Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora LUCIANE DE OLIVEIRA RAMOS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 3 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a implementação da alíquota da contribuição Patronal do Município de Moreilândia para o Instituto de Previdência do Município, implementa o plano de amortização do déficit atuarial por alíquotas suplementares e dá outras providência

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

institui o programa "Moreilândia produtiva" e da outras providencias.

Altera a Portaria n. 191/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública FRANCISCA ALVES DE SOUSA.

Altera a Portaria n. 189/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM

INDICAR a Servidora ROZIANE SILVA DE FREITAS para atuar como COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MAIO, DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MOREILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 011/2021 E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Estabelece o Plano de Adequação do Município de MOREILÂNDIA/PE, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências

Altera a Portaria n. 190/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA

Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA

Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA

Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIUVA TAVEIRADELIMAPEIXOTO

EXONERAR o servidor ANTONIO FRANCELIO LOPES DA SILVA , ocupante do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ÓRGÃO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.

EXONERAR a Servidora MARIA JESUANA CORDEIRO DE SÁ, ocupante do cargo de DIRETORA DE ÓRGÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social deste município.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Desapropriação de imóvel

Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Exonera a Senhora TEREZA JANOELIA ALEXANDRE LOPES DA SILVA abaixo especificada como Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Nomeia a Senhora FRANCISCA CYNTIA LOPES DACUNHAabaixoespecificadacomo Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIAEDINASAMPAIOANGELIM

Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária porIdadeeTempode Contribuição com percepção de proventos aritméticos à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA