Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia-PE afetada por estiagem.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.
Regulamenta os procedimentos de contratações públicas no período de convivência legislativa.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2023.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Fica autorizada a instauração da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC) Setor I (quadra composta pelas ruas: José Miranda, Moreira, Pedro Bezerra e Luiz Rodrigues) do Bairro Vila Nova, zona urbana deste Município.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Dispõe sobre o Piso Mínimo para Ajuizamento de Execuções Fiscais pelo Município de Moreilândia e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N.º 51, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O DIA DO PROFESSOR.
Dispõe sobre a denominação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social- e dá outras providências.
Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Moreilândia afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0). O
