Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
Estabelece o Plano de Adequação do Município de MOREILÂNDIA/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016.
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19
MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
