Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementa e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia - FUNPREMO edas outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede publica municipal de ensino e vencimento base dos profissionais do magisterio, na forma quee especifica e da outras providencias.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Prefeitura de Moreilândia – PE e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Moreilândia – PE, inclusive majorar venci [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

stima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Institui no município de Moreilândia a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos servidores de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Sistema de Saúde – SUS no Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências.

Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.

bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Fica denominada de Rua "CÉLIA MARIA ROBERTO GALVÃO".

Fica denominada de Rua "MARIA ANA DE MONTE".

Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública"

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, delegando à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria de Administra [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Moreilândia-PE ao serviço de inspeção executado pelo consórcio CISAPE.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora AURICELIA FERREIRA SANTOS NUNES.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora TEREZE GISELDA RODRIGUES.

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ.

CONCEDER retorno de licença sem vencimento à servidora ROZIANE SILVA DE FREITAS.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUSA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO CRUZ OLIVEIRA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora CÍCERA ALENCAR OLIVEIRA SALES.

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEREIRA NETO.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora EXPEDITA PEREIRA DE ALENCAR.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ALLANA MICHELLY SARAIVA.

ALTERA a portaria n. 081/2024, de 1º de julho de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA e dá outras providências.

Nomeia Mesa Diretora e membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social; dá outras providências.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública MARIA ELIANE FERREIRA BRITO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA NAZARE PEREIRA GALVÃO.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor público GILBERTO SARAIVA TAVARES.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública JOANA DARQUES DE SOUSA.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA.

ALTERA a portaria n. 069/2024, de 3 de junho de 2024, que concede aposentadoria ao servidor JOSÉ IONY ALVES e dá outras providências.

ALTERA a portaria n. 070/2024, de 3 de junho de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento de Servidores Públicos Municipais para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.

ALTERA a portaria n. 060/2024, de 2 de maio de 2024, que concede aposentadoria ao servidor FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA e dá outras providências.

ALTERA a portaria n. 059/2024, de 2 de maio de 2024, que concede aposentadoria à servidora ANTONIA NILDES GALVÃO e dá outras providências.

Nomear a Comissão Gestora do Pagamento do Abono do FUNDEF.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública MARIA APARECIDA DA SILVA.

NOMEAR a servidora BRUNA DOS SANTOS BEZERRA.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor CICERO MIRANDA SOARES.

NOMEAR o servidor JÂNIO BISMARQUE DA SILVA.

EXONERAR o servidor PEDRO ARTHUR OLIVEIRA SANTOS.