Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 246 registros

DECRETO: 045/2023 25/08/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 044/2023 10/08/2023

Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências.

DECRETO: 047/2023 04/08/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 043/2023 04/08/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 042/2023 02/08/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 041/2023 01/08/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 040/2023 20/07/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 039/2023 19/07/2023

Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032.

DECRETO: 038/2023 19/07/2023

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

DECRETO: 037/2023 17/07/2023

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

DECRETO: 036/2023 04/07/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 035/2023 04/07/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 034/2023 02/07/2023

Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto.

DECRETO: 033/2023 21/06/2023

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 032/2023 19/06/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 031/2023 15/06/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 030/2023 06/06/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 029/2023 05/06/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 028/2023 05/06/2023

Estabelece ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho e dá outras providências.

DECRETO: 027/2023 25/05/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 026/2023 11/05/2023

Fica estabelecido feriado no dia 19 de maio de 2023.

DECRETO: 025/2023 05/05/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 024/2023 03/05/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 023/2023 14/04/2023

Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.

DECRETO: 022/2023 13/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 021/2023 13/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 020/2023 11/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 019/2023 04/04/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 018/2023 04/04/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 017/2023 03/04/2023

Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência” a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem.

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