Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Agricultura e Meio Ambiente de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Obras e Urbanismo de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Esporte e Cultura de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Transporte de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde de Moreilândia/PE e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Controle Interno e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro(a) e dá outras providências.
Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências..
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.
Nomeia interinamente Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Dispõe sobre a instituição da Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Altera a portaria n. 090/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
