Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Nomeia Nova Diretoria dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) do Conselho Municipal dos e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora SINHA ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora DANÚZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ADRIANA BESERRA CORDEIRO LOPES.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANTÔNIA LIONEL VIEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA VIEIRA.
Concede prorrogação de Licença Sem Vencimentos à servidora CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA.
CONCEDER retorno da licença sem vencimento à servidora THAÍSE FREIRE DOS SANTOS.
bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
Autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora LUCÉLIA CARNEIRO ARRUDA SOARES.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO EUDES SALES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA RODRIGUES ROCHA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora LÚCIA MARIA DOS SANTOS.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora FRANCISCA MARIA GUEDES LOPES.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA.
