Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1138 registros

Portaria: 047/2024 12/03/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANTÔNIA LIONEL VIEIRA.

Portaria: 048/2024 12/03/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA VIEIRA.

Portaria: 049/2024 12/03/2024

Concede prorrogação de Licença Sem Vencimentos à servidora CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA.

Portaria: 038/2024 11/03/2024

CONCEDER retorno da licença sem vencimento à servidora THAÍSE FREIRE DOS SANTOS.

DECRETO: 011/2024 11/03/2024

bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 010/2024 01/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 635/2024 29/02/2024

Dispõe sobre a Política Municipal de Meio ambiente, o Licenciamento Ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.

LEI MUNICIPAL: 636/2024 29/02/2024

Autoriza o chefe do Poder executivo a Majorar o vencimento dos Agentes Comunitários De Saúde e Agente de Endemias do Município e Dá outras providências.

DECRETO: 23/2024 23/02/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

LEI MUNICIPAL: 634/2024 22/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 026/2024 20/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.

Portaria: 027/2024 20/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO.

Portaria: 028/2024 20/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora LUCÉLIA CARNEIRO ARRUDA SOARES.

Portaria: 029/2024 20/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO EUDES SALES.

Portaria: 030/2024 20/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA RODRIGUES ROCHA.

Portaria: 031/2024 20/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS.

Portaria: 032/2024 20/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora LÚCIA MARIA DOS SANTOS.

Portaria: 033/2024 20/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora FRANCISCA MARIA GUEDES LOPES.

Portaria: 034/2024 20/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA.

Portaria: 035/2024 20/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora CÍCERA WALÉCIA MIRANDA DE ARAÚJO.

DECRETO: 009/2024 15/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 007/2024 12/02/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.

Portaria: 018/2024 06/02/2024

LOCALIZAR o Servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA.

Portaria: 019/2024 06/02/2024

LOCALIZAR a Servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA.

Portaria: 020/2024 06/02/2024

CONCEDER Licença Prêmio à servidora WILSILANE LOPES ROCHA SARAIVA.

Portaria: 021/2024 06/02/2024

CONCEDER retorno da licença sem vencimento à servidora ROS NGELA MARIA PEREIRA VALÕES.

Portaria: 022/2024 06/02/2024

LOCALIZAR a Servidora APARECIDA SOARES DE BRITO.

Portaria: 023/2024 06/02/2024

LOCALIZAR a Servidora ALLANA MICHELLY SARAIVA.

Portaria: 024/2024 06/02/2024

EXONERAR o Servidor Público ANEILSON ALVES PESSOA.

Portaria: 025/2024 06/02/2024

NOMEAR VEN NCIO EDIERQ FELIZARDO DE MOURA.

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Município de Moreilândia - PE