Nomeia membros do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nomeia membros do Conselho Municipal do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal do Grupo Gestor do Programa BPC e dá outras providências
estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente FRANCISCA RAIMUNDA DE ALMEIDA
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
abre crédito especial e da outras providencias.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
EMENTA: Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.
altera o artigo 56 da lei número 297/2005, redação dada pela lei número 566/2020, em atendimento a portaria do MF 464, de 2018 e a portaria SEPRT/ME) número 19.451, de 18 de agosto de 2020.
Dispõe sobre a concessão de gratificação extraordinária de exercício de função especial - GEFE do servidor designado para exercer as funções de médico na equipe de estrátegia saúde da familia.
estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 15 a 30 de junho de 2021, e dá outras providências
Ficam nomeados os seguintes membros para compor a novaDiretoriado Conselho Municipal dos Direitos da Criança edoAdolescente(COMDICA)domunicípio de Moreilândia - PE: PRESIDENTE Maria de Lourdes Morais Lopes VICE - PRESIDENTE Marta Poliane dos Santos SECRETÁRIA Francisca Enilvania de Brito Morais VICE SECRETÁRIA Marcia Eveline de Lima Pessoa
Revogar os efeitos da Portaria nº 181, de 1º de março de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos proporcionais àservidoraMARIADOSOCORROFERINOMARQUES
Revogar os efeitos da Portaria nº 191, de 1º de março de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES
Designar os servidores abaixo especificados, como GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO por meio do Sistema e-TCE da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE. GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO 1: NOME: JOSE MATEUS PEREIRA DE SOUSA GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO 2: NOME: CLEYTON EDYERTON DANTAS SILVA
Revogar os efeitos da Portaria nº 212/2021, de 27 de junho de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente PEDRO GONÇALVES
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA HUILMA DE OLIVEIRA SANTOS