Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Altera o Plano de Custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais DE Moreilândia - FUNPREMO e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.
Majora vencinentos de cargos efetivos da Estrut`ira Funcional e di outras Providencias
Disp5e sobre o pagamento de Indenizapao de Quiosques construfdos no Centro da Cidade e di outras Providencias
Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Própio de Previdência Social -RPPS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável SESANS do Município de Moreilândia, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo, o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Família Atípica no Município de Moreilândia-PE, estabelece suas diretrizes e da outras providências.
Nomeia Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Dispõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal de ensino e autoriza o parcelamento dos valores retroativos relativos ao exercício de 2023 e aos meses de janeiro e abril de 2025, e dá outras providências
Autoriza cessão de uso de bem imóvel do munícipio ao estado de pernambuco para instalação da delegacia de polícia civil, e dá outras providências.
Abre no orçamento vígente crédito adicional especial e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Institui a Política Municipal de Educação Integral na Rede Municipal de ensino de Moreilândia, estabelece suas diretrizes e da outras providências
