Ementa: Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Instaura o procedimento administrativo de regularização fundiária de interesse social e específico no Município de Granito-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
EXONERAR, a pedido, a servidora pública Marta Cristiane de Lavor Alves.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
stima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2024.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Fica denominada de Rua MARIA ANA DE MONTE.
Fica denominada de Rua CÉLIA MARIA ROBERTO GALVÃO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública
Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e REURB de interesse específico (REURB-E) o núcleo urbano informal consolidado Bairro Vila Nova, delegando à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria de Administração e Finanças a realização das etapas da REURB-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17.
LOCALIZAR, o Servidor EVALDO DE FREITAS SANTOS na Secretaria de Transportes deste município.
CONCEDER licença Prêmio à servidora ROSÁRIO COSTA CHAVES FREIRE.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR.
Aposenta o servidor público MIGUEL SOARES DE MIRANDA e dá outras providências.
Aposenta o servidor público ANTONIO VALERIO PINHEIRO NETO e dá outras providências.
Aposenta o servidor público ANTONIO VALERIO PINHEIRO NETO e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
