Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia- PE e dá outras providências.
Altera a portaria n. 045/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que concede pensão por morte ao beneficiário requerente o senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.
Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município e dá outras providências.
Altera o art. 4º da Lei municipal 540/2019, criando os íncisos III, IV e V e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências
Aposenta o servidor público MIGUEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA ZULEIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA e dá outras providências
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Designa servidor(a) para função de Diretor Adjunto-A e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Moreilândia-PE
Decreta ponto facultativo no Município de Moreilândia e dá outras providências.
Institui o comitê gestor intersetorial do programa Busca Ativa Escolar no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moreilândia-PE, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, e dá outras providências.
