Conceder Retorno do Vigilante às suas atividades e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 0277-01, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 04 (quatro) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 01.01.1994 a 01.01.2004 (3 meses) e 01.01.2004 a 01.01.2014 (1 mês), a partir de 11 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ISABEL ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 25701, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.2004 a 01.01.2014, a partir de 10 de janeiro de 2022 do corrente exercício.
Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Como Conselheira Tutelar, sendo a primeira suplente, para substituição das férias dos demais conselheiros.
Nomear a Professora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Mat.: 98285-1, CPF nº.: 026.***.***-90 para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na secretaria de Educação deste município.
NOMEAR a Professora LUCIA VANDA ALMEIDA BARBOSA SANTOS, Mat.: 44402-1 inscrita no CPF nº. 027.***.***-50 para ocupar a função de DIRETORA DA CMEI SORRISO DA CRIANÇA, símbolo FG03, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade.
Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ LOPES, Auxiliar de serviços gerais, Matrícula nº 98032, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. Contando seus efeitos retroativos a partir de 03 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO, matrícula nº 51001-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 15.04.2008 a 15.04.2018. A partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício
CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOSE ANTERO OLIVEIRA, matrícula nº 98382, Guarda municipal, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 05.04.2010 a 05.04.2020, a partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício
Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia PE e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
enoxera
Exonera a Senhora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO abaixo especificada e dá outras providências.
Designar CÍCERO EXPEDITO DE LIMA, servidor publico municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, como membro Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO).
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MINICIPIO DE MOREILANDIA-PE, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 479/2026 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE.
Aposenta o servidor público municipal SEBASTIÃO LEAL DOS SANTOS e dá outras providências.
Aposenta a servidora pública da Câmara de Vereadores deste Ente Público SOLANGIA MARIA OLIVEIRA e dá outras providências.
EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências
EMENTA: Aposenta a servidora pública municipal MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Ceder ao Município de Crato-CE, a servidora efetiva CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA, Matrícula nº 98718, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40h semanais. Com ônus para a origem (Moreilândia-PE).
institui o plano plurianual do municipio de Moreilândia para o periodo de 2022 a 2025
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr. MIGUEL ANTONIO DA SILVA
