Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito(a)
Rua José Miranda Soares , Nº 901 - Centro - CEP: 56.150-000
Segunda A Sexta das 8h às 14h
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Rua Jose Miranda Soares , Nº 901 - Centro - CEP: 56.150-000
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(87) 3891-1156
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Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.
Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências
Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), con [...]
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Subsídios dos Vereadores do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Moreilândia/PE, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providênci [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementa e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia - FUNPREMO edas outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede publica municipal de ensino e vencimento base dos profissionais do magisterio, na forma quee especifica e da outras providencias [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horá [...]
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e C [...]
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Port [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ouvidoria e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.
Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências..
Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Escolares da Rede Municipal Pública de Ensino para o biênio 25/26 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Agricultura e Meio Ambiente de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Obras e Urbanismo de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Esporte e Cultura de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Transporte de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde de Moreilândia/PE e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Controle Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro(a) e dá outras providências.
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providênc [...]
Nomeia interinamente Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre a instituição da Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico e dá outras providências.
Altera a portaria n. 090/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA e dá outras providências
A: Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO e dá outras providências
Altera a portaria n. 092/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria ao servidor GILBERTO SARAIVA TAVARES e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA ROSILENE TAVEIRA DE MORAIS e dá outras providências
Dispõe sobre a transformação de cargo público e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora NARCILENE LOPES MOREIRA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEDRO DE SALES, professor.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAÚJO.
CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor PETRÔNIO SEBASTIÃO DE SOBRAL.
Altera a portaria n.094/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARIA ELIANE FERREIRA DE BRITO e dá outras providências
Aposenta a servidora público LUCIA MARIA DOS SANTOS e dá outras providências
