Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Dospõe sobre o piso salarial do professor da rede pública municipal e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.
Determina Desapropria Terreno localizado no Distrito de Cariri-Mirim deste Município e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Dispõe sobre os critérios da escolha do Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Moreilândia/PE e dá Outras Providências.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora DANIELLE FERREIRA ANGELIM
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA AUDEISA SARAIVA
CONCEDER Férias ao servidor JOSÉ MATEUS PEREIRA DE SOUSA
CONCEDER Licença Prêmio à servidora GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA
Declara situação de emergência nas áreas do município de Moreilândia, afetadas por estiagem, cobrade - 1.4.1.1.0 ,conforme in/mi 02/2016.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor JOÃO GONÇALVES DE MONTES,
DESIGNAR o Sr. EMANUEL HIGOR FERREIRA VIEIRA, para ocupar o cargo de Auxiliar de Inspeção.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora DANIELLE FERREIRA ANGELIM.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora SILVANIRA LOPES FERREIRA.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
regulamenta a fixação do piso salarial dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias, e da outras providencias.
CONCEDER Licença Prêmio ao servidor ANTONIO DOS SANTOS BRITO.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Concede Licença prêmio ao servidor EDNA MARIA SOARES.
Suspende os atos decorrentes do Concurso Público nº 001/2020 e dá outras providencias.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA EVANEIDE SANTOS CARDOSO, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria de Educação.
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA TAVEIRA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria de Educação.
Aposenta a servidora ROSA DALVA ALVES DE MOURA RIBEIRO e dá outras providências.
Aposenta a servidora público CICERA GONÇALVES DA SILVA PINTO e dá outras providências.
