TRANSFERÊNCIA FEIRA LIVRE
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MINICIPIO DE MOREILANDIA-PE, FIXA O LIMITE MAXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDENCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 479/2026 DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE.
Aposenta o servidor público municipal SEBASTIÃO LEAL DOS SANTOS e dá outras providências.
Aposenta a servidora pública da Câmara de Vereadores deste Ente Público SOLANGIA MARIA OLIVEIRA e dá outras providências.
EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências
EMENTA: Aposenta a servidora pública municipal MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Ceder ao Município de Crato-CE, a servidora efetiva CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA, Matrícula nº 98718, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40h semanais. Com ônus para a origem (Moreilândia-PE).
institui o plano plurianual do municipio de Moreilândia para o periodo de 2022 a 2025
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr. MIGUEL ANTONIO DA SILVA
Revogar os efeitos da Portaria nº 259, de 21 de setembro de 2021, cujo ato concedeu pensão por morte ao dependente beneficiário e requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO FILHO
Revogar os efeitos da Portaria nº 221, de 04 de junho de 2021, cujo ato concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES
EMENTA: Autoriza o poder executivo a criar a política Municipal de Meio ambiente, licenciamento ambiental e institui taxa de licenciamento ambiental e demais procedimentos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA BRAZ SANTOS
- Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição ao servidor público municipal o senhor EDIMAR SARAIVA BATISTA
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA COELHO CORDEIRO ALVES
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público municipal o senhor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA
Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS LEAL, matrícula nº 31706, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 01.06.2004 a 01.06.2014. Contando seus efeitos retroativos a partir de 25 de Outubro de 2021.
Conceder LicençasemVencimentoàservidora:ALANIELYFONTES DA COSTA, Enfermeira, Matrícula nº 98663-1, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 01 (um) ano. Contando seus efeitos retroativos a partir de 21 de Outubro de 2021 do corrente exercício
EMENTA: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA FINS DE USO EXCLUSIVAMENTE PARTICULARES
EMENTA: DISPÕESOBREATRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO PARA O DIA 1 DE NOVEMBRO.
Extingue o Direito à Manutenção de Pensão por Morte do senhor TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA que especifica e dá outras providências
COLOCA a servidora,JOANA DARQUES GONÇALVES a disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na função de Auxiliar de Limpeza,com ônus para o município de Moreilândia-PE, durante a vigência da cedência. Contando seus efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2021
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA NEUZA TAVEIRA DO NASCIMENTO, matricula n°40706 Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo de 09.02.1998 a 09.02.2008.
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA EDINA LOPES COUTINHO PEIXOTO, matrícula n°39004 Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses,referenteaoperíodoaquisitivode09.02.2008a09.02.2018. Contando seus efeitos de 04 de outubro de 2021 do corrente exercício.
