Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moreilândia-PE, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombol [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2025, e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos de matrícula e rematrícula na Rede Municipal de Ensino do Município de Moreilândia – PE, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências. [...]

Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do Poder Executivos e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2026.

Antecipa ponto facultativo e dá outras providências.

Exonera e nomeia servidora pública municipal e dá outras providências.

Exonera municipal servidora e dá providências.

Aposenta a servidora público MARIA PEREIRA NASCIMENTO E SILVA e dá outras providências

Cria cargo, vaga, símbolo, vencimentos. majora o Valor do Plantão Médico e de Especialistas, fixa o valor das Consultas Médicas de Especialistas quando realizadas na Policlín [...]

Anula o Concurso Público nº 001/2020 do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências, e dá outras providências.

Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências.

Aposenta o servidor público PEDRO ERONILDO GOMES e dá outras providências

Aposenta a servidora público ANA MARIA DE OLIVEIRA e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Moreilândia -PE REFIS 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências

Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Mu [...]

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente RAIMUNDO JOSÉ LEAL e dá outras providências

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Altera a portaria nº044/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA ANDRÉ DE SOUZA QUEIROZ dá outras providências

Altera a portaria nº054/2025, de 03 de março de 2025, que concede o benefício de pensão por morte ao JOÃO MATIAS BARBOSA requerente dá outras providências

Altera a portaria nº124/2024, de 02 de dezembro de 2024, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO dá outras providências

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências