Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público municipal o senhor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA COELHO CORDEIRO ALVES

- Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição ao servidor público municipal o senhor EDIMAR SARAIVA BATISTA

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA BRAZ SANTOS

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS LEAL, matrícula nº 31706, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 01.06.2004 a 01.06.2014. Contando seus efeitos retroativos a partir de 25 de Outubro de 2021.

Conceder LicençasemVencimentoàservidora:ALANIELYFONTES DA COSTA, Enfermeira, Matrícula nº 98663-1, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 01 (um) ano. Contando seus efeitos retroativos a partir de 21 de Outubro de 2021 do corrente exercício

Extingue o Direito à Manutenção de Pensão por Morte do senhor TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA que especifica e dá outras providências

COLOCA a servidora,JOANA DARQUES GONÇALVES a disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na função de Auxiliar de Limpeza,com ônus para o município de Moreilândia-PE, durante a vigência da cedência. Contando seus efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2021

CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA NEUZA TAVEIRA DO NASCIMENTO, matricula n°40706 Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo de 09.02.1998 a 09.02.2008.

CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA JOSÉ TEIXEIRA SAMPAIO OLIVEIRA, matricula n°52307 Auxiliar de Enfermagem lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivode25.05.1994a 25.05.2004. Contando seus efeitos de 07 de outubro de 2021 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA EDINA LOPES COUTINHO PEIXOTO, matrícula n°39004 Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses,referenteaoperíodoaquisitivode09.02.2008a09.02.2018. Contando seus efeitos de 04 de outubro de 2021 do corrente exercício.

CONCEDER LicençaPrêmioaServidoraSra.MARIASOCORROALVES LOPES DE ALENCAR , matriculan°59803.Professora,lotadanaSecretáriadeEducação, peloperíodode03(três)meses,referenteaoperíodoaquisitivode1998a2008(02meses)e de 2008 a 2018 (01 meses) Contando seus efeitos de 22 de setembro de 2021 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra KATIA ELIANE FREITAS DE ANDRADE, matricula n° 40506-1. Agente Administrativo, lotada na Secretária de Cultura, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 01.03.2009 a 01.03.20219 Contando seus efeitos de 09 de setembro de 2021 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr FRANCINALDO SANTOS NETO, matricula n° 98405-1. Motorista, lotada na Secretária de Transporte, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 03.04.2010 a 05.04.2020. Contando seus efeitos de 13de setembro de 2021 do corrente exercício

CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr EXPEDITA PEREIRA DE ALENCAR, matricula n° 037604. Agente Administrativo, lotado na Secretária de Administração, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 02.03.1998 a 02.03.2008. Contando seus efeitos de 27 de setembro de 2021 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio a Servidor o Sr ANTONIO DOS SANTOS BRITO, matricula n°24401, Auxiliar de Limpeza Pública, lotada na secretária de Obras, pelo período de 03 (três) meses,referenteaoperíodoaquisitivode01.01.1994a01.01.2004. Contando seus efeitos retroativos de 02 de setembro de 2021 do corrente exercício

CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra ANTONIA LUIZA DE CALDAS LOPES, matricula n°40106. Auxiliar de Serviços Gerais, lotada naSecretáriade Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao períodoaquisitivode10.02.2008a 10.02.2018. Contando seus efeitos de 28 de setembro de 2021 do corrente exercício.

CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr ERIVALTO ANTONIO DA SILVA, matricula n° 25001-1. Auxiliar deLimpezaPública,lotadonaSecretáriadeObras, pelo período de 03 (três) meses, referente ao período aquisitivo de 01.01.1994 a 01.01.2004. Contando seus efeitos de 22 de setembro de 2021 do corrente exercício.

Concede Pensão porMortea Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências

EMENTA: Nomeia membros à comissão de acompanhamento e fiscalização dos projetos culturais habilitados no programa de fomento emergencial aosetorcultural-LeiAldir Blanc- no âmbito do município de Moreilândia/PE e dá outras providências

EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências

EMENTA: ConcedePensãoporMortea Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências

Conceder o benefício de Pensão PorMorte compercepçãodeproventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO

Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE e dá outras providências.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (AposentadoriaEspecialdeProfessor)compercepçãodeproventosintegrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

Altera a Portaria n. 190/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA.

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais à servidora MARIA DO SOCORRO FERINO MARQUES