Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1138 registros

Portaria: 082/2023 10/07/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA DO CARMO CRUZ OLIVEIRA.

Portaria: 083/2023 10/07/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA.

Portaria: 084/2023 10/07/2023

DEFERIR pedido de afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito ao servidor GUILHERME SAMPAIO SARAIVA.

Portaria: 077/2023 04/07/2023

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Escolar e dá outras providências .

DECRETO: 035/2023 04/07/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 036/2023 04/07/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 034/2023 02/07/2023

Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto.

DECRETO: 033/2023 21/06/2023

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 032/2023 19/06/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Portaria: 075/2023 15/06/2023

Concede Licença prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 615/2023 15/06/2023

Institui sobre políticas do Município de Moreilândia/PE, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do aspecto autista (TEA) e seus familiares.

LEI MUNICIPAL: 616/2023 15/06/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

DECRETO: 031/2023 15/06/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Portaria: 074/2023 12/06/2023

CONVERTER o cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagempara a servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS LEAL.

DECRETO: 030/2023 06/06/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 071/2023 05/06/2023

EXONERAR, a pedido, o servidor público WILMAR ROCHA SILVEIRA.

Portaria: 072/2023 05/06/2023

CONCEDER Licença Para Trato de Interesse Particular à servidora AGNAELÍBIA COELHO DE OLIVEIRA BRITO.

DECRETO: 028/2023 05/06/2023

Estabelece ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho e dá outras providências.

DECRETO: 029/2023 05/06/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Portaria: 068/2023 01/06/2023

Aposenta a servidora público MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 069/2023 01/06/2023

Aposenta a servidora público MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 070/2023 01/06/2023

Revogar os efeitos da Portaria nº 034, de 22 de março de 2022.

LEI MUNICIPAL: 613/2023 01/06/2023

fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.

LEI MUNICIPAL: 614/2023 01/06/2023

ratifica o 2º termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio intermunicipal do sertão do araripe pernambucano.

Portaria: 067/2023 31/05/2023

CONCEDER licença Prêmio à servidora MARIA IRACEMA LOPES DE ALENCAR.

Portaria: 066/2023 30/05/2023

CONCEDER gratificação à servidora CÍCERA FREITAS MIRANDA.

LEI MUNICIPAL: 612/2023 25/05/2023

fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da câmara municipal de moreilândia e da outras previdências.

DECRETO: 027/2023 25/05/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 065/2023 23/05/2023

conceder licença Prêmio à servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA.

DECRETO: 026/2023 11/05/2023

Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023.

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