Aposenta a Servidora Público Municipal MARIUVA TAVEIRA DE LIMA PEIXOTO e dá outras providências

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA FERREIRA LIMA OLIVEIRA, matrícula nº 47602, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo: 10.02.1998 a 10.02.2008 (3 meses). Contando seus efeitos a partir de 10 de Fevereiro de 2022 do corrente exercício

Aprova o Regulamento da Lei nº 586, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Serviço de inspeção Municipal dos produtos de origem animal no âmbito do Município de Moreilândia e dá outras providências .

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR, matrícula nº 59803, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 05 (Cinco) meses, referente ao período aquisitivo: 02.03.2008 a 02.03.2018, a partir de 07 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.

Suspende o retorno das aulas escolares na modalidade presencial, eventos esportivos, festas, em decorrência do aumento expressivo de casos de COVID-19 e dá outras providências

CONCEDER Licença Prêmio à servidora CICERA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 37404, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 09.02.1998 a 09.02.2008, a partir de 01 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora EDNA MARIA LOPES SOARES, matrícula nº 17801, Auxiliar administrativo, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 15.01.2000 a 15.01.2010.a partir de 01 de Fevereiro de 2022 do corrente exercício

Concede à requerente dependente beneficiária MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA pensão por morte e dá outras providências

Aposenta a servidor pública MARIA APARECIDA DE QUEIROZ e dá outras providências

Aposenta a servidor pública HELENA MARIA DE LIMA MATOS e dá outras providências

Aposenta a servidora pública MARIA JOSELIA DE SOUSA RODRIGUES e dá outras providências

Conceder Retorno do Vigilante às suas atividades e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência no interior dos estabelecimentos públicos municipais, e dá outras providências.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 0277-01, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 04 (quatro) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 01.01.1994 a 01.01.2004 (3 meses) e 01.01.2004 a 01.01.2014 (1 mês), a partir de 11 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ISABEL ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 25701, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.2004 a 01.01.2014, a partir de 10 de janeiro de 2022 do corrente exercício.

Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Como Conselheira Tutelar, sendo a primeira suplente, para substituição das férias dos demais conselheiros.

Nomear a Professora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Mat.: 98285-1, CPF nº.: 026.***.***-90 para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na secretaria de Educação deste município.

NOMEAR a Professora LUCIA VANDA ALMEIDA BARBOSA SANTOS, Mat.: 44402-1 inscrita no CPF nº. 027.***.***-50 para ocupar a função de DIRETORA DA CMEI SORRISO DA CRIANÇA, símbolo FG03, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade.

Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ LOPES, Auxiliar de serviços gerais, Matrícula nº 98032, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. Contando seus efeitos retroativos a partir de 03 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio à servidora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO, matrícula nº 51001-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 15.04.2008 a 15.04.2018. A partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício

CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOSE ANTERO OLIVEIRA, matrícula nº 98382, Guarda municipal, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 05.04.2010 a 05.04.2020, a partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício

Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão e gozo de férias dos servidores do Município de Moreilândia – PE e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

enoxera

Exonera a Senhora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO abaixo especificada e dá outras providências.

Designar CÍCERO EXPEDITO DE LIMA, servidor publico municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, como membro Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO).

EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO MBITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.