Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1359 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 12:13:10
Portaria: 94/2026 01/09/2026 · Aposenta a servidora público DANNYELLE FERREIRA ANGELIM e dá outras providênciasAcessar Portaria: 93/2026 01/09/2026 · Aposenta a servidora público TERESINHA MATIAS DE MELO e dá outras providênciasAcessar Portaria: 92/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Moreilândia-PE, para o biênio 2027-2028, e dá outras providências.Acessar Portaria: 91A/2026 14/08/2026 · Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 90A/2026 03/08/2026 · Exonera servidor de cargo de provimento em comissão, nomeia para o cargo de Secretário Municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 88/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.Acessar Portaria: 87/2026 03/08/2026 · Exonera e nomeia Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão e dá outras providências.Acessar Portaria: 86/2026 03/08/2026 · Altera a Portaria nº 076/2026, de 16 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, e dá outras providências. 86Acessar Portaria: 83A/2026 03/08/2026 · Exonera Secretário(a) Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 44/2026 03/08/2026 · Altera o Decreto nº 033/2026, de 15 de junho de 2026, que institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 40/2026 03/08/2026 · Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providênciasAcessar Portaria: 82/2026 01/07/2026 · Aposenta a servidora público MARIA MARINALVA FERREIRA e dá outras providênciasAcessar Portaria: 81A/2026 01/07/2026 · Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 81/2026 01/07/2026 · Aposenta o servidor público JOSE SOARES LEAL e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 695/2026 26/06/2026 · Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais n° 339/2007 e n° 435/2013, e dá outras providências. noturnoAcessar LEI MUNICIPAL: 694/2026 26/06/2026 · Altera a Lei Municipal n°. 465/2015 dando nova redação ao artigo 6°, parágrafos e incisos da Seção II - Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 37/2026 25/06/2026 · Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 36/2026 19/06/2026 · Estabelece normas, prazos e procedimentos para o envio de dados e documentos funcionais relativos à elaboração e ao fechamento da Folha de Pagamento do Município de Moreilândia PE, abrangendo obrigatoriamente os servidores efetivos, comissionados e contratados, visando o estrito cumprimento das obrigações do eSocial, do Sistema SAGRES Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e a regularidade dos lançamentos contábeis na mesma competência.Acessar DECRETO: 35/2026 19/06/2026 · Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 79/2026 17/06/2026 · Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e dá outras providências .Acessar Portaria: 78/2026 17/06/2026 · Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providênciasAcessar Portaria: 77/2026 17/06/2026 · Dispõe sobre a concessão de retorno de Licença de servidor público municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 80/2026 17/06/2026 · Nomeia cargos de provimento em comissão e dá outras providências .Acessar Portaria: 76/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre a nomeação dos representantes e suplentes de instituições no Fórum Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e com o Decreto Municipal Nº 033/2026 e dá outras providências.Acessar Portaria: 75/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Gestora Municipal (CGM) para elaboração do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036.Acessar Portaria: 74/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica de Apoio (CTA) à elaboração do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036.Acessar Portaria: 73/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036.Acessar DECRETO: 034/2026 16/06/2026 · Dispõe sobre a dispensa de alvará, licenças e inscrição tributária ao Microempreendedor Individual – MEI, no âmbito do Município de Moreilândia/PE, e providências. dá outrasAcessar DECRETO: 33/2026 15/06/2026 · Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2026 10/06/2026 · Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDRAcessar

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