Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Desapropria terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim, na Zona Urbana deste Município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Nomeia interinamente Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Dispõe sobre a instituição da Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Altera a portaria n. 090/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria ao servidor FRANCISCO DAVI DA SILVA e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 24 e 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024
Dispõe sobre a transferência da Feira Livre e dá outras providências.
Institui Política e concientização e incentico da Doação de Sangue, Orgãos, Tecidos e Leite Materno Promoção 3D n Município de Moreilândia-PE.
Denomina logradouro público na cidade de Moreilândia, e dá outras Providências
Revoga o art. 4º da Lei nº. 650/2024 e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Altera a portaria n. 092/2024, de 1º de agosto de 2024, que concede aposentadoria ao servidor GILBERTO SARAIVA TAVARES e dá outras providências
A: Concede Pensão por Morte à Beneficiária Requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA ROSILENE TAVEIRA DE MORAIS e dá outras providências
Regulamenta, no Município de Moreilândia, a nova metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme disposto na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
