Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 196 registros

DECRETO: 062/2023 24/10/2023

24/10/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 061/2023 23/10/2023

23/10/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 060/2023 10/10/2023

10/10/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 059/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 058/2023 02/10/2023

02/10/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR.

DECRETO: 057/2023 02/10/2023

02/10/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 056/2023 25/09/2023

25/09/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 053/2023 21/09/2023

21/09/2023

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

DECRETO: 049/2023 06/09/2023

06/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 8 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2023 01/09/2023

01/09/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 045/2023 25/08/2023

25/08/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 044/2023 10/08/2023

10/08/2023

Denomina o Estádio Municipal localizado no Distrito de Caririmirim deste Município e dá outras Providências.

DECRETO: 047/2023 04/08/2023

04/08/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 043/2023 04/08/2023

04/08/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 042/2023 02/08/2023

02/08/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 041/2023 01/08/2023

01/08/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 040/2023 20/07/2023

20/07/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 039/2023 19/07/2023

19/07/2023

Institui a Comissão de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) para o período de 2023 a 2032.

DECRETO: 038/2023 19/07/2023

19/07/2023

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

DECRETO: 037/2023 17/07/2023

17/07/2023

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

DECRETO: 036/2023 04/07/2023

04/07/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 035/2023 04/07/2023

04/07/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 034/2023 02/07/2023

02/07/2023

Decreta luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Aparecida Vieira Peixoto.

DECRETO: 033/2023 21/06/2023

21/06/2023

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 032/2023 19/06/2023

19/06/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 031/2023 15/06/2023

15/06/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

DECRETO: 030/2023 06/06/2023

06/06/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 029/2023 05/06/2023

05/06/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 028/2023 05/06/2023

05/06/2023

Estabelece ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho e dá outras providências.

DECRETO: 027/2023 25/05/2023

25/05/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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