Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.
Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.
Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências
Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
A: Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO e dá outras providências
Altera a portaria n. 092/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria ao servidor GILBERTO SARAIVA TAVARES e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Aposenta a servidora público municipal MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOUSA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA ROSILENE TAVEIRA DE MORAIS e dá outras providências
Dispõe sobre a transformação de cargo público e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora NARCILENE LOPES MOREIRA.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor EXPEDITO PEDRO DE SALES, professor.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZILMA DA SILVA VIEIRA.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ARAÚJO.
CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor PETRÔNIO SEBASTIÃO DE SOBRAL.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.
LOCALIZAR o Servidor RAIMUNDO FRANCELIO DOS SANTOS.
Altera a portaria n.094/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria à servidora MARIA ELIANE FERREIRA DE BRITO e dá outras providências
Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências
