Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1313 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 12:02:42

Portaria: 001/2023 04/01/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Portaria: 151/2022 30/12/2022

Exonera a Senhora LIDUINA GOMES ALENCAR.

LEI MUNICIPAL: 606/2022 29/12/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Portaria: 150/2022 26/12/2022

Concede Licença prêmio ao servidor.

DECRETO: 063/2022 22/12/2022

Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais.

LEI MUNICIPAL: 605/2022 15/12/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

DECRETO: 062/2022 07/12/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 604/2022 02/12/2022

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.

LEI MUNICIPAL: 603/2023 02/12/2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023.

Portaria: 149/2022 01/12/2022

Concede Licença prêmio ao servidor.

Portaria: 148/2022 01/12/2022

Conceder Licença sem Vencimento ao servidor.

Portaria: 147/2022 01/12/2022

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.

DECRETO: 061/2022 01/12/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Portaria: 140/2022 08/11/2022

Conceder Retorno do Auxiliar Administrativo.

DECRETO: 059/2022 08/11/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 058/2022 08/11/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Portaria: 145/2022 04/11/2022

Nomeia Coordenador de Ouvidoria e Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 602/2022 03/11/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 601/2022 03/11/2022

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria geral do município de Moreilândia, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Portaria: 139/2022 03/11/2022

Conceder Licença sem Vencimento.

Portaria: 138/2022 03/11/2022

Revoga a portaria no 289, 01 de dezembro de 2021, que concede aposentadoria à servidora pública SOLANGIA MARIA OLIVEIRA.

Portaria: 135/2022 03/11/2022

Conceder Licença sem Vencimento.

Portaria: 134/2022 03/11/2022

Concede Licença prêmio ao servidor.

Portaria: 133/2022 03/11/2022

Concede Licença prêmio ao servidor.

Portaria: 132/2022 03/11/2022

Concede Licença prêmio ao servidor.

DECRETO: 057/2022 03/11/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

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Município de Moreilândia - PE