Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Conceder Licença Prêmio ao servidor CRISTÓVÃO LEITE BATISTA.
Conceder Licença Prêmio ao servidor LUIZ NIECIO RIBEIRO.
Institui a Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia os servidores abaixo qualificados e dá outras providências.
Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Exonera a Senhora LIDUINA GOMES ALENCAR.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Estabelece recesso de final de ano aos servidores que compõem as unidades de saúde que não prestam serviços essenciais.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025.
Conceder Licença sem Vencimento ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Conceder Retorno do Auxiliar Administrativo.
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2022.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nomeia Coordenador de Ouvidoria e Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria e dá outras providências.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Concede Licença prêmio ao servidor.
Conceder Licença sem Vencimento.
Conceder Licença sem Vencimento.
Exonera Servidor.
