Altera o art. 4º da Lei municipal 540/2019, criando os íncisos III, IV e V e dá outras providências.
Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente FRANCISCO ALVES DA SILVA e dá outras providências
Aposenta o servidor público MIGUEL ANTONIO DA SILVA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA ZULEIDE DA SILVA SANTOS e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA DE FÁTIMA LOPES DA CUNHA e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.
