CONCEDER licença Prêmio à servidora ANA ISABELA ALVES DINIZ E SÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências.
Institui Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal AURIA MARIA SOARES DE MORAIS e dá outras providências.
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente JOSE SEVERO DA SILVA NETO e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia Servidor para Cargo Comissionado e dá outras providências.
ALTERA a portaria nº. 036/2023, de 1º de março de 2023, que concede aposentadoria à servidora MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SOUZAe dá outras providências .
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Moreilândia a realizar pagamentos de Assistência Financeira Complementar aos profissionais de enfermagem do município, por meio de transferências financeiras da União, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.
EXONERAR o servidor PEDRO ARTHUR OLIVEIRA SANTOS.
NOMEAR a Senhorita MARIA LIDIANE PESSOA VIEIRA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.
Aposenta a servidora público MARIA DO SOCORRO CRUZ ANGELIM e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal ROSIMEIRE MARIA DE ALENCAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
EXONERAR a servidora ELIZÂNGELA ALVES DE MELO FREITAS.
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
CONCEDER licença Prêmio à servidora ANTÔNIA MARLI ROCHA ARAÚJO.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
