Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIUVA TAVEIRADELIMAPEIXOTO
EXONERAR o servidor ANTONIO FRANCELIO LOPES DA SILVA , ocupante do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ÓRGÃO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.
EXONERAR a Servidora MARIA JESUANA CORDEIRO DE SÁ, ocupante do cargo de DIRETORA DE ÓRGÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social deste município.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Desapropriação de imóvel
Dispõe sobre revogação do decreto n. 005/2021 e estabelece novas medidas restritivas para o enfrentamento decorrente da pandemia do novo coronavírus.
Exonera a Senhora TEREZA JANOELIA ALEXANDRE LOPES DA SILVA abaixo especificada como Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nomeia a Senhora FRANCISCA CYNTIA LOPES DACUNHAabaixoespecificadacomo Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIAEDINASAMPAIOANGELIM
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária porIdadeeTempode Contribuição com percepção de proventos aritméticos à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA
NOMEAR o Servidor APARICIO TEIXEIRA SAMPAIO FILHO
NOMEAR o Servidor ANEILSON ALVES PESSOA
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Designar Servidor que especifica e dá outras providências.
Designar Servidor que especifica e dá outras providências.
Designar Servidor que especifica e dá outras providências.
dispõe sobre a alteração da composição e organização do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
Dispõe sobre criação da imprensa oficial do municipio de Moreilândia e da outras providencias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Licença Sem Vencimentos ao Servidor SUERLANIO FREITAS DOS SANTOS, abaixo especificado e dá outras providências.
Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA, abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza ao poder executivo municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e da outras providencias.
CONCEDER licença prêmio a Servidora ANTONIA LUZIA DE CALDAS LOPES
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais à servidora MARIA DO SOCORRO FERINO MARQUES
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (AposentadoriaEspecialdeProfessor)compercepçãodeproventosintegrais à servidora MARIA DASDORESDEOLIVEIRASALES
Nomeia a Senhora MARIA DE LOURDES MORAIS LOPES abaixo especificada como Chefe de Divisão e dá outras providências
Designar a funcionaria MARIA DE LOUDES MORAIS LOPES como Coordenadora da Mulher
Colocar a servidora Sandra Alves de Melo, Matrícula n° 00098393, a disposição do Tribunal do Estado de Pernambuco, prestando seus serviços no Fórum da Comarca de Moreilândia- PE na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para o município de Moreilândia-PE, durante o ano de 2021, com seus efeitos a partir de 01.03.2021 a 31.12.2021.
Nomeia a Senhora SANDY AMARAINE DA SILVA abaixo especificada como Chefe de Divisão e dá outras providências.
