Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1138 registros

Portaria: 237/2021 16/07/2021

Nomeia membros do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

Portaria: 238/2021 16/07/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Portaria: 239/2021 16/07/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal do Grupo Gestor do Programa BPC e dá outras providências

DECRETO: 027/2021 08/07/2021

estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências

DECRETO: 028/2021 08/07/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Portaria: 242/2021 02/07/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA

Portaria: 233/2021 01/07/2021

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente FRANCISCA RAIMUNDA DE ALMEIDA

Portaria: 234/2021 01/07/2021

Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR

Portaria: 235/2021 01/07/2021

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Portaria: 225/2021 01/07/2021

Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 226/2021 01/07/2021

Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 026/2021 01/07/2021

Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus

DECRETO: 025/2021 28/06/2021

Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 578/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 580/2021 21/06/2021

abre crédito especial e da outras providencias.

DECRETO: 023/2021 21/06/2021

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2021 21/06/2021

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 581/2021 18/06/2021

EMENTA: Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 588/2021 17/06/2021

altera o artigo 56 da lei número 297/2005, redação dada pela lei número 566/2020, em atendimento a portaria do MF 464, de 2018 e a portaria SEPRT/ME) número 19.451, de 18 de agosto de 2020.

LEI MUNICIPAL: 579/2021 17/06/2021

Dispõe sobre a concessão de gratificação extraordinária de exercício de função especial - GEFE do servidor designado para exercer as funções de médico na equipe de estrátegia saúde da familia.

DECRETO: 022/2021 15/06/2021

estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências

Portaria: 224/2021 14/06/2021

Ficam nomeados os seguintes membros para compor a novaDiretoriado Conselho Municipal dos Direitos da Criança edoAdolescente(COMDICA)domunicípio de Moreilândia - PE: PRESIDENTE –Maria de Lourdes Morais Lopes VICE - PRESIDENTE –Marta Poliane dos Santos SECRETÁRIA –Francisca Enilvania de Brito Morais VICE – SECRETÁRIA –Marcia Eveline de Lima Pessoa

Portaria: 219/2021 04/06/2021

Revogar os efeitos da Portaria nº 181, de 1º de março de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos proporcionais àservidoraMARIADOSOCORROFERINOMARQUES

Portaria: 220/2021 04/06/2021

Revogar os efeitos da Portaria nº 191, de 1º de março de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA

Portaria: 221/2021 04/06/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES

Portaria: 222/2021 04/06/2021

Designar os servidores abaixo especificados, como GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO por meio do Sistema e-TCE da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE. GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO 1: NOME: JOSE MATEUS PEREIRA DE SOUSA GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO 2: NOME: CLEYTON EDYERTON DANTAS SILVA

Portaria: 223/2021 04/06/2021

Revogar os efeitos da Portaria nº 212/2021, de 27 de junho de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM

Portaria: 213/2021 01/06/2021

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente PEDRO GONÇALVES

Portaria: 214/2021 01/06/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA

Portaria: 215/2021 01/06/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA HUILMA DE OLIVEIRA SANTOS

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Município de Moreilândia - PE