Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de ensino de Moreilândia, estabelece suas diretrizes e da outras providências

Altera as normas que disciplinam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munícipio de Moreilândia revoga da Lei Municipal de n 1ª 277/2004 e dá [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.

Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências

Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), con [...]

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providênci [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementa e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia - FUNPREMO edas outras providências.

Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede publica municipal de ensino e vencimento base dos profissionais do magisterio, na forma quee especifica e da outras providencias [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Port [...]

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Nomeia Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).

Aposenta a servidora público municipal MARIA EUDA DE SOUSA e dá outras providências.

Aposenta a servidora público municipal DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ e dá outras providências

Dispõe sobre a instauração da comissão de organização do processo seletivo simplificado nº 001/2025 e dá outras providências.

Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente JOÃO MATIAS BARBOSA e dá outras providências.

Aposenta a servidora público municipal MARIA RODRIGUES ROCHA e dá outras providências

Aposenta a servidora público municipal MARIA JUCILENE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.

Aposenta a servidora público municipal MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR e dá outras providências

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.

Nomeia Diretor de Órgão e dá outras providências.

Exonera Diretor de Órgão e dá outras providências.

Concede Prorrogação de Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Aposenta a servidora público SINHÁ ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ e dá outras providências

EMENTA: Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA ANDRÉ DE SOUZA QUEIROZ e dá outras providências

Aposenta o servidor público JOSE FRANCISCO XAVIER e dá outras providências

Aposenta a servidora público FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO e dá outras providências

Aposenta o servidor público ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências

Designa Função Gratificada e dá outras providências.

Designa Função Gratificada e dá outras providências.

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Designa Funções Gratificadas e dá outras providências.

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Nomeia Diretor de Órgão e dá outras providências.

Nomeia Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria dá outras providências.

Nomeia Tesoureiro Adjunto e dá outras providências.

Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.