Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 324 registros Informações atualizadas em: 01/09/2026 - 10:37:26
DECRETO: 007/2026 19/02/2026 · Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e permuta, de área destinada à alteração de trecho da Rodovia PE-540, no Município de Moreilândia/PE, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 006/2026 10/02/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das comemorações do Carnaval.Acessar DECRETO: 05/2026 10/02/2026 · Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026Acessar DECRETO: 04/2026 04/01/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 03/2026 02/01/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 02/2026 02/01/2026 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 001/2026 02/01/2026 · Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências.Acessar DECRETO: 65/2025 17/12/2025 · Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Moreilândia-PEAcessar DECRETO: 63/2025 17/12/2025 · Decreta ponto facultativo no Município de Moreilândia e dá outras providências.Acessar DECRETO: 60/2025 02/12/2025 · Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moreilândia-PE, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 58/2025 27/11/2025 · Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2025, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 54/2025 18/11/2025 · Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 48/2025 28/10/2025 · Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do Poder Executivos e dá outras providências.Acessar DECRETO: 047/2025 16/10/2025 · Antecipa ponto facultativo e dá outras providências.Acessar DECRETO: 043/2025 15/09/2025 · Anula o Concurso Público nº 001/2020 do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 42/2025 12/09/2025 · Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências.Acessar DECRETO: 036/2025 30/07/2025 · Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 33/2025 03/07/2025 · Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025Acessar DECRETO: 034/2025 02/07/2025 · Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Moreilândia.Acessar DECRETO: 32/2025 02/07/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 31/2025 20/06/2025 · Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 30/2025 13/06/2025 · Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho e dá outras providências.Acessar DECRETO: 029/2025 09/06/2025 · Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.Acessar DECRETO: 28/2025 09/06/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 27/2025 05/06/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 26/2025 05/06/2025 · Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS do Município de Moreilândia, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 24/2025 02/06/2025 · Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênciasAcessar DECRETO: 21/2025 24/05/2025 · Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Moreilândia/PE e cria o Programa Regmel e dá outras providências.Acessar DECRETO: 22/2025 21/05/2025 · Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.Acessar DECRETO: 022/2025 21/05/2025 · Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida – REGMEL/FDS do Ministério das Cidades.Acessar

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