Concede retorno à servidora após licença-maternidade, dispensa da secretária interina e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Aposenta a servidora público municipal DANUZIA MARIA RIBEIRO FERRAZ e dá outras providências
Aposenta a servidora público municipal MARIA EUDA DE SOUSA e dá outras providências.
Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração da comissão de organização do processo seletivo simplificado nº 001/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a instauração da comissão de organização do processo seletivo simplificado nº 001/2025 e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Altera as normas que disciplinam o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munícipio de Moreilândia revoga da Lei Municipal de n 1ª 277/2004 e dá outras providências.
Majora o salário base dos conselheiros tutelares do município e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Aposenta a servidora público municipal MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR e dá outras providências
Aposenta a servidora público municipal MARIA JUCILENE PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Aposenta a servidora público municipal MARIA RODRIGUES ROCHA e dá outras providências
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente JOÃO MATIAS BARBOSA e dá outras providências.
Designa Fiscais de Contratações e dá outras providências.
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03, 04, 05 e 07 de março de 2025, em razão das comemorações do Carnaval.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a majorar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.
Majora o Salário Base dos Servidores Efetivos, Inativos e Comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências
