Anular a portaria nº. 042/2026, de 03 de fevereiro de 2026, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA, e dá outras providências

Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Moreilândia-PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia- PE e dá outras providências.

Altera a portaria n. 045/2026, de 3 de fevereiro de 2026, que concede pensão por morte ao beneficiário requerente o senhor FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.

Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências

Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município e dá outras providências.

Altera o art. 4º da Lei municipal 540/2019, criando os íncisos III, IV e V e dá outras providências.

Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências

Aposenta o servidor público MIGUEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências

Aposenta a servidora público MARIA ZULEIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências

Aposenta a servidora público MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

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Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

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