Altera a portaria nº124/2024, de 02 de dezembro de 2024, que concede o benefício de pensão por morte à requerente MARIA DO SOCORRO MARTINS QUESADO dá outras providências

Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

Altera o Plano de Custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais DE Moreilândia - FUNPREMO e da outras providências

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Altera a portaria n. 043/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor JOSE FRANCISCO XAVIER e dá outras providências.

Altera a portaria n. 041/2025, de 03 de fevereiro de 2025, que concede aposentadoria ao servidor ANTONIO SARAIVA OLIVEIRA e dá outras providências

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Moreilândia.

Aposenta a servidora público municipal MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências

Aposenta a servidora público municipal ROSIMIRA RAIMUNDA DE QUEIROZ ROCHA e dá outras providências

Altera a portaria n. 064/2025, de 1º de abril de 2025, que concede aposentadoria à servidora MARIA EUDA DE SOUSA e dá outras providências

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.

Majora vencinentos de cargos efetivos da Estrut`ira Funcional e di outras Providencias

Disp5e sobre o pagamento de Indenizapao de Quiosques construfdos no Centro da Cidade e di outras Providencias

Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 19 de junho e dá outras providências.

Nomeia Chefe de Divisão e dá outras providências.

Designa servidores para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio - CMAP e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e seus componentes do município de Moreilândia com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Moreilândia-PE com seu Regime Própio de Previdência Social -RPPS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – SESANS do Município de Moreilândia, e dá outras providências.

Aposenta a servidora público municipal MARIA NEIVA PEREIRA DE LIMA e dá outras providências

Aposenta a servidora público municipal ANGELA MARIA PEREIRA PAZ e dá outras providências