Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1245 registros

Portaria: 050/2025 12/02/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 047/2025 11/02/2025

Exonera Diretor de Órgão e dá outras providências.

Portaria: 048/2025 11/02/2025

Nomeia Diretor de Órgão e dá outras providências.

Portaria: 049/2025 11/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.

DECRETO: 08/2025 10/02/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portaria: 046/2025 04/02/2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 046A/2025 04/02/2025

Concede Prorrogação de Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 046B/2025 04/02/2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

DECRETO: 07/2025 04/02/2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

Portaria: 043/2025 03/02/2025

Aposenta o servidor público JOSE FRANCISCO XAVIER e dá outras providências

Portaria: 041/2025 03/02/2025

Aposenta o servidor público ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências

Portaria: 042/2025 03/02/2025

Aposenta a servidora público FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO e dá outras providências

Portaria: 044/2025 03/02/2025

EMENTA: Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA ANDRÉ DE SOUZA QUEIROZ e dá outras providências

Portaria: 045/2025 03/02/2025

Aposenta a servidora público SINHÁ ALVES DE OLIVEIRA QUEIROZ e dá outras providências

Portaria: 36/2025 03/02/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 37/2025 03/02/2025

Designa servidor(a) para função de Coordenador Pedagógico D e dá outras providências.

Portaria: 035/2025 20/01/2025

Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências

Portaria: 034B/2025 08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

DECRETO: 06/2025 06/01/2025

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

Portaria: 011/2025 02/01/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências

Portaria: 010/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Escolares da Rede Municipal Pública de Ensino para o biênio 25/26 e dá outras providências.

Portaria: 014/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ouvidoria e dá outras providências.

Portaria: 013/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.

Portaria: 012/2025 02/01/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências..

Portaria: 009/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Agricultura e Meio Ambiente de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Obras e Urbanismo de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Esporte e Cultura de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Transporte de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE e dá outras providências.

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Município de Moreilândia - PE