CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE.
Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora CICERA ELIS PEREIRA COSTA, abaixo especificado e dá outra providência
Aposenta a servidora público MARIA CIRLENE DE LIMA SOARES e dá outras providências
Aposenta a servidora público MERIVÂNIA XAVIER DE OLIVEIRA e dá outras providências
DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.
NOMEAR o Sr. ANTONIO RODRIGO SAMPAIO, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Transportes deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de março de 2022.
Designar, a Sra. MARIA DAS DORES PESSOA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental II, lotada na Secretaria de Educação deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 02 de janeiro de 2022.
Designar, a Sra MARIA MIRANDA ALVES CORDEIRO,para ocupar o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSANA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 39604, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (Quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 09.02.2008 a 09.02.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 22405-1, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.1994 a 01.01.2004.A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO COELHO CAVALCANTE, matrícula nº 98102-1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 11.10.2006 a 11.10.2016. A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 67104, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 09 (nove) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 20.04.2001 a 20.04.2011 (6 meses) e 20.04.2011 a 20.04.2021 (3 meses). A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Mudança do Nível I para o Nível II a servidora Marileide Lemos Vieira, Funcionária Pública Municipal, matrícula 55302-1, nomeada para o cargo de Professor, junto a Secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe II para a classe III aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, contando seus efeitos retroativos a 01(um) de janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe III para a classe IV aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe I para a classe II a servidora JOANYELLE SOARES BEZERRA, Funcionária Pública Municipal, matrícula 204602-2, nomeada para o cargo de Professor, junto a Secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe III para a classe V aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe IV para a classe V aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe V para a classe VI aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança do Nível II para o Nível III aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
EXONERAR o Servidor VANTERLAN AGUSTINHO GUEDES, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.
DESIGNAR o Servidor VANTERLAN AGUSTINHO GUEDES, para ocupar o cargo de GESTOR DO CADASTRO ÚNICO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.
Conceder o retorno da servidora às suas atividades, ROSANGELA MARIA PEREIRA VALOES, Odontólogo, matrícula nº 208508, lotada na Secretaria de Saúde desta municipalidade.A partir de 01 de Abril de 2022 do corrente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Altera a portaria n.o 012/2022, de 1o de fevereiro de 2022, que aposenta a servidora pública MARIA APARECIDA DE QUEIROZ e dá outras providências
EMENTA: REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação anormal, caracterizada como Estado de Emergência Pública, no âmbito do município de Moreilândia/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES AMBIENTAIS E DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE, O INCENTIVO FINANCEIRO COMPLEMENTAR ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
