Concede Pensão porMortea Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Nomeia membros à comissão de acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais habilitados no programa de fomento emergencial aosetorcultural-LeiAldir Blanc- no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências

REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE SETEMBRO, DIA DE SANTA TEREZINHA (PADROEIRA DESTE MUNICÍPIO) E ANTECIPA A FEIRA LIVRE DO DIA 17 PARA O DIA 15 DO MESMO MÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA DATA DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, AFETADAS POR ESTIAGEM, COBRADE - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016

EMENTA: ConcedePensãoporMortea Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências

Determina Desapropriação de Terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município e dá outras providências

Conceder o benefício de Pensão PorMorte compercepçãodeproventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO

Dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus

Altera a margem percentual dos empréstimos consignados para os servidores municipais de Moreilândia-PE

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (AposentadoriaEspecialdeProfessor)compercepçãodeproventosintegrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO

Altera a Portaria n. 190/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais à servidora MARIA DO SOCORRO FERINO MARQUES

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM

Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Exonera o Servidor DANIEL SEVERINO DA SILVA, abaixo especificado, e dá outras providências.

NOMEAR o SenhorVALDESSIALVESDASILVA paraocuparocargodeDIRETORDEÓRGÃO,lotadonaSecretaria de Saúde, no Hospital Municipal José Miranda Filho deste município.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS E ATIVIDADES DE MODO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORELÂNDIA/PE.

Decreta Luto Oficial neste Município em decorrência do falecimento do Vice-prefeito Edmundo Coelho Júnior

Adita o Decreto nº. 027/2021, no que se refere a área do Distrito de Cariri Mirim e adjacências deste Município e dá outras providências

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências

Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.