Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências .
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Mantém ponto facultativo as datas previstas para o carnaval de 2022
Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016.
Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências .
Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia PE e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
