Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1157 registros

Portaria: 039/2023 13/03/2023

Concede Licença prêmio ao servidor.

Portaria: 040/2023 13/03/2023

Altera a composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do CACS/FUNDEB - fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 608/2023 13/03/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO: 012/2023 03/03/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 038/2023 02/03/2023

Concede Licença prêmio ao servidor.

Portaria: 031/2023 01/03/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

Portaria: 032/2023 01/03/2023

Concede Licença prêmio à servidora.

Portaria: 033/2023 01/03/2023

Aposenta a servidora público CÍCERA PINHEIRO DE MONTE DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 034/2023 01/03/2023

Aposenta a servidora público GIZEUDA MARIA ALVES DE SOUSA, e dá outras providências.

Portaria: 035/2023 01/03/2023

Aposenta a servidora público MARIA LÚCIA DOS SANTOS, e dá outras providências.

Portaria: 036/2023 01/03/2023

Aposenta a servidora público MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SOUZA e dá outras providências.

Portaria: 037/2023 01/03/2023

Aposenta o servidor público RAIMUNDO JOSE LEAL e dá outras providências.

Portaria: 037 A/2023 01/03/2023

Nomeia o Chefe de Divisão da Secretaria de Educação de Moreilândia e dá outras providências.

DECRETO: 011/2023 01/03/2023

Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde.

DECRETO: 010/2023 01/03/2023

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2023.

LEI MUNICIPAL: 607/2023 16/02/2023

Autoriza o chfe do Poder Executivo Municipal a Majorar o vencimento dos agentes comunitarios de saude e agentes de endemias do municipio e da outras providencias.

DECRETO: 008/2023 15/02/2023

MANTÉM PONTO FACULTATIVO AS DATAS PREVISTAS PARA O CARNAVAL DE 2023.

DECRETO: 009/2023 15/02/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Portaria: 028/2023 14/02/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

Portaria: 029/2023 14/02/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

Portaria: 027/2023 13/02/2023

CONCEDER LICENCA PREMIO AO SERVIDOR

Portaria: 024/2023 13/02/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

Portaria: 025/2023 13/02/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

Portaria: 026/2023 13/02/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

Portaria: 022/2023 09/02/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

Portaria: 023/2023 09/02/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

Portaria: 020/2023 02/02/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

Portaria: 021/2023 02/02/2023

Concede Licença prêmio ao servidor

DECRETO: 006/2023 02/02/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Município de Moreilândia - PE