Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1119 registros

Portaria: 178 26/02/2021

CONCEDER Licença Prêmio a Servidora HELENA DE JESUS BEZERRA

Lei Nº. 573 de 2021 25/02/2021

fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara municipal de Moreilândia-PE, e da outras providencias.

DECRETO - 008 25/02/2021

Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016.

Portaria: 170 23/02/2021

LOCALIZAR, o Servidor Sr. EXPEDITO DE JESUS LIMA na Secretaria de Educação deste município

Portaria: 171 23/02/2021

LOCALIZAR, o Servidor Sr. ANTONIO JOSÉ DA COSTA na Secretaria de Saúde deste município

Portaria: 172 23/02/2021

LOCALIZAR, o Servidor Sr. RAIMUNDO JUCIER DA SILVA na Secretaria de Educação deste município.

Portaria: 173 23/02/2021

LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉNILTONBERNADINOnaSecretaria de Ação Social deste município

Portaria: 174 23/02/2021

LOCALIZAR, a Servidora Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA FERREIRAna Secretaria de Saúde deste município.

Portaria: 175 23/02/2021

LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉ SOARES LEAL na Secretaria de Transportes deste município

Portaria: 176 23/02/2021

LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉ AGNALDO BEZERRA SOARES na Secretaria de Administração deste município

Portaria: 160 09/02/2021

RETORNAR MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA,matricula n° 54307,Auxiliar de Enfermagem para suas funções de origem, conforme pedido de requerimento, junto aSecretáriadeSaúdedestamunicipalidade.Contandodeseusefeitos retroativos de 03 de fevereiro de 2021 do corrente exercício.

Portaria: 161 09/02/2021

CONCEDER Licença sem vencimento ao Servidor Sr. ANTOGNIONNE MARQUES DE SOUSA

Portaria: 162 09/02/2021

CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra. GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR

Portaria: 163 09/02/2021

CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr. JOÃO LIMA NETO

Portaria: 165 09/02/2021

CONCEDER licença prêmio a servidora MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA

Portaria: 166 09/02/2021

CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra. MARIA DO SOCORRO NONATO

Portaria: 167 09/02/2021

CONCEDER licença prêmio a servidora Sra MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

Portaria: 168 09/02/2021

CONCEDER licença prêmio ao Servidor Sra PEDRO BEZERRA SALES

Portaria: 169 09/02/2021

CONCEDER licença prêmio ao Servidor Sr SEBASTIÃO LEAL DOS SANTOS

DECRETO - 004 08/02/2021

MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2021

DECRETO - 005 08/02/2021

DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

DECRETO - 006 08/02/2021

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2021

DECRETO - 007 08/02/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Portaria: 155 01/02/2021

DESIGNAR o Servidor PEDRO ERONILDO GOMES, RG nº 035882182, CPF nº 477.266.874-87, para ocuparocargodeSECRETÁRIODEOBRASEURBANISMO, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo deste município.

Portaria: 156 01/02/2021

NOMEAR o Servidor BRUNA GEOVANNA SAMPAIO BENTO

Portaria: 156 01/02/2021

LOCALIZAR, a Servidora Sra. VANDEILMA FREITAS DOS SANTOS PEREIRAna Secretaria de Educação deste município.

Portaria: 157 01/02/2021

LOCALIZAR, a Servidora Sra. WALDEANE VIEIRA DE ALENCAR na Secretaria de Educação deste município

Portaria: 158 01/02/2021

LOCALIZAR, a Servidora Sra. JOSIVILMA DOS SANTOS SOUSA GUEDESna Secretaria de Educação deste município

Portaria: 159 01/02/2021

LOCALIZAR, a Servidora Sra. HELENA DE JESUS BEZERRA na Secretaria de Educação deste município.

Portaria: 177 01/02/2021

CONCEDER, Licença sem vencimento a servidora JOSIVILMA DOS SANTOS SOUSA GUEDES

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Município de Moreilândia - PE