Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕESOBREATRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO.
EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FINS DE USO EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Cidadão, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências.
REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016
Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências
Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus
Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE.
Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências
Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências.
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação da alíquota da contribuição Patronal do Município de Moreilândia para o Instituto de Previdência do Município, implementa o plano de amortização do déficit atuarial por alíquotas suplementares e dá outras providência
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
