Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1119 registros

Portaria: 068 01/06/2023

Aposenta a servidora público MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 069 01/06/2023

Aposenta a servidora público MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 070 01/06/2023

Revogar os efeitos da Portaria nº 034, de 22 de março de 2022.

Lei Nº. 613 de 2023 01/06/2023

fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.

Lei Nº. 614 de 2023 01/06/2023

ratifica o 2º termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do araripe pernambucano.

Portaria: 067 31/05/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR.

Portaria: 066 30/05/2023

CONCEDER gratificação à servidora CÍCERA FREITAS MIRANDA.

Lei Nº. 612 de 2023 25/05/2023

fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.

DECRETO - 027 25/05/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 065 23/05/2023

conceder licença Prêmio à servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA.

DECRETO - 026 11/05/2023

Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023.

Portaria: 062 09/05/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA.

Portaria: 063 09/05/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA APARECIDA DA SILVA.

Portaria: 064 09/05/2023

Revoga a portaria nº 136/2022 de 1º de novembro de 2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA.

DECRETO - 025 05/05/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO - 024 03/05/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 057 02/05/2023

Aposenta a servidora público municipal MARIA VALDILENE DE QUEIROZ.

Portaria: 058 02/05/2023

Aposenta a servidora público municipal MARIA ZELIA FERREIRA LOPES.

Portaria: 059 02/05/2023

CONCEDER retorno da licença sem vencimento ao servidor SUERL NIO FREITAS DOS SANTOS.

Portaria: 060 02/05/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora ANTÔNIA NGELA DE LIMA.

Portaria: 061 02/05/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora LICENÇA MARIA MARLI RIBEIRO.

Portaria: 060 A 02/05/2023

Exonera a Senhora DEUGIVANIA VERALUCIA DOS SANTOS.

Portaria: 053 26/04/2023

CONCEDER licença Prêmio ao servidor MIGUEL ANTÔNIO DA SILVA.

Portaria: 054 26/04/2023

CONCEDER licença Prêmio ao servidor MANOEL DE SALES.

Portaria: 055 26/04/2023

CONCEDER licença Prêmio ao servidor CÍCERO CAETANO DA SILVA.

Portaria: 056 26/04/2023

FICA ISENTA a servidora público aposentada servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS.

DECRETO - 023 14/04/2023

Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.

Lei Nº. 610 de 2023 13/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Nº. 611 de 2023 13/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

DECRETO - 021 13/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

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Município de Moreilândia - PE