NOMEAR o SenhorVALDESSIALVESDASILVA paraocuparocargodeDIRETORDEÓRGÃO,lotadonaSecretaria de Saúde, no Hospital Municipal José Miranda Filho deste município.
Exonera o Servidor DANIEL SEVERINO DA SILVA, abaixo especificado, e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipal do Grupo Gestor do Programa BPC e dá outras providências
Nomeia membros do Conselho Municipal do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
Nomeia membros do Conselho Municipaldos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora GERCIA MARIA ROCHA ALENCAR
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes à dependente FRANCISCA RAIMUNDA DE ALMEIDA
Ficam nomeados os seguintes membros para compor a novaDiretoriado Conselho Municipal dos Direitos da Criança edoAdolescente(COMDICA)domunicípio de Moreilândia - PE: PRESIDENTE Maria de Lourdes Morais Lopes VICE - PRESIDENTE Marta Poliane dos Santos SECRETÁRIA Francisca Enilvania de Brito Morais VICE SECRETÁRIA Marcia Eveline de Lima Pessoa
Revogar os efeitos da Portaria nº 212/2021, de 27 de junho de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM
Designar os servidores abaixo especificados, como GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO por meio do Sistema e-TCE da Unidade Jurisdicionada PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA - PE. GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO 1: NOME: JOSE MATEUS PEREIRA DE SOUSA GERENCIADOR DE COMUNICAÇÃO 2: NOME: CLEYTON EDYERTON DANTAS SILVA
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES
Revogar os efeitos da Portaria nº 191, de 1º de março de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA
Revogar os efeitos da Portaria nº 181, de 1º de março de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos proporcionais àservidoraMARIADOSOCORROFERINOMARQUES
Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora LUCIANE DE OLIVEIRA RAMOS
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA HUILMA DE OLIVEIRA SANTOS
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente PEDRO GONÇALVES
Altera a Portaria n. 189/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM
Altera a Portaria n. 191/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública FRANCISCA ALVES DE SOUSA.
INDICAR a Servidora ROZIANE SILVA DE FREITAS para atuar como COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIUVA TAVEIRADELIMAPEIXOTO
Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA
Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA
Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA
