Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1138 registros

Portaria: 082/2024 01/07/2024

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor CICERO MIRANDA SOARES.

Portaria: 083/2024 01/07/2024

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública MARIA APARECIDA DA SILVA.

Portaria: 079/2024 18/06/2024

Revogar os efeitos da Portaria nº 036, de 1º de março de 2024, ato esse que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública MARIA ELIANE FERREIRA BRITO.

Portaria: 078/2024 17/06/2024

CONVERTER o cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 522/2018, para a servidora MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA.

DECRETO: 27/2024 14/06/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

Portaria: 077/2024 13/06/2024

LOCALIZAR a servidora ELIETE FREITAS DE ANDRADE.

LEI MUNICIPAL: 640/2024 13/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 641/2024 13/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementa e da outras providências.

DECRETO: 25/2024 13/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 26/2024 13/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 076/2024 05/06/2024

EXONERAR o servidor ANTÔNIO RAIMUNDO SOBRINHO QUEIROZ.

Portaria: 071/2024 03/06/2024

CONVERTER o cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, para a servidora ELIETE FREITAS DE ANDRADE.

Portaria: 072/2024 03/06/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ARNALDO DO NASCIMENTO.

Portaria: 073/2024 03/06/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO EUDES DE SALES.

Portaria: 074/2024 03/06/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA FRANCIELIA GALVÃO DA SILVA.

Portaria: 075/2024 03/06/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor REGINALDO CARLOS DE ALENCAR.

Portaria: 069/2024 03/06/2024

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor JOSÉ IONY ALVES.

Portaria: 070/2024 03/06/2024

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR.

DECRETO: 24/2024 03/06/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 639/2024 23/05/2024

Altera o plano de amortização do déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia - FUNPREMO edas outras providências.

DECRETO: 22/2024 22/05/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 068/2024 21/05/2024

Concede Pensão por Morte aos Beneficiário Requerentes ADRIANA BESERRA CORDEIRO LOPES e DANYEL ERIK LOPES SILVA.

DECRETO: 021/2024 09/05/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.

Portaria: 061/2024 07/05/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora CÍCERA WALÉCIA MIRANDA DE ARAÚJO.

Portaria: 062/2024 07/05/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora NGELA MARIA PEREIRA PAZ.

Portaria: 063/2024 07/05/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANELIZE COSTA E SILVA.

Portaria: 064/2024 07/05/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor GILBERTO SARAIVA TAVARES.

Portaria: 065/2024 07/05/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA.

Portaria: 066/2024 07/05/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ERIVAN SANTOS DE MONTES.

Portaria: 067/2024 07/05/2024

CONCEDER Licença Sem Vencimentos à servidora ROS NGELA MARIA PEREIRA VALÕES.

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