CONCEDER Mudança de Classe IV para a classe V aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe V para a classe VI aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança do Nível II para o Nível III aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
EXONERAR o Servidor VANTERLAN AGUSTINHO GUEDES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.
DESIGNAR o Servidor VANTERLAN AGUSTINHO GUEDES, para ocupar o cargo de GESTOR DO CADASTRO ÚNICO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.
Conceder o retorno da servidora às suas atividades, ROSANGELA MARIA PEREIRA VALOES, Odontólogo, matrícula nº 208508, lotada na Secretaria de Saúde desta municipalidade.A partir de 01 de Abril de 2022 do corrente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Altera a portaria n.o 012/2022, de 1o de fevereiro de 2022, que aposenta a servidora pública MARIA APARECIDA DE QUEIROZ e dá outras providências
EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES AMBIENTAIS E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, O INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aposenta o servidor público WILMAR ROCHA SILVEIRA, revoga portaria e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA FRANCELI DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 66103, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (Dois) meses, referente ao período aquisitivo: 01.03.2001 a 01.03.2021. A partir de 21 de março de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA VALDILENE DE QUEIROZ, matrícula nº 49503, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 08 (oito) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 02.03.1998 a 02.03.2008 (02 meses) e 02.03.2008 a 02.03.2018 (6 meses). A partir de 16 de março de 2022 do corrente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora AUXILIADORA DE SOUSA FREITAS, matrícula nº 51405, Auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 04.05.2008 a 04.05.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 04 de Março de 2022 do corrente exercício
Conceder o retorno da servidora às suas atividades, MARIA ELENILDA PEREIRA SANTOS PESSOA, Professora, Matrícula nº 54902, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.
Designar, a Sra. LUCIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES,para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Creche Mamãe Sossego, lotada na Secretaria de Educação deste município.
NOMEAR o Sra. LUCIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES,para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria de Educação deste município.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Aposenta a servidora pública MARIA DE LOURDES DE CALDA LOPES e dá outras providências
Aposenta a servidora pública MARIA EVANGELISTA PESSOA e dá outras providências
Aposenta a servidora pública TEREZINHA SINFOROSA DE JESUS OLIVEIRA e dá outras providências
Nomear o Sr. EDNALDO JOSE DE ALENCAR E SILVA , para ocupar o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Saúde, deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.
Nomear a Sra. JÚLIA GABRIELA SALES DE BARROS, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO , lotada na Secretaria de Educação deste município.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOILDO ALVES DE OLIVEIRA LEANDRO,Agente de manutenção de imóveis, lotada na Secretaria de obras, pelo período de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo: 30.04.2010 a 30.04.2020. A partir de 01 de março de 2022 do corrente exercício.
Mantém ponto facultativo as datas previstas para o carnaval de 2022
Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016.
EMENTA: FIXA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA CLEONICE OLIVEIRA TAVARES, matricula nº 035501, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 09.02.1998 a 09.02.2008 (6 meses) e 09.02.2008 a 09.02.2018 (6 meses) a partir de 07 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.
