Altera a Portaria n. 190/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais à servidora MARIA DO SOCORRO FERINO MARQUES
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Exonera o Servidor DANIEL SEVERINO DA SILVA, abaixo especificado, e dá outras providências.
NOMEAR o SenhorVALDESSIALVESDASILVA paraocuparocargodeDIRETORDEÓRGÃO,lotadonaSecretaria de Saúde, no Hospital Municipal José Miranda Filho deste município.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE.
Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior
Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nomeia membros do Conselho Municipal do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal do Grupo Gestor do Programa BPC e dá outras providências
estabelece medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus entre as datas de 8 a 31 de julho de 2021, e dá outras providências
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente FRANCISCA RAIMUNDA DE ALMEIDA
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
Adita o prazo de vigência da Lei Municipal de nº. 574/2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
abre crédito especial e da outras providencias.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
EMENTA: Denomina logradouro público no município de Moreilândia-PE, e dá outras providências.
altera o artigo 56 da lei número 297/2005, redação dada pela lei número 566/2020, em atendimento a portaria do MF 464, de 2018 e a portaria SEPRT/ME) número 19.451, de 18 de agosto de 2020.
