Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
CONCEDER Licença Sem Vencimentos à servidora NGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ LOPES.
Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a Extinguir Cargos e Função Gratificada, Criar Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Câmara Municipal de Moreilândia PE, inclusive majorar vencimento e dá outras Providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Departamento de Contratação, Cargos, Vagas, Vencimentos Base, Símbolos, Atribuições, Instrução exigida e Carga horária na Prefeitura de Moreilândia PE e dá outras providências.
Altera a Redação do Art. 69 de seu §1º criando alíneas e de seu §2º todos da Lei Municipal nº. 338/2007 e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para Composição do Conselho Tutelar do município de Moreilândia e dá outras providências.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA NERCY DOS SANTOS.
CONCEDER licença Prêmio à servidora JOANA DARQUES DE SOUSA.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA ROSILENE TAVEIRA DE MORAIS.
EXONERAR, a pedido, a servidora pública Ana Isabela Alves Diniz e Sá.
MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SOUZA.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Ementa: Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Instaura o procedimento administrativo de regularização fundiária de interesse social e específico no Município de Granito-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EXONERAR, a pedido, a servidora pública Marta Cristiane de Lavor Alves.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
stima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2024.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
