Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente
Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Altera a denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino que indica, para acrescentar Escola Municipal de Ensino de Tempo Integral.
Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, instituído pela Lei Municipal nº. 689, de 30 de março de 2026, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854
Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.
Dispõe sobre a denominação de Cozinha Comunitária em Caririmirim e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Moreilândia-PE
Decreta ponto facultativo no Município de Moreilândia e dá outras providências.
