Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1138 registros

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor(a) Setor Pessoal e dá outras providências.

Portaria: 019/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências

Portaria: 020/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 021/2025 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 022/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências

Portaria: 023/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor(a) de Contabilidade e dá outras providências.

Portaria: 024/2025 02/01/2025

Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 025/2025 02/01/2025

Nomeia Tesoureiro Adjunto e dá outras providências.

Portaria: 026/2025 02/01/2025

Nomeia Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria dá outras providências.

Portaria: 027/2025 02/01/2025

Nomeia Diretor de Órgão e dá outras providências.

Portaria: 028/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 029/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 032/2025 02/01/2025

Designa Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria: 030/2025 02/01/2025

Designa Funções Gratificadas e dá outras providências.

Portaria: 031/2025 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 033/2025 02/01/2025

Designa Função Gratificada e dá outras providências.

DECRETO: 04/2025 02/01/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 057/2024 29/12/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .

Portaria: 125/2024 26/12/2024

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

DECRETO: 63/2024 20/12/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

DECRETO: 62/2024 19/12/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 059/2024 09/12/2024

Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.

DECRETO: 60/2024 09/12/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 61/2024 09/12/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

Portaria: 124A/2024 03/12/2024

Nomeia interinamente Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 122A/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a instituição da Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico e dá outras providências.

DECRETO: 57/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .

DECRETO: 56/2024 29/11/2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

DECRETO: 58/2024 29/11/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

LEI MUNICIPAL: 656/2024 28/11/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

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Município de Moreilândia - PE