Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 196 registros

DECRETO: 047/2021 03/11/2021

03/11/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 045/2021 20/10/2021

20/10/2021

EMENTA: DISPÕESOBREATRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO.

DECRETO: 044/2021 20/10/2021

20/10/2021

EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FINS DE USO EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES

DECRETO: 043/2021 01/10/2021

01/10/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.

DECRETO: 042/2021 01/10/2021

01/10/2021

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Cidadão, de que trata a Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, e adota outras providências.

DECRETO: 054/2021 24/09/2021

24/09/2021

MANTÉM ESTADO DE CALAMIDADE

DECRETO: 040/2021 15/09/2021

15/09/2021

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECRETO: 039/2021 10/09/2021

10/09/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 038/2021 03/09/2021

03/09/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 037/2021 02/09/2021

02/09/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 036/2021 25/08/2021

25/08/2021

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016

DECRETO: 035/2021 20/08/2021

20/08/2021

Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências

DECRETO: 034/2021 18/08/2021

18/08/2021

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus

DECRETO: 033/2021 13/08/2021

13/08/2021

Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE

DECRETO: 032/2021 02/08/2021

02/08/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 041/2021 29/07/2021

29/07/2021

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE.

DECRETO: 031/2021 24/07/2021

24/07/2021

Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior

DECRETO: 030/2021 20/07/2021

20/07/2021

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências

DECRETO: 029/2021 20/07/2021

20/07/2021

Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências

DECRETO: 028/2021 08/07/2021

08/07/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 027/2021 08/07/2021

08/07/2021

estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências

DECRETO: 026/2021 01/07/2021

01/07/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus

DECRETO: 025/2021 28/06/2021

28/06/2021

Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências.

DECRETO: 024/2021 21/06/2021

21/06/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 023/2021 21/06/2021

21/06/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2021 15/06/2021

15/06/2021

estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências

DECRETO: 021/2021 01/06/2021

01/06/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

DECRETO: 020/2021 01/06/2021

01/06/2021

Dispõe sobre a implementação da alíquota da contribuição Patronal do Município de Moreilândia para o Instituto de Previdência do Município, implementa o plano de amortização do déficit atuarial por alíquotas suplementares e dá outras providência

DECRETO: 019/2021 01/06/2021

01/06/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 018/2021 17/05/2021

17/05/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito