Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia - FUNPREMO edas outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concede Pensão por Morte aos Beneficiário Requerentes ADRIANA BESERRA CORDEIRO LOPES e DANYEL ERIK LOPES SILVA.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora CÍCERA WALÉCIA MIRANDA DE ARAÚJO.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora NGELA MARIA PEREIRA PAZ.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANELIZE COSTA E SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor GILBERTO SARAIVA TAVARES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ERIVAN SANTOS DE MONTES.
CONCEDER Licença Sem Vencimentos à servidora ROS NGELA MARIA PEREIRA VALÕES.
Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos integrais ao senhor JOSÉ CLEODON RIBEIRO.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública MARIA DO SOCORRO CRUZ ANGELIM.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública ANTONIA NILDES GALVÃO.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA.
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
Regulamenta a Lei Municipal nº. 596/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede publica municipal de ensino e vencimento base dos profissionais do magisterio, na forma quee especifica e da outras providencias.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANA PAULA TAVARES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA EUDA DE SOUSA.
Fica declarada a Situação de Emergência nas áreas do município registradas no Formulário de Informações do Desastre FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA DO SOCORRO DE ALENCAR OLIVEIRA e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público JOSE CARLOS BIZERRA.
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à senhora ADRIANA BESERRA CORDEIRO LOPES.
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao DANYEL ERIK LOPES SILVA.
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos integrais ao senhor JOSÉ CLEODON RIBEIRO.
