Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 324 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 10:37:26
DECRETO: 052/2024 11/11/2024 · Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.Acessar DECRETO: 51/2024 07/11/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 50/2024 01/11/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 49/2024 01/11/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 48/2024 24/10/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 047/2024 23/10/2024 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 46/2024 04/10/2024 · Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024Acessar DECRETO: 45/2024 03/10/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 044/2024 02/10/2024 · Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.Acessar DECRETO: 043/2024 16/09/2024 · Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 42/2024 13/09/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 41/2024 09/09/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 40/2024 05/09/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 39/2024 05/09/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 38/2024 02/09/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 37/2024 02/09/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 36/2024 14/08/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 35/2024 07/08/2024 · Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024Acessar DECRETO: 34/2024 01/08/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 033/2024 19/07/2024 · Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 32/2024 12/07/2024 · Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024Acessar DECRETO: 31/2024 05/07/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 30/2024 05/07/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 29/2024 05/07/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 27/2024 14/06/2024 · Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024Acessar DECRETO: 26/2024 13/06/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 25/2024 13/06/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 24/2024 03/06/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 22/2024 22/05/2024 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 021/2024 09/05/2024 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.Acessar

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