Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1245 registros

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde de Moreilândia/PE e dá outras providências

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Controle Interno e dá outras providências.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro(a) e dá outras providências.

Portaria: 015/2025 02/01/2025

Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências

Portaria: 016/2025 02/01/2025

Nomeia Gerente de Previdência e dá outras providências.

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomeia Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências.

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor(a) Setor Pessoal e dá outras providências.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 021A/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor(a) de Contabilidade e dá outras providências.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Nomeia Tesoureiro Adjunto e dá outras providências.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Nomeia Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria dá outras providências.

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor de Órgão e dá outras providências.

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Designa Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria: 030/2025 02/01/2025

Designa Funções Gratificadas e dá outras providências.

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Designa Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 034A/2025 02/01/2025

Nomeia Secretário da Junta de Serviço Militar e dá outras providências.

Portaria: 22A/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

DECRETO: 04/2025 02/01/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 65/2024 30/12/2024

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta.

DECRETO: 057/2024 29/12/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .

Portaria: 125/2024 26/12/2024

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

DECRETO: 63/2024 20/12/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

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Município de Moreilândia - PE