Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ LOPES, Auxiliar de serviços gerais, Matrícula nº 98032, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. Contando seus efeitos retroativos a partir de 03 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.
NOMEAR a Professora LUCIA VANDA ALMEIDA BARBOSA SANTOS, Mat.: 44402-1 inscrita no CPF nº. 027.***.***-50 para ocupar a função de DIRETORA DA CMEI SORRISO DA CRIANÇA, símbolo FG03, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade.
Nomear a Professora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Mat.: 98285-1, CPF nº.: 026.***.***-90 para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na secretaria de Educação deste município.
Designar CÍCERO EXPEDITO DE LIMA, servidor publico municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, como membro Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO).
Exonera a Senhora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO abaixo especificada e dá outras providências.
EMENTA: Aposenta a servidora pública municipal MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES e dá outras providências.
EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências
Aposenta a servidora pública da Câmara de Vereadores deste Ente Público SOLANGIA MARIA OLIVEIRA e dá outras providências.
Aposenta o servidor público municipal SEBASTIÃO LEAL DOS SANTOS e dá outras providências.
Ceder ao Município de Crato-CE, a servidora efetiva CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA, Matrícula nº 98718, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40h semanais. Com ônus para a origem (Moreilândia-PE).
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr. MIGUEL ANTONIO DA SILVA
Revogar os efeitos da Portaria nº 221, de 04 de junho de 2021, cujo ato concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES
Revogar os efeitos da Portaria nº 259, de 21 de setembro de 2021, cujo ato concedeu pensão por morte ao dependente beneficiário e requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO FILHO
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público municipal o senhor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA COELHO CORDEIRO ALVES
- Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição ao servidor público municipal o senhor EDIMAR SARAIVA BATISTA
Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA BRAZ SANTOS
CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS LEAL, matrícula nº 31706, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 01.06.2004 a 01.06.2014. Contando seus efeitos retroativos a partir de 25 de Outubro de 2021.
Conceder LicençasemVencimentoàservidora:ALANIELYFONTES DA COSTA, Enfermeira, Matrícula nº 98663-1, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 01 (um) ano. Contando seus efeitos retroativos a partir de 21 de Outubro de 2021 do corrente exercício
Extingue o Direito à Manutenção de Pensão por Morte do senhor TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA que especifica e dá outras providências
COLOCA a servidora,JOANA DARQUES GONÇALVES a disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na função de Auxiliar de Limpeza,com ônus para o município de Moreilândia-PE, durante a vigência da cedência. Contando seus efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2021
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA NEUZA TAVEIRA DO NASCIMENTO, matricula n°40706 Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo de 09.02.1998 a 09.02.2008.
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA, matricula n°52307 Auxiliar de Enfermagem lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivode25.05.1994a 25.05.2004. Contando seus efeitos de 07 de outubro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA EDINA LOPES COUTINHO PEIXOTO, matrícula n°39004 Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses,referenteaoperíodoaquisitivode09.02.2008a09.02.2018. Contando seus efeitos de 04 de outubro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER LicençaPrêmioaServidoraSra.MARIASOCORROALVES LOPES DE ALENCAR , matriculan°59803.Professora,lotadanaSecretáriadeEducação, peloperíodode03(três)meses,referenteaoperíodoaquisitivode1998a2008(02meses)e de 2008 a 2018 (01 meses) Contando seus efeitos de 22 de setembro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra KATIA ELIANE FREITAS DE ANDRADE, matricula n° 40506-1. Agente Administrativo, lotada na Secretária de Cultura, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 01.03.2009 a 01.03.20219 Contando seus efeitos de 09 de setembro de 2021 do corrente exercício.
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr FRANCINALDO SANTOS NETO, matricula n° 98405-1. Motorista, lotada na Secretária de Transporte, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 03.04.2010 a 05.04.2020. Contando seus efeitos de 13de setembro de 2021 do corrente exercício
CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr EXPEDITA PEREIRA DE ALENCAR, matricula n° 037604. Agente Administrativo, lotado na Secretária de Administração, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 02.03.1998 a 02.03.2008. Contando seus efeitos de 27 de setembro de 2021 do corrente exercício.
