Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.
Aposenta a servidora público MARIA DO SOCORRO CRUZ ANGELIM e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal ROSIMEIRE MARIA DE ALENCAR e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
EXONERAR a servidora ELIZÂNGELA ALVES DE MELO FREITAS.
Exonera servidor público municipal e dá outras providências.
CONCEDER licença Prêmio à servidora ANTÔNIA MARLI ROCHA ARAÚJO.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.
Nomeia Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
CONCEDER licença Prêmio ao servidor PEDRO SEBASTIÃO SALES.
CONCEDER licença Prêmio ao servidor ANTÔNIO SARAIVA OLIVEIRA.
CONCEDER licença Prêmio à servidora DAMIANA NAZARÉ PEREIRA.
CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA RODRIGUES ROCHA.
CONCEDER licença Prêmio à servidora SALVANY ALVES MIRANDA.
CONCEDER licença Prêmio à servidora AURIA MARIA SOARES DE MORAIS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia o Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras Providências.
Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências.
REVOGA a Portaria no 274 /2021, de 19 de outubro de 2021, que extinguiu o direito de manutenção do benefício de Pensão por Morte do beneficiário TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
ALTERA a portaria n. 068/2023, de 1º de junho de 2023, que concede aposentadoria à servidora MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Aposenta o servidor público LUIS SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032.