Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1320 registros Informações atualizadas em: 20/06/2026 - 09:36:39

Portaria: 035/2025 20/01/2025

Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 034B/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO: 06/2025 06/01/2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

DECRETO: 05/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito da administração pública municipal direta e indireta no âmbito do Município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.

Portaria: 22A/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

DECRETO: 04/2025 02/01/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 034A/2025 02/01/2025

Nomeia Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Designa Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Designa Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 030/2025 02/01/2025

Designa Funções Gratificadas e dá outras providências.

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor de Órgão e dá outras providências.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Nomeia Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria dá outras providências.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Nomeia Tesoureiro Adjunto e dá outras providências.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor(a) de Contabilidade e dá outras providências.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências

Portaria: 021A/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor(a) Setor Pessoal e dá outras providências.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeia Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências.

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeia Gerente de Previdência e dá outras providências.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ouvidoria e dá outras providências.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências

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Município de Moreilândia - PE