Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
Designa servidor(a) para função de Diretor Adjunto-A e dá outras providências
Designa servidor(a) para função de Coordenador Pedagó
Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Moreilândia-PE
Decreta ponto facultativo no Município de Moreilândia e dá outras providências.
Institui o comitê gestor intersetorial do programa Busca Ativa Escolar no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moreilândia-PE, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2025, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos de matrícula e rematrícula na Rede Municipal de Ensino do Município de Moreilândia PE, para o ano letivo de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do Poder Executivos e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2026.
Antecipa ponto facultativo e dá outras providências.
Exonera municipal servidora e dá providências.
Exonera e nomeia servidora pública municipal e dá outras providências.
Aposenta a servidora público MARIA PEREIRA NASCIMENTO E SILVA e dá outras providências
Cria cargo, vaga, símbolo, vencimentos. majora o Valor do Plantão Médico e de Especialistas, fixa o valor das Consultas Médicas de Especialistas quando realizadas na Policlínica e dá outras providências
