Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Aposenta a servidora público MARIA APARECIDA LOPES e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA AUDEÍSA SARAIVA e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIA ZENILDE GONÇALVES MARIANO e dá outras providências
Aposenta o servidor público MANOEL ALEXANDRE DE QUEIROZ e dá outras providências
Aposenta a servidora público MARIUVA TAVEIRA DE LIMA PEIXOTO e dá outras providências
REMOVE servidor que especifica e Dá outras providências.
Conceder Licença sem Vencimento a Servidor e dá outras providências.
Concede Licença prêmio ao servidor
Conceder Licença sem Vencimento a Servidora e dá outras providências.
Conceder Licença Prêmio.
Revoga a portaria no 018, de 11 de fevereiro de 2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARIUVA TAVEIRA DE LIMA PEIXOTO.
Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Conceder Licença Prêmio à servidora MARIA ROSILENE TAVEIRA DE MORAIS.
Concede Pensão por Morte à dependente a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA.
Designar, a Sra. LIDUINA GOMES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Creche Mamãe Sossego.
Designar, a Sra. MARIA LOPES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Laura Bezerra.
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Conceder Licença Prêmio ao servidor CRISTÓVÃO LEITE BATISTA.
Conceder Licença Prêmio ao servidor LUIZ NIECIO RIBEIRO.
Institui a Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia os servidores abaixo qualificados e dá outras providências.
Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Exonera a Senhora LIDUINA GOMES ALENCAR.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Concede Licença prêmio ao servidor.