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 653/2024 01/11/2024

01/11/2024

Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), con [...]

LEI MUNICIPAL: 652/2024 24/10/2024

24/10/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.

LEI MUNICIPAL: 651/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 650/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 649/2024 05/09/2024

05/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 648/2024 05/09/2024

05/09/2024

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providênci [...]

LEI MUNICIPAL: 647/2024 05/09/2024

05/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 646/2024 02/09/2024

02/09/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 645/2025 29/08/2024

29/08/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 644/2024 05/07/2024

05/07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 643/2024 05/07/2024

05/07/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 642/2024 05/07/2024

05/07/2024

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de [...]

LEI MUNICIPAL: 641/2024 13/06/2024

13/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementa e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 640/2024 13/06/2024

13/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 639/2024 23/05/2024

23/05/2024

Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia - FUNPREMO edas outras providências.

LEI MUNICIPAL: 638/2024 11/04/2024

11/04/2024

Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede publica municipal de ensino e vencimento base dos profissionais do magisterio, na forma quee especifica e da outras providencias [...]

LEI MUNICIPAL: 637/2024 21/03/2024

21/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 636/2024 29/02/2024

29/02/2024

Autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 635/2024 29/02/2024

29/02/2024

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.

LEI MUNICIPAL: 634/2024 22/02/2024

22/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 633/2024 22/01/2024

22/01/2024

Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 632/2024 22/01/2024

22/01/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horá [...]

LEI MUNICIPAL: 631/2024 22/01/2024

22/01/2024

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e C [...]

LEI MUNICIPAL: 630/2023 21/12/2023

21/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 629/2023 04/12/2023

04/12/2023

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 628/2023 04/12/2023

04/12/2023

stima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2024.

LEI MUNICIPAL: 627/2023 26/11/2023

26/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 052/2024 11/11/2024

11/11/2024

Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.

DECRETO: 047/2024 23/10/2024

23/10/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências

DECRETO: 016/2024 04/04/2024

04/04/2024

Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codifica [...]

DECRETO: 013/2024 21/03/2024

21/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 012/2024 19/03/2024

19/03/2024

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2024 11/03/2024

11/03/2024

bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 010/2024 01/03/2024

01/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 009/2024 15/02/2024

15/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 007/2024 12/02/2024

12/02/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

DECRETO: 008/2024 06/02/2024

06/02/2024

Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências.

DECRETO: 006/2024 02/02/2024

02/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 005/2024 01/02/2024

01/02/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

DECRETO: 004/2024 05/01/2024

05/01/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 082/2023 29/12/2023

29/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 081/2023 21/12/2023

21/12/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 080/2023 20/12/2023

20/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 079/2023 11/12/2023

11/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 078/2023 05/12/2023

05/12/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 077/2023 04/12/2023

04/12/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 076/2023 30/11/2023

30/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 075/2023 24/11/2023

24/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 073/2023 23/11/2023

23/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 072/2023 23/11/2023

23/11/2023

Fica denominada de Rua "CÉLIA MARIA ROBERTO GALVÃO".

DECRETO: 071/2023 23/11/2023

23/11/2023

Fica denominada de Rua "MARIA ANA DE MONTE".

DECRETO: 070/2023 21/11/2023

21/11/2023

Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública"

DECRETO: 067/2023 14/11/2023

14/11/2023

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, deleg [...]

DECRETO: 066/2023 01/11/2023

01/11/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 065/2023 01/11/2023

01/11/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

CONCESSÃO: 118/2024 21/10/2024

21/10/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora NARCILENE LOPES MOREIRA.

CONCESSÃO: 117/2024 21/10/2024

21/10/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEDRO DE SALES, professor.

CONCESSÃO: 116/2024 15/10/2024

15/10/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.

CONCESSÃO: 115/2024 15/10/2024

15/10/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAÚJO.

CONCESSÃO: 114/2024 15/10/2024

15/10/2024

CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor PETRÔNIO SEBASTIÃO DE SOBRAL.

LOCALIZAÇÃO: 113/2024 18/09/2024

18/09/2024

LOCALIZAR o Servidor RAIMUNDO FRANCELIO DOS SANTOS.

CONCESSÃO: 108/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora AURICELIA FERREIRA SANTOS NUNES.

CONCESSÃO: 107/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora TEREZE GISELDA RODRIGUES.

CONCESSÃO: 106/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ.

CONCESSÃO: 105/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER retorno de licença sem vencimento à servidora ROZIANE SILVA DE FREITAS.

CONCESSÃO: 104/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUSA.

CONCESSÃO: 103/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO CRUZ OLIVEIRA.

CONCESSÃO: 102/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora CÍCERA ALENCAR OLIVEIRA SALES.

CONCESSÃO: 101/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEREIRA NETO.

CONCESSÃO: 100/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA.

CONCESSÃO: 099/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora EXPEDITA PEREIRA DE ALENCAR.

CONCESSÃO: 098/2024 28/08/2024

28/08/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ALLANA MICHELLY SARAIVA.

TRANSFORMAÇÃO: 097/2024 14/08/2024

14/08/2024

ALTERA a portaria n. 081/2024, de 1º de julho de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 096/2024 05/08/2024

05/08/2024

Nomeia Mesa Diretora e membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social; dá outras providências.

CONCESSÃO: 095/2024 01/08/2024

01/08/2024

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.

CONCESSÃO: 094/2024 01/08/2024

01/08/2024

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública MARIA ELIANE FERREIRA BRITO.

CONCESSÃO: 093/2024 01/08/2024

01/08/2024

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA NAZARE PEREIRA GALVÃO.

CONCESSÃO: 092/2024 01/08/2024

01/08/2024

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor público GILBERTO SARAIVA TAVARES.

CONCESSÃO: 091/2024 01/08/2024

01/08/2024

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública JOANA DARQUES DE SOUSA.

CONCESSÃO: 090/2024 01/08/2024

01/08/2024

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA.

TRANSFORMAÇÃO: 089/2024 23/07/2024

23/07/2024

ALTERA a portaria n. 069/2024, de 3 de junho de 2024, que concede aposentadoria ao servidor JOSÉ IONY ALVES e dá outras providências.

TRANSFORMAÇÃO: 088/2024 23/07/2024

23/07/2024

ALTERA a portaria n. 070/2024, de 3 de junho de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 087/2024 23/07/2024

23/07/2024

Dispõe sobre o afastamento de Servidores Públicos Municipais para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.

TRANSFORMAÇÃO: 086/2024 23/07/2024

23/07/2024

ALTERA a portaria n. 060/2024, de 2 de maio de 2024, que concede aposentadoria ao servidor FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA e dá outras providências.

TRANSFORMAÇÃO: 085/2024 18/07/2024

18/07/2024

ALTERA a portaria n. 059/2024, de 2 de maio de 2024, que concede aposentadoria à servidora ANTONIA NILDES GALVÃO e dá outras providências.

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