Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1138 registros

Portaria: 095/2023 22/08/2023

CONCEDER licença Prêmio ao servidor PEDRO SEBASTIÃO SALES.

Portaria: 096/2023 22/08/2023

CONCEDER licença Prêmio ao servidor ANTÔNIO SARAIVA OLIVEIRA.

Portaria: 097/2023 22/08/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora DAMIANA NAZARÉ PEREIRA.

Portaria: 098/2023 22/08/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA RODRIGUES ROCHA.

Portaria: 099/2023 22/08/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora SALVANY ALVES MIRANDA.

Portaria: 100/2023 22/08/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora AURIA MARIA SOARES DE MORAIS.

LEI MUNICIPAL: 617/2023 17/08/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 094/2023 10/08/2023

Nomeia o Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras Providências.

DECRETO: 044/2023 10/08/2023

Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências.

Portaria: 093/2023 08/08/2023

REVOGA a Portaria no 274 /2021, de 19 de outubro de 2021, que extinguiu o direito de manutenção do benefício de Pensão por Morte do beneficiário TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO: 043/2023 04/08/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 047/2023 04/08/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Portaria: 092/2023 03/08/2023

ALTERA a portaria n. 068/2023, de 1º de junho de 2023, que concede aposentadoria à servidora MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO: 042/2023 02/08/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Portaria: 091/2023 01/08/2023

Aposenta o servidor público LUIS SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências.

DECRETO: 041/2023 01/08/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 040/2023 20/07/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 038/2023 19/07/2023

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

DECRETO: 039/2023 19/07/2023

Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032.

Portaria: 085/2023 17/07/2023

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 086/2023 17/07/2023

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 087/2023 17/07/2023

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 088/2023 17/07/2023

Exonera servidor público municipal e dá outras providências.

Portaria: 089/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a transformação de cargo público

Portaria: 090/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a transformação de cargo público

DECRETO: 037/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Portaria: 078/2023 10/07/2023

EXONERAR a servidora ERISV NIA SOARES DA SILVA.

Portaria: 079/2023 10/07/2023

EXONERAR a servidora MAIARA REGINA ALVES FELIZARDO LEME

Portaria: 080/2023 10/07/2023

CONCEDER licença Prêmio ao servidor FRANCISCO ARNALDO DO NASCIMENTO.

Portaria: 081/2023 10/07/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora FRANCISCA XAVIER DA CRUZ ROSENO.

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Município de Moreilândia - PE