Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Conceder Licença Prêmio ao servidor LUIZ NIECIO RIBEIRO.
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA.
Conceder Licença Prêmio ao servidor CRISTÓVÃO LEITE BATISTA.
Nomeia os servidores abaixo qualificados e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Exonera a Senhora LIDUINA GOMES ALENCAR.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Conceder Licença sem Vencimento ao servidor.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Conceder Retorno do Auxiliar Administrativo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Nomeia Coordenador de Ouvidoria e Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Designar Servidor.
Exonerar Servidor.
Nomeia Servidor.
Exonera Servidor.