Conceder Licença sem Vencimento ao Servidor e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências.
Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências .
EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Aposenta a servidora público ROSANA ALVES DE SOUSA e dá outras providências
Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS e dá outras providências
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA JOSE TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA Auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 24.05.2004 a 24.05.2014.
Nomeia o senhor Aparício Teixeira Sampaio abaixo especificado como Secretário Municipal de Transporte dá outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor PEDRO CARLOS DOS SANTOS.
NOMEIA o servidor FRANCISCO JOSÉ GLEYDSON DA SILVA
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DAS OUVIDORIAS DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, CONFORME LEI FEDERAL Nº. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SOUZA, matricula nº 67204, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 20.04.2011 a 20.04.2021. A partir de 27 de maio de 2022 do corrente exercício.
ALTERA O CAPUT E O INCISO I, DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL NUMERO 465/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO LAURENTINO ROCHA, matrícula nº 98392-1, Professor, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 12 (Doze) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 01.02.1994 a 01.03.2004 (6 meses) e 01.02.2004 a 01.02.2014 (6 meses). A partir de 25 de maio de 2022 do corrente exercício.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 47803-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo: 02.03.2008 a 02.03.2018. A partir de 17 de maio de 2022 do corrente exercício.
Estabelece feriado a data do dia 19 e dia 20 de maio de 2022; antecipa a feira livre e dá outras providências .
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 27701-1, Auxiliar de Limpeza Pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 05 (cinco) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.2004 a 01.01.2014. A partir de 12 de Maio de 2022 do corrente exercício.
Concede Licença prêmio ao servidor.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ELIANE FERREIRA BRITO, matrícula nº 62702, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo: 31.10.2008 a 31.10.2018. Contando seus efeitos retroativos a partir de 11 de Abril de 2022 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA IVONETE VIEIRA E SILVA.
