Anula o Concurso Público nº 001/2020 do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências, e dá outras providências.

Decreta feriado municipal o dia 17 de setembro, dia de Santa Terezinha (padroeira deste Município), e dá outras providências.

Aposenta o servidor público PEDRO ERONILDO GOMES e dá outras providências

Aposenta a servidora público ANA MARIA DE OLIVEIRA e dá outras providências

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Moreilândia -PE REFIS 2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências

Institui Comissão designada pela Secretária Municipal de Educação para condução do processo seletivo de escolha de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente RAIMUNDO JOSÉ LEAL e dá outras providências

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Altera a portaria nº124/2024, de 02 de dezembro de 2024, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO dá outras providências

Altera a portaria nº044/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA ANDRÉ DE SOUZA QUEIROZ dá outras providências

Altera a portaria nº054/2025, de 03 de março de 2025, que concede o benefício de pensão por morte ao JOÃO MATIAS BARBOSA requerente dá outras providências

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Altera o Plano de Custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais DE Moreilândia - FUNPREMO e da outras providências

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Altera a portaria n. 041/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências

Altera a portaria n. 043/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor JOSE FRANCISCO XAVIER e dá outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Moreilândia.

Altera a portaria n. 064/2025, de 1º de abril de 2025, que concede aposentadoria à servidora MARIA EUDA DE SOUSA e dá outras providências

Aposenta a servidora público municipal ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA e dá outras providências

Aposenta a servidora público municipal MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.