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Lista de Portarias Foram encontrados 604 registros

CONCESSÃO: 221/2021 04/06/2021

04/06/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES

REVOGAÇÃO: 220/2021 04/06/2021

04/06/2021

Revogar os efeitos da Portaria nº 191, de 1º de março de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA

REVOGAÇÃO: 219/2021 04/06/2021

04/06/2021

Revogar os efeitos da Portaria nº 181, de 1º de março de 2021, ato que concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos proporcionais àservidoraMARIADOSOCORROFERINOMARQUES

CONCESSÃO: 216/2021 01/06/2021

01/06/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora LUCIANE DE OLIVEIRA RAMOS

CONCESSÃO: 215/2021 01/06/2021

01/06/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA HUILMA DE OLIVEIRA SANTOS

CONCESSÃO: 214/2021 01/06/2021

01/06/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA

CONCESSÃO: 213/2021 01/06/2021

01/06/2021

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente PEDRO GONÇALVES

CONCESSÃO: 212/2021 27/05/2021

27/05/2021

Altera a Portaria n. 189/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA EDINA SAMPAIO ANGELIM

CONCESSÃO: 211/2021 27/05/2021

27/05/2021

Altera a Portaria n. 191/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública FRANCISCA ALVES DE SOUSA.

CONCESSÃO: 210/2021 20/05/2021

20/05/2021

INDICAR a Servidora ROZIANE SILVA DE FREITAS para atuar como COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 206/2021 03/05/2021

03/05/2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do CACS/FUNDEB - Fundo De Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 205/2021 30/04/2021

30/04/2021

Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIUVA TAVEIRADELIMAPEIXOTO

CONCESSÃO: 204/2021 30/04/2021

30/04/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Compulsória com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA

CONCESSÃO: 203/2021 30/04/2021

30/04/2021

Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA

CONCESSÃO: 202/2021 30/04/2021

30/04/2021

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente RAIMUNDO GONÇALVES FERREIRA

CONCESSÃO: 201/2021 30/04/2021

30/04/2021

Conceder o benefício de Pensão Por Morte com percepção de proventos calculados nos percentuais concernentes à conta familiar e à conta de pontos percentuais por dependentes ao dependente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO

CONCESSÃO: 200/2021 30/04/2021

30/04/2021

Altera a Portaria n. 190/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

EXONERAÇÃO: 199/2021 30/04/2021

30/04/2021

EXONERAR a Servidora MARIA JESUANA CORDEIRO DE SÁ, ocupante do cargo de DIRETORA DE ÓRGÃO, lotada na Secretaria de Assistência Social deste município.

EXONERAÇÃO: 198/2021 30/04/2021

30/04/2021

EXONERAR o servidor ANTONIO FRANCELIO LOPES DA SILVA , ocupante do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ÓRGÃO, lotado na Secretaria de Assistência Social deste município.

NOMEAÇÃO: 197/2021 01/04/2021

01/04/2021

Designar Servidor que especifica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 196/2021 01/04/2021

01/04/2021

Designar Servidor que especifica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 195/2021 01/04/2021

01/04/2021

Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 194/2021 01/04/2021

01/04/2021

Designar Servidor que especifica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 193/2021 01/04/2021

01/04/2021

NOMEAR o Servidor ANEILSON ALVES PESSOA

NOMEAÇÃO: 192/2021 01/04/2021

01/04/2021

NOMEAR o Servidor APARICIO TEIXEIRA SAMPAIO FILHO

CONCESSÃO: 191/2021 01/04/2021

01/04/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária porIdadeeTempode Contribuição com percepção de proventos aritméticos à servidora FRANCISCA ALVES DE SOUSA

CONCESSÃO: 190/2021 01/04/2021

01/04/2021

Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA FRANCILDA SANTOS ROCHA

CONCESSÃO: 189/2021 01/04/2021

01/04/2021

Conceder o benefício de AposentadoriaVoluntáriaPorIdadeeTempoDe Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIAEDINASAMPAIOANGELIM

NOMEAÇÃO: 188/2021 01/04/2021

01/04/2021

Nomeia a Senhora FRANCISCA CYNTIA LOPES DACUNHAabaixoespecificadacomo Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 187/2021 01/04/2021

01/04/2021

Exonera a Senhora TEREZA JANOELIA ALEXANDRE LOPES DA SILVA abaixo especificada como Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.

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