Concede Licença prêmio ao servidor ROBERTO CARLOS PEREIRA DE LIMA.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ANDREIA LOPES COUTINHO ARAUJO.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor ANTONIO JOSE DE SALES.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Revogar a portaria que trata da concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora público a senhora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA OCELIA FEITOSA GARCIA.
Concede Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA
Designar, a Sra. MARIA SOCORRO BARBOSA QUEIROZ para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica no Cmei Sorriso Da Criança, lotada na Secretaria de Educação deste município.
Aposenta a servidora público MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR e dá outras providências
Aposenta a servidora público FRANCISCA SINFOROSA DE OLIVEIRA e dá outras providências
Aposenta a servidora público HELENA DE JESUS BESERRA e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Conceder Licença sem Vencimento ao Servidor e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências.
Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências .
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Aposenta a servidora público ROSANA ALVES DE SOUSA e dá outras providências