Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 790 registros

CONCESSÃO: 009A/2022 01/02/2022

Conceder Retorno do Vigilante às suas atividades e dá outras providências.

CONCESSÃO: 007/2022 11/01/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARLEIDE ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 0277-01, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 04 (quatro) meses, referentes aos períodos aquisitivos: 01.01.1994 a 01.01.2004 (3 meses) e 01.01.2004 a 01.01.2014 (1 mês), a partir de 11 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.

NOMEAÇÃO: 031/2022 10/01/2022

Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Como Conselheira Tutelar, sendo a primeira suplente, para substituição das férias dos demais conselheiros.

CONCESSÃO: 006/2022 10/01/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora ISABEL ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 25701, Auxiliar de limpeza pública, lotada na Secretaria de Obras, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 01.01.2004 a 01.01.2014, a partir de 10 de janeiro de 2022 do corrente exercício.

CONCESSÃO: 005/2022 03/01/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora JOSE ANTERO OLIVEIRA, matrícula nº 98382, Guarda municipal, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 05.04.2010 a 05.04.2020, a partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício

CONCESSÃO: 004/2022 03/01/2022

CONCEDER Licença Prêmio à servidora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO, matrícula nº 51001-1, Professora, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo: 15.04.2008 a 15.04.2018. A partir de 03 de janeiro de 2022 do corrente exercício

CONCESSÃO: 003/2022 03/01/2022

Conceder Licença sem Vencimento à servidora: ANGELA HYLDENOBIA DE SÁ QUEIROZ LOPES, Auxiliar de serviços gerais, Matrícula nº 98032, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 02 (dois) anos. Contando seus efeitos retroativos a partir de 03 de Janeiro de 2022 do corrente exercício.

NOMEAÇÃO: 002/2022 03/01/2022

NOMEAR a Professora LUCIA VANDA ALMEIDA BARBOSA SANTOS, Mat.: 44402-1 inscrita no CPF nº. 027.***.***-50 para ocupar a função de DIRETORA DA CMEI SORRISO DA CRIANÇA, símbolo FG03, lotada na Secretaria de Educação desta municipalidade.

NOMEAÇÃO: 001/2022 03/01/2022

Nomear a Professora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Mat.: 98285-1, CPF nº.: 026.***.***-90 para ocupar o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotada na secretaria de Educação deste município.

NOMEAÇÃO: 293/2021 31/12/2021

Designar CÍCERO EXPEDITO DE LIMA, servidor publico municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, como membro Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Previdência de Moreilândia (FUNPREMO).

EXONERAÇÃO: 292/2021 31/12/2021

Exonera a Senhora AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEAO abaixo especificada e dá outras providências.

CONCESSÃO: 291/2021 01/12/2021

EMENTA: Aposenta a servidora pública municipal MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES e dá outras providências.

CONCESSÃO: 290/2021 01/12/2021

EMENTA: Concede Pensão por Morte ao Beneficiário Requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANÊJO FILHO e dá outras providências

CONCESSÃO: 289/2021 01/12/2021

Aposenta a servidora pública da Câmara de Vereadores deste Ente Público SOLANGIA MARIA OLIVEIRA e dá outras providências.

CONCESSÃO: 287/2021 01/12/2021

Aposenta o servidor público municipal SEBASTIÃO LEAL DOS SANTOS e dá outras providências.

CONCESSÃO: 286/2021 26/11/2021

Ceder ao Município de Crato-CE, a servidora efetiva CÍCERA ELIS PEREIRA COSTA, Matrícula nº 98718, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com carga horária de 40h semanais. Com ônus para a origem (Moreilândia-PE).

CONCESSÃO: 285/2021 22/11/2021

CONCEDER Licença Prêmio ao Servidor Sr. MIGUEL ANTONIO DA SILVA

REVOGAÇÃO: 284/2021 18/11/2021

Revogar os efeitos da Portaria nº 221, de 04 de junho de 2021, cujo ato concedeu o benefício de Aposentadoria por Idade com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES

REVOGAÇÃO: 283/2021 18/11/2021

Revogar os efeitos da Portaria nº 259, de 21 de setembro de 2021, cujo ato concedeu pensão por morte ao dependente beneficiário e requerente HERON DOUGLAS DUTRA CANEJO FILHO

CONCESSÃO: 282/2021 03/11/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora FRANCISCA BERNARDINO DA SILVA

CONCESSÃO: 281/2021 03/11/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público municipal o senhor ANTONIO EVANGELISTA DE SOUSA

CONCESSÃO: 279/2021 03/11/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA COELHO CORDEIRO ALVES

CONCESSÃO: 278/2021 03/11/2021

- Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao Tempo de Contribuição ao servidor público municipal o senhor EDIMAR SARAIVA BATISTA

CONCESSÃO: 277/2021 03/11/2021

Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora DAMIANA BRAZ SANTOS

CONCESSÃO: 276/2021 26/10/2021

CONCEDER Licença Prêmio à servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS LEAL, matrícula nº 31706, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 04 (quatro) meses, referente ao período aquisitivo: 01.06.2004 a 01.06.2014. Contando seus efeitos retroativos a partir de 25 de Outubro de 2021.

CONCESSÃO: 275/2021 25/10/2021

Conceder LicençasemVencimentoàservidora:ALANIELYFONTES DA COSTA, Enfermeira, Matrícula nº 98663-1, lotada na Secretaria de Saúde, desta municipalidade, pelo período de 01 (um) ano. Contando seus efeitos retroativos a partir de 21 de Outubro de 2021 do corrente exercício

CONCESSÃO: 274/2021 19/10/2021

Extingue o Direito à Manutenção de Pensão por Morte do senhor TIAGO JEFFERSON DE OLIVEIRA que especifica e dá outras providências

LOCALIZAÇÃO: 273/2021 18/10/2021

COLOCA a servidora,JOANA DARQUES GONÇALVES a disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na função de Auxiliar de Limpeza,com ônus para o município de Moreilândia-PE, durante a vigência da cedência. Contando seus efeitos retroativos a partir de 01 de outubro de 2021

CONCESSÃO: 272/2021 11/10/2021

CONCEDER Licença Prêmio a Servidora Sra MARIA NEUZA TAVEIRA DO NASCIMENTO, matricula n°40706 Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo de 09.02.1998 a 09.02.2008.

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Município de Moreilândia - PE