Aposenta o servidor público WILMAR ROCHA SILVEIRA, revoga portaria e dá outras providências

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA FRANCELI DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 66103, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (Dois) meses, referente ao período aquisitivo: 01.03.2001 a 01.03.2021. A partir de 21 de março de 2022 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA VALDILENE DE QUEIROZ, matrícula nº 49503, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 08 (oito) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 02.03.1998 a 02.03.2008 (02 meses) e 02.03.2008 a 02.03.2018 (6 meses). A partir de 16 de março de 2022 do corrente exercício.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora AUXILIADORA DE SOUSA FREITAS, matrícula nº 51405, Auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 04.05.2008 a 04.05.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 04 de Março de 2022 do corrente exercício

Conceder o retorno da servidora às suas atividades, MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA, Professora, Matrícula nº 54902, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.

Designar, a Sra. LUCIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES,para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Creche Mamãe Sossego, lotada na Secretaria de Educação deste município.

NOMEAR o Sra. LUCIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES,para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria de Educação deste município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Aposenta a servidora pública MARIA DE LOURDES DE CALDA LOPES e dá outras providências

Aposenta a servidora pública MARIA EVANGELISTA PESSOA e dá outras providências

Aposenta a servidora pública TEREZINHA SINFOROSA DE JESUS OLIVEIRA e dá outras providências

Nomear o Sr. EDNALDO JOSE DE ALENCAR E SILVA , para ocupar o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Saúde, deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.

Nomear a Sra. JÚLIA GABRIELA SALES DE BARROS, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO , lotada na Secretaria de Educação deste município.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOILDO ALVES DE OLIVEIRA LEANDRO,Agente de manutenção de imóveis, lotada na Secretaria de obras, pelo período de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo: 30.04.2010 a 30.04.2020. A partir de 01 de março de 2022 do corrente exercício.

Mantém ponto facultativo as datas previstas para o carnaval de 2022

Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016.

EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA CLEONICE OLIVEIRA TAVARES, matricula nº 035501, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 09.02.1998 a 09.02.2008 (6 meses) e 09.02.2008 a 09.02.2018 (6 meses) a partir de 07 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.

Aposenta a Servidora Público Municipal MARIUVA TAVEIRA DE LIMA PEIXOTO e dá outras providências

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 47602, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo: 10.02.1998 a 10.02.2008 (3 meses). Contando seus efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 2022 do corrente exercício

Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências .

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR, matrícula nº 59803, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 05 (Cinco) meses, referente ao período aquisitivo: 02.03.2008 a 02.03.2018, a partir de 07 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.

Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências

CONCEDER Licença Prêmio à servidora CICERA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 37404, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 09.02.1998 a 09.02.2008, a partir de 01 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora EDNA MARIA LOPES SOARES, matrícula nº 17801, Auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 15.01.2000 a 15.01.2010.a partir de 01 de Fevereiro de 2022 do corrente exercício

Concede à requerente dependente beneficiária MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA pensão por morte e dá outras providências

Aposenta a servidor pública MARIA APARECIDA DE QUEIROZ e dá outras providências

Aposenta a servidor pública HELENA MARIA DE LIMA MATOS e dá outras providências

Aposenta a servidora pública MARIA JOSELIA DE SOUSA RODRIGUES e dá outras providências