Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1119 registros

Portaria: 009 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 008 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Agricultura e Meio Ambiente de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 007 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Obras e Urbanismo de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 006 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Esporte e Cultura de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 005 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Transporte de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 004 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE e dá outras providências.

Portaria: 003 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde de Moreilândia/PE e dá outras providências

Portaria: 002 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Controle Interno e dá outras providências.

Portaria: 001 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro(a) e dá outras providências.

Portaria: 015 02/01/2025

Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências

Portaria: 016 02/01/2025

Nomeia Gerente de Previdência e dá outras providências.

Portaria: 017 02/01/2025

Nomeia Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências.

Portaria: 018 02/01/2025

Nomeia Diretor(a) Setor Pessoal e dá outras providências.

Portaria: 019 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências

Portaria: 020 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 021 02/01/2025

Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.

Portaria: 022 02/01/2025

Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências

Portaria: 023 02/01/2025

Nomeia Diretor(a) de Contabilidade e dá outras providências.

Portaria: 024 02/01/2025

Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.

Portaria: 025 02/01/2025

Nomeia Tesoureiro Adjunto e dá outras providências.

Portaria: 026 02/01/2025

Nomeia Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria dá outras providências.

Portaria: 027 02/01/2025

Nomeia Diretor de Órgão e dá outras providências.

Portaria: 028 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 029 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 032 02/01/2025

Designa Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria: 030 02/01/2025

Designa Funções Gratificadas e dá outras providências.

Portaria: 031 02/01/2025

Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.

Portaria: 033 02/01/2025

Designa Função Gratificada e dá outras providências.

DECRETO - 057 29/12/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências .

Portaria: 125 26/12/2024

Nomeia membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

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Município de Moreilândia - PE