Nomear a Comissão Gestora do Pagamento do Abono do FUNDEF.
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, define os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
NOMEAR a servidora BRUNA DOS SANTOS BEZERRA.
EXONERAR o servidor PEDRO ARTHUR OLIVEIRA SANTOS.
NOMEAR o servidor JÂNIO BISMARQUE DA SILVA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais a servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor CICERO MIRANDA SOARES.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública MARIA APARECIDA DA SILVA.
Revogar os efeitos da Portaria nº 036, de 1º de março de 2024, ato esse que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública MARIA ELIANE FERREIRA BRITO.
CONVERTER o cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, nos termos da Lei Municipal nº 522/2018, para a servidora MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
LOCALIZAR a servidora ELIETE FREITAS DE ANDRADE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementa e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
EXONERAR o servidor ANTÔNIO RAIMUNDO SOBRINHO QUEIROZ.
CONVERTER o cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, para a servidora ELIETE FREITAS DE ANDRADE.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ARNALDO DO NASCIMENTO.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO EUDES DE SALES.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA FRANCIELIA GALVÃO DA SILVA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor REGINALDO CARLOS DE ALENCAR.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor JOSÉ IONY ALVES.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
