Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito(a)
Augusto Alves Peixoto Alencar
Vice-prefeito(a)
Rua José Miranda Soares , Nº 901 - Centro - CEP: 56.150-000
Segunda A Sexta das 8h às 14h
(87) 9.8116-8455
funpremo@hotmail.com
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Secretário(a)
Rua Jose Miranda Soares , Nº 901 - Centro - CEP: 56.150-000
Segunda A Sexta das 8h às 14h
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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Secretário(a)
Av. Coronel Romão Sampaio , Nº 560 - Centro - CEP: 56.150-000
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Sem competências até o momento.
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Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitac [...]
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Nomeia Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de ensino de Moreilândia, estabelece suas diretrizes e da outras providências
Aposenta a servidora público municipal MARIA EUDA DE SOUSA e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ e dá outras providências
Dispõe sobre a instauração da comissão de organização do processo seletivo simplificado nº 001/2025 e dá outras providências.
Altera as normas que disciplinam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munícipio de Moreilândia revoga da Lei Municipal de n 1ª 277/2004 e dá [...]
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente JOÃO MATIAS BARBOSA e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal MARIA RODRIGUES ROCHA e dá outras providências
Aposenta a servidora público municipal MARIA JUCILENE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.
Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Prorrogação de Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Aposenta a servidora público SINHÁ ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ e dá outras providências
EMENTA: Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA ANDRÉ DE SOUZA QUEIROZ e dá outras providências
Aposenta a servidora público FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO e dá outras providências
Aposenta o servidor público ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências
Aposenta o servidor público JOSE FRANCISCO XAVIER e dá outras providências