Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui sobre políticas do Município de Moreilândia/PE, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspecto autista (TEA) e seus familiares.

ratifica o 2º termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do araripe pernambucano.

fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.

fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o chfe do Poder Executivo Municipal a Majorar o vencimento dos agentes comunitarios de saude e agentes de endemias do municipio e da outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Dospõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AURORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL.

EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES AMBIENTAIS E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, O INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências.

Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto.

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Estabelece ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Declara em situação anormal caracterizada como "Situação de Emergência" a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem.

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

NOMEAR a Senhorita MARIA LIDIANE PESSOA VIEIRA.

EXONERAR o servidor PEDRO ARTHUR OLIVEIRA SANTOS.

Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.

EXONERAR a servidora ELIZÂNGELA ALVES DE MELO FREITAS.

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.

CONCEDER licença Prêmio à servidora ANTÔNIA MARLI ROCHA ARAÚJO.

Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

CONCEDER licença Prêmio à servidora AURIA MARIA SOARES DE MORAIS.

CONCEDER licença Prêmio à servidora SALVANY ALVES MIRANDA.

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA RODRIGUES ROCHA.

CONCEDER licença Prêmio à servidora DAMIANA NAZARÉ PEREIRA.

CONCEDER licença Prêmio ao servidor ANTÔNIO SARAIVA OLIVEIRA.

CONCEDER licença Prêmio ao servidor PEDRO SEBASTIÃO SALES.

Nomeia o Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras Providências.

REVOGA a Portaria no 274 /2021, de 19 de outubro de 2021, que extinguiu o direito de manutenção do benefício de Pensão por Morte do beneficiário TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA e dá outras providências.

ALTERA a portaria n. 068/2023, de 1º de junho de 2023, que concede aposentadoria à servidora MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA e dá outras providências.

Aposenta o servidor público LUIS SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a transformação de cargo público

Dispõe sobre a transformação de cargo público

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

DEFERIR pedido de afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito ao servidor GUILHERME SAMPAIO SARAIVA.

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA.

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA DO CARMO CRUZ OLIVEIRA.

CONCEDER licença Prêmio à servidora FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO.

CONCEDER licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ARNALDO DO NASCIMENTO.

EXONERAR a servidora MAIARA REGINA ALVES FELIZARDO LEME

EXONERAR a servidora ERISV NIA SOARES DA SILVA.