Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública IZABEL ARAUJO DOS SANTOS.

Institui no município de Moreilândia a Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente da data de 03 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Institui a Comissão Especial de apoio à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano – CISAPE, para os fins que especifica e dá outras providências.

Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do município de Moreilândia-PE ao serviço de inspeção executado pelo consórcio CISAPE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

LOCALIZAR a Servidora ROSÁRIO COSTA CHAVES FREIRE

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos servidores de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS no âmbito do Sistema de Saúde – SUS no Município de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

CONCEDER Mudança de Classe à servidora PRISCILA MARTINS FERREIRA.

CONCEDER licença Prêmio à servidora ANA ISABELA ALVES DINIZ E SÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.

Institui Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Aposenta a servidora público municipal AURIA MARIA SOARES DE MORAIS e dá outras providências.

Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente JOSE SEVERO DA SILVA NETO e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências.

ALTERA a portaria nº. 036/2023, de 1º de março de 2023, que concede aposentadoria à servidora MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SOUZAe dá outras providências .

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Moreilândia a realizar pagamentos de Assistência Financeira Complementar aos profissionais de enfermagem do município, por meio de transferências financeiras da União, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.

EXONERAR o servidor PEDRO ARTHUR OLIVEIRA SANTOS.

NOMEAR a Senhorita MARIA LIDIANE PESSOA VIEIRA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.