Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1157 registros

DECRETO: 007/2023 02/02/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

Portaria: 011/2023 01/02/2023

Aposenta a servidora público MARIA APARECIDA LOPES e dá outras providências

Portaria: 012/2023 01/02/2023

Aposenta a servidora público MARIA AUDEÍSA SARAIVA e dá outras providências

Portaria: 013/2023 01/02/2023

Aposenta a servidora público MARIA ZENILDE GONÇALVES MARIANO e dá outras providências

Portaria: 014/2023 01/02/2023

Aposenta o servidor público MANOEL ALEXANDRE DE QUEIROZ e dá outras providências

Portaria: 015/2023 01/02/2023

Aposenta a servidora público MARIUVA TAVEIRA DE LIMA PEIXOTO e dá outras providências

Portaria: 016/2023 01/02/2023

REMOVE servidor que especifica e Dá outras providências.

Portaria: 017/2023 01/02/2023

Conceder Licença sem Vencimento a Servidor e dá outras providências.

Portaria: 018/2023 01/02/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

Portaria: 019/2023 01/02/2023

Conceder Licença sem Vencimento a Servidora e dá outras providências.

Portaria: 010/2023 27/01/2023

Conceder Licença Prêmio.

Portaria: 009/2023 16/01/2023

Revoga a portaria no 018, de 11 de fevereiro de 2022, que concedeu aposentadoria à servidora MARIUVA TAVEIRA DE LIMA PEIXOTO.

DECRETO: 005/2023 13/01/2023

Desapropria o terreno localizado no Sítio de Cima, na Zona Rural deste Município.

DECRETO: 004/2023 13/01/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 005/2023 09/01/2023

Conceder Licença Prêmio à servidora MARIA ROSILENE TAVEIRA DE MORAIS.

Portaria: 006/2023 09/01/2023

Concede Pensão por Morte à dependente a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA.

Portaria: 007/2023 09/01/2023

Designar, a Sra. LIDUINA GOMES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Creche Mamãe Sossego.

Portaria: 008/2023 09/01/2023

Designar, a Sra. MARIA LOPES DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Laura Bezerra.

Portaria: 002 A/2023 04/01/2023

Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.

Portaria: 001/2023 04/01/2023

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Portaria: 002/2023 04/01/2023

Conceder Licença Prêmio ao servidor CRISTÓVÃO LEITE BATISTA.

Portaria: 003/2023 04/01/2023

Conceder Licença Prêmio ao servidor LUIZ NIECIO RIBEIRO.

Portaria: 004/2023 04/01/2023

Institui a Comissão Permanente de Licitação.

Portaria: 001 A/2023 04/01/2023

Nomeia os servidores abaixo qualificados e dá outras providências.

DECRETO: 002/2023 04/01/2023

Regulariza e atualiza o valor da UFM pelo IPCA.

DECRETO: 001/2023 04/01/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

DECRETO: 003/2023 04/01/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 151/2022 30/12/2022

Exonera a Senhora LIDUINA GOMES ALENCAR.

LEI MUNICIPAL: 606/2022 29/12/2022

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Portaria: 150/2022 26/12/2022

Concede Licença prêmio ao servidor.

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