AURORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO, AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL.
Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio, e das outras Providências.
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca da Escola Municipal Laura Bezerra e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ROSANGELA MARIA PEREIRA VALOES, Odontólogo, Matrícula nº 208508, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.
Designar, a Sra. MARIA SENI-CLEIDE QUEIROZ MIRANDA DE SOUZA para ocupar o cargo de Coordenadora da Educação Infantil, lotada na Secretaria de Educação deste município.
Aposenta a servidora público municipal AGUSTINHA FERREIRA GALVÃO DE LIMA e dá outras providências.
Aposenta a servidor pública ANTONIO OLIVEIRA BATISTA e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ZENILDE GONÇALVES MARIANO, matricula nº 39404, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 07 (Sete) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 02.02.1998 a 02.02.2008 (1 mês) e 02.02.2008 a 02.02.2018(6 meses). A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, matricula nº 39304, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 10.02.1998 a 10.02.2008. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.
Conceder o retorno do servidor às suas atividades, ANDRE LUIZ CORDEIRO DE LUNA, Professor, Matrícula nº 70002, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade. A partir de 02 de Maio de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE.
Concede Licença Sem Vencimentos a Servidora CICERA ELIS PEREIRA COSTA, abaixo especificado e dá outra providência
Aposenta a servidora público MARIA CIRLENE DE LIMA SOARES e dá outras providências
Aposenta a servidora público MERIVÂNIA XAVIER DE OLIVEIRA e dá outras providências
DESIGNA servidores públicos municipais para compor os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO) e dá outras providências.
NOMEAR o Sr. ANTONIO RODRIGO SAMPAIO, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, lotado na Secretaria de Transportes deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de março de 2022.
Designar, a Sra. MARIA DAS DORES PESSOA OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental II, lotada na Secretaria de Educação deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 02 de janeiro de 2022.
Designar, a Sra MARIA MIRANDA ALVES CORDEIRO,para ocupar o cargo de Coordenadora do Ensino Fundamental I, lotada na Secretaria de Educação deste município. Contando seus efeitos financeiros retroativos de 01 de fevereiro de 2022.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ROSANA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 39604, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (Quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 09.02.2008 a 09.02.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 01 de fevereiro de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 22405-1, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.1994 a 01.01.2004.A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO COELHO CAVALCANTE, matrícula nº 98102-1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 11.10.2006 a 11.10.2016. A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula nº 67104, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 09 (nove) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 20.04.2001 a 20.04.2011 (6 meses) e 20.04.2011 a 20.04.2021 (3 meses). A partir de 01 de abril de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Mudança do Nível I para o Nível II a servidora Marileide Lemos Vieira, Funcionária Pública Municipal, matrícula 55302-1, nomeada para o cargo de Professor, junto a Secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe II para a classe III aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, contando seus efeitos retroativos a 01(um) de janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe III para a classe IV aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe I para a classe II a servidora JOANYELLE SOARES BEZERRA, Funcionária Pública Municipal, matrícula 204602-2, nomeada para o cargo de Professor, junto a Secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
CONCEDER Mudança de Classe III para a classe V aos servidores Públicos Municipal abaixo relacionados, nomeados para o cargo de Professor, junto a secretaria de Educação, neste Município, Contando seus efeitos retroativo a 01(um) de Janeiro do corrente exercício, atribuindo-lhe a remuneração correspondente.
