NOMEAR o Servidor APARICIO TEIXEIRA SAMPAIO FILHO
NOMEAR o Servidor ANEILSON ALVES PESSOA
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Designar Servidor que especifica e dá outras providências.
Designar Servidor que especifica e dá outras providências.
Designar Servidor que especifica e dá outras providências.
dispõe sobre a alteração da composição e organização do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
Dispõe sobre criação da imprensa oficial do municipio de Moreilândia e da outras providencias.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DAS DATAS DE 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Licença Sem Vencimentos ao Servidor SUERLANIO FREITAS DOS SANTOS, abaixo especificado e dá outras providências.
Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA, abaixo especificado e dá outras providências.
Autoriza ao poder executivo municipal a conceder a redução do pagamento IPTU constante da dívida Ativa e da outras providencias.
CONCEDER licença prêmio a Servidora ANTONIA LUZIA DE CALDAS LOPES
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais à servidora MARIA DO SOCORRO FERINO MARQUES
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (AposentadoriaEspecialdeProfessor)compercepçãodeproventosintegrais à servidora MARIA DASDORESDEOLIVEIRASALES
Nomeia a Senhora MARIA DE LOURDES MORAIS LOPES abaixo especificada como Chefe de Divisão e dá outras providências
Designar a funcionaria MARIA DE LOUDES MORAIS LOPES como Coordenadora da Mulher
Colocar a servidora Sandra Alves de Melo, Matrícula n° 00098393, a disposição do Tribunal do Estado de Pernambuco, prestando seus serviços no Fórum da Comarca de Moreilândia- PE na função de Auxiliar de Serviços Gerais, com ônus para o município de Moreilândia-PE, durante o ano de 2021, com seus efeitos a partir de 01.03.2021 a 31.12.2021.
Nomeia a Senhora SANDY AMARAINE DA SILVA abaixo especificada como Chefe de Divisão e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora HELENA DE JESUS BEZERRA
fixa os vencimentos básicos dos cargos do pessoal da Câmara municipal de Moreilândia-PE, e da outras providencias.
Declara situação de emergência caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Moreilândia, afetadas por estiagem, COBRADE - 1.4.1.1.0 ,conforme IN/MI 02/2016.
LOCALIZAR, o Servidor Sr. EXPEDITO DE JESUS LIMA na Secretaria de Educação deste município
LOCALIZAR, o Servidor Sr. ANTONIO JOSÉ DA COSTA na Secretaria de Saúde deste município
LOCALIZAR, o Servidor Sr. RAIMUNDO JUCIER DA SILVA na Secretaria de Educação deste município.
LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉNILTONBERNADINOnaSecretaria de Ação Social deste município
LOCALIZAR, a Servidora Sra. MARIA DO SOCORRO PEREIRA FERREIRAna Secretaria de Saúde deste município.
LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉ SOARES LEAL na Secretaria de Transportes deste município
LOCALIZAR, o Servidor Sr. JOSÉ AGNALDO BEZERRA SOARES na Secretaria de Administração deste município
RETORNAR MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA,matricula n° 54307,Auxiliar de Enfermagem para suas funções de origem, conforme pedido de requerimento, junto aSecretáriadeSaúdedestamunicipalidade.Contandodeseusefeitos retroativos de 03 de fevereiro de 2021 do corrente exercício.
