Aposenta a servidora público ROSIMAR NUNES VIEIRA DA SILVA.
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente MARIA DO SOCORRO DUARTE DE ALENCAR RODRIGUES.
FICA ISENTA a servidora público aposentada MARIA IRANDILMA FERREIRA LEÃO FERRAZ.
Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
conceder Licença premio a servidor publico municipal e da outras providencias.
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Moreilândia-PE e dá outras providências
Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor DEJESUS JOSÉ DE LIMA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do CACS/FUNDEB - fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e dá outras providencias.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor
Concede Licença prêmio à servidora.
Aposenta a servidora público CÍCERA PINHEIRO DE MONTE DA SILVA e dá outras providências.
Aposenta a servidora público GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA, e dá outras providências.
Aposenta a servidora público MARIA LÚCIA DOS SANTOS, e dá outras providências.
Aposenta a servidora público MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SOUZA e dá outras providências.
Aposenta o servidor público RAIMUNDO JOSE LEAL e dá outras providências.
Nomeia o Chefe de Divisão da Secretaria de Educação de Moreilândia e dá outras providências.
Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Autoriza o chfe do Poder Executivo Municipal a Majorar o vencimento dos agentes comunitarios de saude e agentes de endemias do municipio e da outras providencias.
MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
OFÍCIO 037/2023
