Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências .

Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências .

Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE.