Aposenta o servidor público MANOEL ALEXANDRE DE QUEIROZ e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIUVA TAVEIRA DE LIMA PEIXOTO e dá outras providências
REMOVE servidor que especifica e Dá outras providências.
Conceder Licença sem Vencimento a Servidor e dá outras providências.
Concede Licença prêmio ao servidor
Conceder Licença sem Vencimento a Servidora e dá outras providências.
Conceder Licença Prêmio.
Revoga a portaria no 018, de 11 de fevereiro de 2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARIUVA TAVEIRA DE LIMA PEIXOTO.
Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Conceder Licença Prêmio à servidora MARIA ROSILENE TAVEIRA DE MORAIS.
Concede Pensão por Morte à dependente a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA.
Designar, a Sra. LIDUINA GOMES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Creche Mamãe Sossego.
Designar, a Sra. MARIA LOPES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Laura Bezerra.
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Conceder Licença Prêmio ao servidor CRISTÓVÃO LEITE BATISTA.
Conceder Licença Prêmio ao servidor LUIZ NIECIO RIBEIRO.
Institui a Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia os servidores abaixo qualificados e dá outras providências.
Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Exonera a Senhora LIDUINA GOMES ALENCAR.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023.
