Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito(a)
tetoteixeira@gmail.com
Augusto Alves Peixoto Alencar
Vice-prefeito(a)
Rua José Miranda Soares , Nº 901 - Centro - CEP: 56.150-000
Segunda A Sexta das 8h às 14h
(87) 9.8116-8455
funpremo@hotmail.com
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Segunda A Sexta das 8h às 14h
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Secretário(a)
Rua Jose Miranda Soares , Nº 901 - Centro - CEP: 56.150-000
Segunda A Sexta das 8h às 14h
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Secretário(a)
Av. Coronel Romao Sampaio , Nº 560 - Centro - CEP: 56.150-000
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Mu [...]
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Altera o Plano de Custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais DE Moreilândia - FUNPREMO e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.
Disp5e sobre o pagamento de Indenizapao de Quiosques construfdos no Centro da Cidade e di outras Providencias
Majora vencinentos de cargos efetivos da Estrut`ira Funcional e di outras Providencias
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Própio de Previdência Social -RPPS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável SESAN [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e [...]
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitac [...]
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Hab [...]
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo, o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.
Nomeia Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Autoriza cessão de uso de bem imóvel do munícipio ao estado de pernambuco para instalação da delegacia de polícia civil, e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino e autoriza o parcelamento dos valores retroativos relativos ao exercício de 2023 e aos meses de ja [...]
Abre no orçamento vígente crédito adicional especial e da outras providências
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de ensino de Moreilândia, estabelece suas diretrizes e da outras providências