Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.

Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências

Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), con [...]

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providênci [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementa e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia - FUNPREMO edas outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede publica municipal de ensino e vencimento base dos profissionais do magisterio, na forma quee especifica e da outras providencias [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horá [...]

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e C [...]

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .

Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Port [...]

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.

Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº. 596/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a ou [...]

Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codifica [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.

bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Ementa: Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ouvidoria e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências..

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Escolares da Rede Municipal Pública de Ensino para o biênio 25/26 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Agricultura e Meio Ambiente de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Obras e Urbanismo de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Esporte e Cultura de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Transporte de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde de Moreilândia/PE e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Controle Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro(a) e dá outras providências.

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providênc [...]

Nomeia interinamente Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Dispõe sobre a instituição da Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico e dá outras providências.

Altera a portaria n. 090/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA e dá outras providências

A: Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO e dá outras providências

Altera a portaria n. 092/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria ao servidor GILBERTO SARAIVA TAVARES e dá outras providências

Aposenta a servidora público MARIA ROSILENE TAVEIRA DE MORAIS e dá outras providências

Dispõe sobre a transformação de cargo público e dá outras providências.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora NARCILENE LOPES MOREIRA.

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEDRO DE SALES, professor.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAÚJO.

CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor PETRÔNIO SEBASTIÃO DE SOBRAL.

LOCALIZAR o Servidor RAIMUNDO FRANCELIO DOS SANTOS.

Altera a portaria n.094/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARIA ELIANE FERREIRA DE BRITO e dá outras providências

Aposenta a servidora público LUCIA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências