VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito(a)
RUA JOSÉ MIRANDA SOARES , Nº 901 - CENTRO - CEP: 56.150-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H
(87) 9.8116-8455
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SECRETÁRIO(A)
RUA JOSE MIRANDA SOARES , Nº 901 - CENTRO - CEP: 56.150-000
SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 14H
(87) 3891-1156
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AV. CORONEL ROMAO SAMPAIO , Nº 560 - CENTRO - CEP: 56.150-000
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(87) 3891-1156
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RUA JOÃO XXIII , Nº 00 - CENTRO - CEP: 56.150-000
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AV. CORONEL ROMÃO SAMPAIO , Nº 560 - CENTRO - CEP: 56.150-000
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RUA SANTA TEREZINHA , Nº 00 - CENTRO - CEP: 56.150-000
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RUA QUINZE DE NOVEMBRO , Nº 00 - CENTRO - CEP: 56.150-000
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Sem competências até o momento.
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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), con [...]
Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providênci [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementa e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia - FUNPREMO edas outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede publica municipal de ensino e vencimento base dos profissionais do magisterio, na forma quee especifica e da outras providencias [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horá [...]
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e C [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
stima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Institui no município de Moreilândia a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos servidores de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde APS no âmbito do Sistema de Saúde SUS no Município de Moreil [...]
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências
Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre FIDE, em virtude do desastre classificado e codifica [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública"
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, deleg [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora NARCILENE LOPES MOREIRA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEDRO DE SALES, professor.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAÚJO.
CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor PETRÔNIO SEBASTIÃO DE SOBRAL.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora AURICELIA FERREIRA SANTOS NUNES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora TEREZE GISELDA RODRIGUES.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor LEONARDO PEIXOTO DE QUEIROZ.
CONCEDER retorno de licença sem vencimento à servidora ROZIANE SILVA DE FREITAS.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUSA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO CRUZ OLIVEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora CÍCERA ALENCAR OLIVEIRA SALES.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEREIRA NETO.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora EXPEDITA PEREIRA DE ALENCAR.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ALLANA MICHELLY SARAIVA.
ALTERA a portaria n. 081/2024, de 1º de julho de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA e dá outras providências.
Nomeia Mesa Diretora e membros que comporão o Conselho Municipal de Assistência Social; dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública MARIA ELIANE FERREIRA BRITO.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA NAZARE PEREIRA GALVÃO.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor público GILBERTO SARAIVA TAVARES.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública JOANA DARQUES DE SOUSA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA.
ALTERA a portaria n. 069/2024, de 3 de junho de 2024, que concede aposentadoria ao servidor JOSÉ IONY ALVES e dá outras providências.
ALTERA a portaria n. 070/2024, de 3 de junho de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento de Servidores Públicos Municipais para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências.
ALTERA a portaria n. 060/2024, de 2 de maio de 2024, que concede aposentadoria ao servidor FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA e dá outras providências.
ALTERA a portaria n. 059/2024, de 2 de maio de 2024, que concede aposentadoria à servidora ANTONIA NILDES GALVÃO e dá outras providências.
