Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1119 registros

Portaria: 106 22/08/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora SILVANIRA LOPES FERREIRA.

Lei Nº. 598 de 2022 18/08/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei Nº. 597 de 2022 17/08/2022

regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias, e da outras providencias.

Portaria: 104 09/08/2022

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor ANTONIO DOS SANTOS BRITO.

DECRETO - 039 04/08/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 103 02/08/2022

Concede Licença prêmio ao servidor EDNA MARIA SOARES.

DECRETO - 038 02/08/2022

Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias.

Portaria: 098 01/08/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA EVANEIDE SANTOS CARDOSO, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 099 01/08/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA TAVEIRA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 100 01/08/2022

Aposenta a servidora ROSA DALVA ALVES DE MOURA RIBEIRO e dá outras providências.

Portaria: 101 01/08/2022

Aposenta a servidora público CICERA GONÇALVES DA SILVA PINTO e dá outras providências.

Portaria: 102 01/08/2022

Concede Licença prêmio ao servidor ROBERTO CARLOS PEREIRA DE LIMA.

DECRETO - 037 01/08/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Portaria: 094 27/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA ANDREIA LOPES COUTINHO ARAUJO.

Portaria: 095 27/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor ANTONIO JOSE DE SALES.

Portaria: 096 27/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO.

DECRETO - 036 21/07/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 093 19/07/2022

Revogar a portaria que trata da concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora público a senhora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR.

DECRETO - 034 18/07/2022

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Inativos e Pensionistas do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências.

DECRETO - 035 18/07/2022

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.

Lei Nº. 596 de 2022 13/07/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MINICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 090 05/07/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA OCELIA FEITOSA GARCIA.

Portaria: 091 05/07/2022

Concede Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA

Portaria: 092 05/07/2022

Designar, a Sra. MARIA SOCORRO BARBOSA QUEIROZ para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica no Cmei Sorriso Da Criança, lotada na Secretaria de Educação deste município.

Portaria: 085 01/07/2022

Aposenta a servidora público MARIA SOCORRO ALVES LOPES DE ALENCAR e dá outras providências

Portaria: 084 01/07/2022

Aposenta a servidora público FRANCISCA SINFOROSA DE OLIVEIRA e dá outras providências

Portaria: 086 01/07/2022

Aposenta a servidora público HELENA DE JESUS BESERRA e dá outras providências

DECRETO - 032 01/07/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO - 033 01/07/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO - 031 21/06/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

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Município de Moreilândia - PE