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DECRETO: 005/2021

DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

08/02/2021

DECRETO: 004/2021

MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021

08/02/2021

DECRETO: 003/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

20/01/2021

DECRETO: 002/2021

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

20/01/2021

DECRETO: 001/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

01/01/2021

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