Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais n° 339/2007 e n° 435/2013, e dá outras providências. noturno
Altera a Lei Municipal n°. 465/2015 dando nova redação ao artigo 6°, parágrafos e incisos da Seção II - Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências.
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e com o Decreto Municipal Nº 033/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora Municipal (CGM) para elaboração do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Apoio (CTA) à elaboração do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036.
Dispõe sobre a dispensa de alvará, licenças e inscrição tributária ao Microempreendedor Individual MEI, no âmbito do Município de Moreilândia/PE, e providências. dá outras
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de coordenação e acompanhamento do concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Moreilândia:
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município de Moreilândia - PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Moreilandia/PE e da outras providências.
Altera a denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino que indica, para acrescentar Escola Municipal de Ensino de Tempo Integral.
Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, instituído pela Lei Municipal nº. 689, de 30 de março de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e Vencimentos, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Aposenta a servidora público MARIA APARECIDA MILITÃO DA SILVA ARAÚJO e dá outras providências
Aposenta a servidora público ANTONIA MARIA DA SILVA LOPES e dá outras providências
Aposenta a servidor público JOÃO LAURENTINO ROCHA e dá outras providências
