Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1138 registros

Portaria: 102/2022 01/08/2022

Concede Licença prêmio ao servidor ROBERTO CARLOS PEREIRA DE LIMA.

DECRETO: 037/2022 01/08/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Portaria: 094/2022 27/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ANDREIA LOPES COUTINHO ARAUJO.

Portaria: 095/2022 27/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor ANTONIO JOSE DE SALES.

Portaria: 096/2022 27/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO.

DECRETO: 036/2022 21/07/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 093/2022 19/07/2022

Revogar a portaria que trata da concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora público a senhora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR.

DECRETO: 034/2022 18/07/2022

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

DECRETO: 035/2022 18/07/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

LEI MUNICIPAL: 596/2022 13/07/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090/2022 05/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA OCELIA FEITOSA GARCIA.

Portaria: 091/2022 05/07/2022

Concede Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA

Portaria: 092/2022 05/07/2022

Designar, a Sra. MARIA SOCORRO BARBOSA QUEIROZ para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica no Cmei Sorriso Da Criança, lotada na Secretaria de Educação deste município.

Portaria: 085/2022 01/07/2022

Aposenta a servidora público MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR e dá outras providências

Portaria: 084/2022 01/07/2022

Aposenta a servidora público FRANCISCA SINFOROSA DE OLIVEIRA e dá outras providências

Portaria: 086/2022 01/07/2022

Aposenta a servidora público HELENA DE JESUS BESERRA e dá outras providências

DECRETO: 032/2022 01/07/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 033/2022 01/07/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 031/2022 21/06/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 083/2022 18/06/2022

Conceder Licença sem Vencimento ao Servidor e dá outras providências.

DECRETO: 030/2022 17/06/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 028/2022 15/06/2022

Decreta ponto facultativo o expediente da data de 16 de junho de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2022 15/06/2022

Estabelece feriado a data do dia 24 de junho de 2022, antecipa a feira livre e dá outras providências .

LEI MUNICIPAL: 595/2022 09/06/2022

EMENTA: ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2022 09/06/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Portaria: 088/2022 04/06/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA LUCIA DOS SANTOS.

LEI MUNICIPAL: 594/2022 02/06/2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA IDADE MÁXIMA PARA A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2022 02/06/2022

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.

DECRETO: 026/2022 02/06/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Portaria: 080/2022 01/06/2022

Aposenta a servidora público ROSANA ALVES DE SOUSA e dá outras providências

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